Medicina Legal Flashcards

1
Q

Classificação das Asfixias
A classificação de Afrânio Peixoto é a que mais se aproxima do critério médico-legal, dividindo as asfixias mecânicas em três grupos

A
  1. Asfixias puras. São manifestadas pela anoxemia e hipercapnia:
    A. Asfixia em ambientes por gases irrespiráveis:
    -Confinamento
    -asfixia por monóxido de carbono
    -asfixia por outros vícios de ambientes.

B. Obstaculação à penetração do ar nas vias respiratórias:
-sufocação direta (obstrução da boca e das narinas pelas mãos ou das vias respiratórias mais inferiores)
-sufocação indireta (compressão do tórax).

C. Transformação do meio gasoso em meio líquido (afogamento).

D. Transformação do meio gasoso em meio sólido ou pulverulento (soterramento).

  1. Asfixias complexas. Constrição das vias respiratórias com anoxemia e excesso de gás carbônico, interrupção da circulação cerebral e inibição por compressão dos elementos nervosos do pescoço:
    A. Constrição passiva do pescoço exercida pelo peso do corpo (enforcamento);
    B. Constrição ativa do pescoço exercida pela força muscular (estrangulamento).
  2. Asfixias mistas. São as que se confundem e se superpõem, em graus variados, aos fenômenos circulatórios, respiratórios e nervosos (esganadura).
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

FASES DO AFOGAMENTO (3)
Modalidade de asfixia mecânica que ocorre em decorrência da penetração de líquidos nas vias respiratórias, por permanência da vítima imersa (totalmente ou não) em meio líquido.
A morte por afogamento geralmente passa por três fases ou períodos

A

primeira fase tem dois períodos: o de surpresa e o de dispneia.

segunda fase está representada pela parada dos movimentos respiratórios como mecanismo de defesa.

terceira fase é na qual termina a resistência pela exaustão e começa uma inspiração profunda, iniciando-se o processo de asfixia com perda de consciência, insensibilidade (às
vezes, convulsões) e morte.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Sinais cadavéricos dos afogados

A

Sinais cadavéricos dos afogados
Sinais Externos: São provenientes, em quase sua totalidade, da permanência do cadáver dentro da água
Pele anserina: Também chamada vulgarmente de “pele de galinha” é ocasionada pela contração dos delicados músculos eretores dos pelos, tornando os folículos desses pelos salientes, devido a rigidez cadavérica.

Maceração da epiderme: Localiza-se principalmente nas mãos (mãos de lavadeira) e nos pés devido à maior espessura da epiderme.

Cogumelo de espuma: Em alguns casos, nota-se um cogumelo de espumas de tonalidade branca ou rósea sobre a boca e narinas, estendendo-se o líquido espumoso até a traqueia e os brônquios. Sua formação depende da entrada de água no interior das vias respiratórias, do muco e do ar, surgindo apenas nas pessoas que reagiram dentro da massa
líquida.

Mancha verde da putrefação: No esterno ou na parte inferior do pescoço, e não na
fossa ilíaca direta, como classicamente se conhece noutras situaçõxes.

Sinais internos: Nos afogados podem ser encontrados, além de outros, os seguintes sinais:
Presença de líquido nas vias respiratórias;
Presença de corpos estranhos no líquido das vias respiratórias dos afogados;
Alterações e lesões dos pulmões.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

O que caracteriza as asfixias puras?

A

Manifestadas pela anoxemia e hipercapnia

Asfixias puras não incluem qualquer outro tipo de trauma a asfixia se dá exclusivamente pela falta de oxigênio e excesso de dióxido de carbono no corpo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Quais são os tipos de asfixia em ambientes por gases irrespiráveis?

A
  • Confinamento
  • Asfixia por monóxido de carbono
  • Asfixia por outros vícios de ambientes

Esses tipos de asfixia ocorrem em locais com gases que não podem ser respirados.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

O que é sufocação direta?

A

Obstrução da boca e das narinas pelas mãos ou das vias respiratórias com objetos estranhos

A sufocação direta impede a entrada de ar nas vias aéreas superiores.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

O que é sufocação indireta?

A

Compressão do tórax

A sufocação indireta ocorre quando a caixa torácica é comprimida, dificultando a respiração.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

O que é enforcamento?

A

Constrição passiva do pescoço exercida pelo peso do corpo

O enforcamento é um tipo de asfixia complexa onde a pressão é aplicada passivamente.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

O que é estrangulamento?

A

Constrição ativa do pescoço exercida pela força muscular

O estrangulamento envolve a aplicação de força para comprimir o pescoço, restringindo a respiração.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

O que são as asfixias mistas?

A

Confusão e superposição de fenômenos circulatórios, respiratórios e nervosos

As asfixias mistas são complexas e podem incluir aspectos de esganadura.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

O que é Enforcamento

A

Asfixia por Constrição do Pescoço O enforcamento é a modalidade de asfixia mecânica determinada pela constrição do pescoço por um laço cuja extremidade se acha fixa a um ponto dado, agindo o próprio peso do indivíduo como força ativa.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Asfixia por Constrição do Pescoço
Por força que não seja o peso do próprio corpo

A

ESTRANGULAMENTO é a asfixia mecânica por constrição do pescoço por laço tracionado por
qualquer força que não seja o peso da própria vítima. O estrangulamento pode ser homicida, suicida ou acidental. O estrangulamento homicida é a modalidade mais comum. O sulco está localizado geralmente sobre a laringe; único, duplo, triplo ou múltiplo, contínuo e
de profundidade uniforme, de margens elevadas e cianosadas e leito deprimido pergaminhado, é tipicamente horizontalizado, podendo, porém, excepcionalmente, ser ascendente quando o laço foi tracionado pelo agente por detrás e para cima.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Asfixia por Constrição do Pescoço
O QUE É ESGANADURA

A

A esganadura consiste na asfixia mecânica por constrição anterolateral do pescoço,
impeditiva da passagem do ar atmosférico pelas vias aéreas, promovida diretamente pela mão do agente ou outra parte do corpo. Forma homicida de asfixia, exige, para sua execução, superioridade de forças, ou que a vítima não possa, por qualquer motivo, opor resistência.

Sinais externos locais
São sinais externos locais:
a) Equimoses elípticas ou arredondadas, situadas bilateral e irregularmente no pescoço, produzidas pela ação compressiva dos dedos do agressor;
b) Estigmas ou marcas ungueais (escoriações produzidas pelas unhas do agressor), comumente apergaminhadas, variáveis em número e encontradas à esquerda da linha mediana do pescoço quando o agente for destro, ou em forma de rastros escoriativos, de diferentes tamanhos e direções, devido às reações da vítima ao defender-se.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

O que são sinais cadavéricos dos afogados?

A

Sinais que resultam da permanência do cadáver dentro da água

Incluem sinais externos e internos.

EXTERNOS
- Cogumelo de Espuma
- Cianose: Coloração azulada da pele
- Projeção da Língua
- Equimose manchas roxas na pele
- Lesões por afogamento

INTERNOS
- Água nos pulmões
- Manchas de Paltauf
- Congestão de órgãos
- Presenças de Diatomáceas: Microrganismos organismos aquáticos no órgãos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Defina pele anserina.

A

Pele de galinha causada pela contração dos músculos eretores dos pelos

Resulta na saliência dos folículos pilosos devido à rigidez cadavérica.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Onde se localiza a maceração da epiderme nos afogados?

A

Principalmente nas mãos e nos pés

Conhecida como ‘mãos de lavadeira’ devido à maior espessura da epiderme.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

O que é o cogumelo de espuma?

A

Espuma de tonalidade branca ou rósea sobre a boca e narinas

Forma-se a partir da entrada de água nas vias respiratórias, muco e ar.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Onde aparece a mancha verde da putrefação nos afogados?

A

No esterno ou na parte inferior do pescoço

Não na fossa ilíaca direta, como é conhecido em outras situações.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Quais são alguns sinais internos encontrados em afogados?

A
  • Presença de líquido nas vias respiratórias
  • Presença de corpos estranhos no líquido das vias respiratórias
  • Alterações e lesões dos pulmões

Esses sinais indicam a presença de água e outros elementos nos pulmões.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO EXAME DE CORPO DE DELITO

A

Exame de corpo de delito é essencial para documentar lesões.
Realizado por perito médico-legista.
Relatório médico-legal é utilizado como prova.
Procedimento direto, não indireto através de prontuário.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

O que é Relatório médico-legal

A

É a descrição minuciosa de uma perícia médica, com o objetivo de
responder à solicitação da autoridade policial ou judicial.
Pode ser:
Auto - ditado diretamente ao escrivão;
Laudo - redigido pelo próprio perito

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

Partes do Relatório médico-legal

A

Partes do Relatório médico-legal
Preâmbulo: introdução com a qualificação da autoridade solicitante, do perito e do examinado, bem como hora, local e
tipo de perícia.

Quesitos: perguntas a serem respondidas pelo perito de forma objetiva (Sim ou Não).

Histórico ou comemorativo: é o breve relato dos fatos ocorridos, por informação da vítima ou do indiciado, quando
também alvo da perícia ou dos dados transcritos da guia de remoção do cadáver e das suspeitas que pairam sobre o caso.

Descrição: etapa do visum et repertum (ver e relatar). É a parte do relatório em que o perito irá descrever tudo o que
encontrou quando da realização da perícia. Parte mais importante do relatório.

Discussão: análise das hipóteses sobre a dinâmica do crime.

Conclusão: parte em que o perito irá afirmar se o fato ocorreu
ou não.

Resposta aos quesitos.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

O que é o preâmbulo em um relatório médico-legal?

A

Introdução com a qualificação da autoridade solicitante, do perito e do examinado, bem como hora, local e tipo de perícia.

O preâmbulo estabelece o contexto e a formalidade do relatório.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

Quais são os quesitos em um relatório médico-legal?

A

Perguntas a serem respondidas pelo perito de forma objetiva (Sim ou Não).

Os quesitos orientam a investigação e a análise pericial.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
Q

O que é o histórico ou comemorativo em um relatório médico-legal?

A

Breve relato dos fatos ocorridos, por informação da vítima ou do indiciado, ou dados da guia de remoção do cadáver e suspeitas sobre o caso.

Esta seção fornece um contexto preliminar para a perícia.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
26
Q

Qual é a etapa do ‘visum et repertum’ em um relatório médico-legal?

A

Descrição da parte do relatório em que o perito irá descrever tudo o que encontrou quando da realização da perícia.

É considerada a parte mais importante do relatório.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
27
Q

O que envolve a discussão em um relatório médico-legal?

A

Análise das hipóteses sobre a dinâmica do crime.

Esta seção permite ao perito considerar diferentes cenários e explicações para os fatos.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
28
Q

O que é a conclusão em um relatório médico-legal?

A

Parte em que o perito irá afirmar se o fato ocorreu ou não.

A conclusão sintetiza os achados e fornece um veredicto sobre a ocorrência do fato analisado.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
29
Q

Qual é a função da resposta aos quesitos em um relatório médico-legal?

A

Fornecer respostas diretas às perguntas formuladas no quesito.

Essa seção é crucial para esclarecer os pontos levantados durante a análise pericial.

30
Q

DOCUMENTOS MÉDICOS LEGAIS
O QUE É UM ATESTADO

A

DOCUMENTOS MÉDICOS LEGAIS
O QUE É UM ATESTADO
Trata-se da declaração escrita de um fato médico e suas possíveis
consequências. Tem a finalidade de resumir, de forma objetiva e
singela, o que resultou do exame feito em um paciente, sua doença
ou sua sanidade, e as consequências mais imediatas.

Quanto à procedência ou finalidade, divide-se em:
Oficioso: fornecido por médico em atividade privada;
Administrativo: desempenha determinada finalidade junto à administração pública.
Judicial: expedido por solicitação do Poder Judiciário.

31
Q

O que é um atestado?

A

Declaração escrita de um fato médico e suas possíveis consequências

32
Q

Qual é a finalidade de um atestado?

A

Resumir, de forma objetiva, o resultado do exame feito em um paciente, sua doença ou sanidade, e as consequências mais imediatas

33
Q

Quais são as divisões de um atestado quanto à procedência ou finalidade?

A
  • Oficioso
  • Administrativo
  • Judicial
34
Q

O que caracteriza um atestado oficioso?

A

Fornecido por médico em atividade privada

35
Q

Qual é a função de um atestado administrativo?

A

Desempenha determinada finalidade junto à administração pública

36
Q

O que é um atestado judicial?

A

Expedido por solicitação do Poder Judiciário

37
Q

DOCUMENTOS MÉDICOS-LEGAIS
O que é um Parecer

A

É um documento emitido com base no relatório; sobre uma perícia
já feita. Expressa a opinião, ainda que fundamentada, de um profissional, com o intuito de sanar divergência na interpretação do que foi coletado na realização da perícia. Contém todas as partes do relatório, com exceção da descrição, uma vez que o perito não possui o objeto periciado em mãos

38
Q

O que é Tanatognose?

A

Ramo da Tanatologia Forense que estuda o diagnóstico da realidade da morte.

Tanatologia Forense é o estudo da morte em um contexto legal.

39
Q

Quais são os tipos de fenômenos relacionados à morte?

A

Imediatos e Mediatos (ou Consecutivos).

Os fenômenos imediatos ocorrem devido à cessação das funções vitais, enquanto os mediatos surgem em decorrência da instalação dos fenômenos cadavéricos.

40
Q

O que caracteriza os fenômenos Abióticos, Avitais ou Vitais Negativos Imediatos?

A

Apresentam-se devido à cessação das funções vitais.

Esses fenômenos refletem as mudanças que ocorrem imediatamente após a morte.

41
Q

O que são os fenômenos Mediatos ou Consecutivos?

A

Surgem em decorrência da instalação dos fenômenos cadavéricos, e são de origem química, física e estrutural.

Esses fenômenos podem incluir alterações no corpo que ocorrem ao longo do tempo após a morte.

42
Q

CONCEITO DE TRAUMATOLOGIA FORENSE

A

Trauma: é a atuação de uma energia externa sobre o corpo de uma pessoa com intensidade suficiente para provocar desvio na normalidade, com ou sem expressão morfológica. Pode advir de energia:
Física;
Química;
Biológica, ou;
Mista.

43
Q

Energias de Ordem Física - Mecânicas
São aquelas que dependem de movimento.
Os agentes mecânicos, por sua vez, podem ser:

A

SIMPLES
Perfurantes
Contudentes
Cortantes

MISTOS
Perfuro-cortantes
Perfuto-contudentes
Corto-contudente

44
Q

O que é o espectro equimótico de LeGrand Du Saulle?

A

Mudança na tonalidade das equimoses que pode denunciar o nexo-temporal em que foram produzidas.

45
Q

Qual é a cor das equimoses no 1º dia?

A

Vermelha

46
Q

Quais são as cores das equimoses do 2º ao 3º dia?

A

Violácea

47
Q

Qual é a cor das equimoses do 4º ao 6º dia?

A

Azul

48
Q

Qual é a cor das equimoses do 7º ao 10º dia?

A

Esverdeada

49
Q

Qual é a cor das equimoses no 12º dia?

A

Amarela

50
Q

Qual é a cor das equimoses do 15º ao 20º dia?

A

Esvanece

51
Q

Verdadeiro ou Falso: As equimoses conjuntivais permanecem vermelhas até desaparecerem.

A

Verdadeiro

52
Q

Verdadeiro ou Falso: A bolsa escrotal tem equimoses que mudam de cor rapidamente devido à densa vascularização.

A

Falso

53
Q

Como são as equimoses no couro cabeludo quando são recentes?

A

Vermelho escuro

54
Q

Como são as equimoses no couro cabeludo quando são antigas?

A

Contorno amarelado

55
Q

TANATOLOGIA

O que é circulação póstuma de Brouardel

A

A circulação póstuma de Brouardel, ou circulação gasosa de Brouardel, é um fenômeno observado durante a fase gasosa da putrefação cadavérica. Durante essa fase, há a formação de gases no interior do corpo devido à decomposição dos tecidos. Esses gases podem se acumular nos vasos sanguíneos, causando uma aparência de circulação sanguínea em algumas áreas do corpo, principalmente nas regiões de pele mais fina, como pescoço e membros. Essa aparência de circulação é, na verdade, uma ilusão causada pela presença dos gases.

56
Q

O que é Tanatologia Forense e Tanatognose

A

É a parte da Medicina Legal que estuda a morte e o morto, e as suas repercussões na esfera
jurídico-social;

A Tanatognose é o ramo da Tanatologia Forense que estuda, em linhas gerais, o diagnóstico da
realidade da morte.

57
Q

(6)Quais são os Fenômenos Abióticos Imediatos

A

a) Perda da Consciência
b) Perda da Sensibilidade
c) Abolição da Motilidade e do Tônus Muscular
d) Cessação da Respiração
e) Cessação da Circulação
f) Cessação de Atividade Cerebral

58
Q

(4)Quais são os Fenômenos Abióticos Mediatos

A

a) Desidratação cadavéricaevaporação tegumentar
b) Manchas de hipóstase cutâneas (livor mortis):
c) Rigidez Cadavérica (rigor mortis):
d) Resfriamento cadavérico(algor mortis):

59
Q

O que é autólise

A

Fenômenos Transformativos Destrutivos

Chama-se de autólise o processo de destruição celular, caracterizado por uma série de
fenômenos fermentativos anaeróbicos que se verifica na intimidade da célula, motivados pelas
próprias enzimas celulares e que levam à destruição do corpo humano logo após a morte.

60
Q

Quais são as etapas da chamada Marcha da Putrefação

A

etapas da chamada Marcha da Putrefação
a) Período cromático ou de coloração
Inicia-se, classicamente, pela Mancha Verde Abdominal, localizada geralmente na FOSSA
ILÍACA DIREITA! 24 e 36h após a morte.

b) Período gasoso ou enfisematoso
Do interior do próprio corpo em estado putrefativo, gases vão surgindo os quais também
produzem bolhas fétidas na epiderme

c) Circulação Póstuma de Brouardel
Ocorre devido à pressão exercida por gases de putrefação ou pela pressão mecânica sobre o
corpo, que força o sangue a se deslocar para os vasos superficiais 4-7 dias

d) Período coliquativo ou de liquefação: Progressivamente o cadáver alcança a fase de
dissolução pútrida, cujas partes moles vão pouco a pouco reduzindo-se de volume pela
desintegração progressiva dos tecidos
8-20 dias

Período de esqueletização: atuação do meio ambiente e dos elementos que surgem no
trabalho da desintegração do corpo
após 21 dias

61
Q
A
62
Q

Qual é a primeira etapa da chamada Marcha da Putrefação?

A

Período cromático ou de coloração

Inicia-se pela Mancha Verde Abdominal, localizada geralmente na FOSSA ILÍACA DIREITA, 24 e 36h após a morte.

63
Q

O que caracteriza o Período gasoso ou enfisematoso na putrefação?

A

Surge gases do interior do corpo em estado putrefativo, produzindo bolhas fétidas na epiderme

Esse período ocorre após o Período cromático.

64
Q

O que é a Circulação Póstuma de Brouardel?

A

Deslocamento do sangue para os vasos superficiais devido à pressão exercida por gases de putrefação ou pressão mecânica

Ocorre entre 4-7 dias após a morte.

65
Q

Qual é a fase do cadáver durante o Período coliquativo ou de liquefação?

A

O cadáver alcança a fase de dissolução pútrida, com redução de volume das partes moles

Esse período ocorre entre 8-20 dias após a morte.

66
Q

O que ocorre no Período de esqueletização?

A

Atuação do meio ambiente e elementos que promovem a desintegração do corpo

Esse período ocorre após 21 dias da morte.

67
Q

Capacidade
A capacidade é a medida da personalidade. Ou seja, a capacidade é a aptidão genérica para
ser titular de direitos e obrigações.
É possível que alguém tenha personalidade, mas não plena capacidade; ou, ao contrário, que
alguém tenha capacidade sem plena personalidade.

Quem possui Incapacidade Civil Absoluta

A

Somente os menos de 16 anos,
sem exceção!
Sujeitos à representação.

68
Q

Capacidade
A capacidade é a medida da personalidade. Ou seja, a capacidade é a aptidão genérica para
ser titular de direitos e obrigações.
É possível que alguém tenha personalidade, mas não plena capacidade; ou, ao contrário, que
alguém tenha capacidade sem plena personalidade.

Quem possui Incapacidade Civil Relativa

A

*Maiores de 16 e menores de 18 anos;
*Ébrios habituais, viciados em tóxicos;
*Aqueles que, por causa transitória ou
permanente, não puderem exprimir sua vontade;
*Pródigos;

Sujeitos a assistência.

69
Q

O que é Personalidade Civil?
e
quando ela é adquirida?

A

conceito de personalidade direito civil
Em direito civil, a personalidade jurídica é o reconhecimento legal de que um indivíduo ou entidade tem direitos e deveres perante a lei. É com a aquisição da personalidade jurídica que uma pessoa se torna sujeito de direitos e obrigações, podendo, por exemplo, contrair dívidas, firmar contratos e possuir bens.

A personalidade começa com o nascimento com vida e termina com a morte. Teoria Natalista é aquela à qual maior parte da doutrina brasileira é adepta.

70
Q

Requisitos para o Domicílio(2)

A

Domicílio
O domicílio é a localização espacial da pessoa, ou seja, local onde ela estabelece residência,
com ânimo definitivo. Como um atributo da personalidade, o domicílio é considerado a sede jurídica da pessoa, seja ela pessoa física/natural ou pessoa jurídica. Portanto, muda-se o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de o mudar.

*Requisito Objetivo- Residência

*Requisito Subjetivo- Ânimo definitivo

71
Q

Regras do Domicílio (3)

A

*Necessidade Todos têm domicílio, ainda que residência não tenham (art. 73 do CC/2002).
Ou seja, o domicílio é necessário, sempre.
O domicílio é obrigatório e mesmo os que não têm residência têm domicílio, como os sem-teto ou os errantes, que se deslocam constantemente.

*Fixidez O domicílio é fixo, apesar de se permitir mutabilidade (art. 74 do CC/2002).
Por isso, é possível ter domicílio e residência diferentes.

*Unidade Toda pessoa tem apenas um domicílio.
O Direito brasileiro admite pluralidade de domicílios, excepcionalmente (art.
71 do CC/2002).