CRIMINOLOGIA Flashcards
CARACTERÍSTICAS DA ESCOLA DE POLÍTICA CRIMINIAL (5)
Postulados da ESCOLA DE POLÍTICA CRIMINIAL - também chamada de Escola Sociológica Alemã, Escola de Marburgo, Escola Moderna e Nova Escola:
Defensores: Franz von Liszt, Adolphe Prins e Von Hummel.
CARACTERÍSTICAS DA ESCOLA DE POLÍTICA CRIMINIAL
➢ Ampliação da conceituação das Ciências Penais: Criminologia passa a ser a ciência de explicação das causas do crime e a Penologia passa a ser a ciência de explicação das causas e efeitos da pena
➢ Aplicação do método indutivo-experimental
-busca entender o crime e o comportamento criminoso através da observação e análise de dados reais
➢ Distinção entre imputáveis e inimputáveis: defendem a substituição do livre-arbítrio (da Escola Clássica) pela noção de normalidade. Assim, com base na culpabilidade, aplica-se pena para os “normais” e medida de segurança à periculosidade para os “perigosos” ou “anormais”;
➢ Enxerga o crime como fenômeno humano-social e como fato jurídico;
➢ Função finalística da pena: afasta a retribuição da pena cunhada pela Escola Clássica, passando a defender a aplicação de pena justa e necessária para a proteção da sociedade e manutenção da ordem jurídica.
CARACTERISTICAS DA ESCOLA CLÁSSICA (6)
Surge a partir da revolução francesa, com a chegada do iluminismo e procurou construir os limites do poder punitivo do Estado em face da liberdade individua
CARACTERISTICAS DA ESCOLA CLÁSSICA
Livre Arbítrio: A Escola Clássica baseia-se na ideia de que os indivíduos possuem livre arbítrio e cometem crimes por escolha racional, pesando os custos e benefícios de suas ações.
Racionalidade: Os criminosos são vistos como seres racionais que decidem cometer crimes após considerarem as possíveis consequências legais e pessoais.
Proporcionalidade das Penas: As penas devem ser proporcionais à gravidade do crime cometido, com o objetivo de prevenir futuros delitos através do temor da punição.
Igualdade Perante a Lei: Todos devem ser tratados igualmente perante a lei, independentemente de suas características pessoais ou circunstâncias sociais.
Função Preventiva da Punição: A punição tem um papel preventivo, tanto para dissuadir o infrator de cometer novos crimes (prevenção especial), quanto para dissuadir outros indivíduos de cometerem crimes semelhantes (prevenção geral).
Humanização das Penas: A Escola Clássica promove a ideia de penas mais humanas e proporcionais, afastando-se das práticas punitivas excessivamente severas e arbitrárias do passado.
PRINCIPAIS AUTORES DA ESCOLA CLÁSSICA
CBF
Carrara, Beccaria, Feurbach
CARACTERÍSTICAS DA ESCOLA POSITIVISTA(6)
A escola positivista era uma reação à racionalidade dos clássicos e considerada o marco científico da Criminologia. Ela vai estudar o paradigma etiológico dos delitos, ou seja, as causas do delito.
CARACTERÍSTICAS DA ESCOLA POSITIVISTA
Determinismo Biológico e Social: A Escola Positivista enfatiza que o comportamento criminoso é determinado por fatores biológicos, psicológicos e sociais, e não pelo livre arbítrio.
Enfoque Científico: Utiliza métodos científicos para estudar o crime, incluindo a observação, a experimentação e a estatística, buscando identificar as causas do comportamento criminoso.
Tipologias Criminais: Classifica os criminosos em diferentes tipos com base em características biológicas, psicológicas e sociais. Um exemplo famoso é a teoria do “criminoso nato” de Cesare Lombroso.
Prevenção e Reabilitação: Foca em medidas preventivas e na reabilitação dos criminosos, ao invés da punição, argumentando que o crime pode ser prevenido e o criminoso pode ser reabilitado através de intervenções adequadas.
Influências Ambientais: Reconhece a importância das condições ambientais e sociais na formação do comportamento criminoso, como a pobreza, a educação e o meio familiar.
Estudo Individualizado: Estuda cada criminoso de forma individualizada, analisando suas particularidades e características pessoais para entender o seu comportamento.
PRINCIPAIS AUTORES DA ESCOLA POSITIVISTA(3)
CER
- Cesare Lombroso (fase antropológica do positivismo)
lombroso escreveu o livro “L’Uomo delinquente” (O homem delinquente); Afirmou que o crime não é uma entidade jurídica, mas sim um fenômeno biológico,
razão pela qual o método indutivo-experimental deveria ser o empregado. - Enrico Ferri (fase sociológica do positivismo)
Enrico Ferri foi genro e sucessor de Lombroso. Com sua obra Sociologia Criminal, de 1900, inaugurou a fase sociológica do positivismo criminológico.
Defendia, assim como o sogro, que o livre-arbítrio era uma ficção, mas reconhecia
a existência de outros fatores a influenciar um crime: fatores antropológicos (ex.: condições orgânicas), físicos (clima e condições atmosféricas) e sociais(política,densidade populacional, religião, família). - Raffaele Garofalo (fase jurídica do positivismo) Raffaele Garofalo foi um jurista italiano. Com sua obra Criminologia, de 1885, deu início à fase jurídica do positivismo criminológico. Ele dizia que o crime é a revelação de uma natureza degenerada. Introduziu o
conceito de temibilidade (ou periculosidade), que é a perversidade constante e ativa do delinquente e a quantidade do mal que se deve temer desse criminoso.
-Defendia aplicação de medida de segurança com finalidade curativa
-conceito de delito natural, ou seja, condutas que seriam consideradas crimes em todos os tempos e locais
-código penal internacional, no qual previa duas categorias de penas:
Eliminação absoluta, pena de morte, destinada aos homicidas;
Eliminação relativa, para os demais tipos de delinquente.
FASES DA ESCOLA POSITIVISTA(3)
CARACTERÍSTICAS DA TEORIA LABELLING APROACH
conhecida como Teoria do Etiquetamento, é uma perspectiva na criminologia que foca em como a sociedade rotula (ou “etiqueta”) indivíduos que cometem delitos e as consequências desse processo de rotulação.
CARACTERÍSTICAS DA TEORIA LABELLING APROACH
Estigma e Identidade: A teoria sugere que o processo de rotulação pode levar à internalização de uma identidade criminosa. Quando um indivíduo é rotulado como “criminoso”, isso pode afetar a forma como ele se vê e como os outros o veem, reforçando comportamentos delinquentes.
Foco na Reação Social: A Teoria do Etiquetamento enfatiza a importância das reações sociais ao comportamento desviante. Em vez de focar na ação criminosa em si, a teoria analisa como as autoridades e a sociedade respondem a essa ação e os efeitos dessas respostas.
Desvio Secundário: Quando um indivíduo é rotulado, isso pode levar ao que é conhecido como “desvio secundário”. Isso se refere à continuação do comportamento desviante como resultado da rotulação e das consequências sociais associadas.
Relações de Poder: A teoria também explora como o poder e as desigualdades sociais influenciam o processo de rotulação. Indivíduos e grupos marginalizados têm maior probabilidade de serem rotulados de forma negativa.
Impacto nas Políticas Públicas: As ideias da Teoria do Labelling Approach influenciaram políticas que buscam minimizar a rotulação e suas consequências negativas, promovendo alternativas ao encarceramento e estratégias de reintegração social.
CARACTERÍSTICAS DA TEORIA DA ANOMIA
A Teoria da Anomia, também conhecida como Teoria da Anomia de Merton, é uma teoria sociológica desenvolvida por Robert K. Merton no início do século XX. Ela procura explicar o desvio e o comportamento criminoso a partir de uma perspectiva estrutural
CARACTERÍSTICAS DA TEORIA DA ANOMIA
Anomia: A anomia ocorre quando há um descompasso entre os objetivos culturais de uma sociedade e os meios institucionalizados disponíveis para alcançá-los. Isso cria uma situação em que os indivíduos se sentem pressionados a atingir esses objetivos, mesmo que tenham que recorrer a meios ilegítimos.
Estrutura Social e Pressão para o Desvio: Merton argumenta que, em sociedades onde o sucesso econômico é altamente valorizado, mas os meios legítimos de alcançá-lo não estão igualmente distribuídos, isso pode levar à desintegração das normas sociais e ao aumento do comportamento desviante.
Modos de Adaptação: Merton identifica cinco modos de adaptação que os indivíduos podem adotar em resposta à anomia:
1-Conformidade: Aceitação dos objetivos culturais e dos meios legitimados.
2-Inovação: Aceitação dos objetivos culturais, mas uso de meios ilegítimos para alcançá-los.
3-Ritualismo: Rejeição dos objetivos culturais, mas adesão aos meios legitimados.
4-Retraimento: Rejeição tanto dos objetivos culturais quanto dos meios legitimados.
5-Rebelião: Rejeição dos objetivos e meios atuais, substituindo-os por novos.
Foco nos Estratos Sociais: A teoria sugere que diferentes estratos sociais têm diferentes acessos aos meios legítimos de alcançar o sucesso, o que influencia a prevalência de comportamentos desviantes em diferentes grupos sociais.
CARACTERISTACAS DA TEORIA ESTRUTURAL FUNCIONALISTA
abordagem sociológica que foca na compreensão das estruturas sociais e suas funções. Essa teoria foi desenvolvida por pensadores como Émile Durkheim e Talcott Parsons.
CARACTERISTACAS DA TEORIA ESTRUTURAL FUNCIONALISTA
Estrutura Social: A sociedade é vista como um sistema complexo composto de várias partes interdependentes, cada uma com uma função específica que contribui para a estabilidade e a coesão social.
Funções: As instituições sociais, como a família, a educação, o governo e a religião, desempenham funções essenciais para o funcionamento da sociedade. Essas funções podem ser manifestas (intencionais) ou latentes (não intencionais).
Equilíbrio e Ordem: A teoria enfatiza a importância da ordem e do equilíbrio na sociedade. As estruturas sociais são vistas como necessárias para manter a estabilidade e prevenir o caos.
Coesão Social: O funcionalismo estrutural destaca a coesão social e a solidariedade como elementos essenciais para o bem-estar da sociedade. As normas e valores compartilhados ajudam a integrar os indivíduos na sociedade.
Mudança Social: Embora a teoria reconheça a possibilidade de mudança social, ela geralmente é vista como um processo lento e gradual, necessário para manter a estabilidade e a continuidade social.
Critérios de Necessidade: Os elementos de uma sociedade são analisados com base em sua contribuição para a sobrevivência e a funcionalidade do sistema social como um todo.
CARACTERÍSTICAS DA TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
CARACTERÍSTICAS DA TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
Aprendizagem Social: A teoria propõe que o comportamento criminoso é aprendido através de interações com outras pessoas, especialmente dentro de grupos próximos, como amigos e familiares.
Associações Diferenciais: Indivíduos expostos a diferentes conjuntos de normas e valores irão desenvolver comportamentos baseados nas associações que mais prevalecem em suas vidas. Por exemplo, uma pessoa que passa muito tempo com criminosos tem maior probabilidade de adotar comportamentos criminosos.
Imitação e Modelagem: Indivíduos aprendem comportamentos observando e imitando os outros, especialmente figuras influentes ou aqueles que têm status em seus grupos sociais.
Definições Favoráveis ao Crime: A teoria sugere que a atitude de uma pessoa em relação ao comportamento criminoso é moldada pelo número de definições favoráveis ou desfavoráveis ao crime que ela encontra.
Frequência, Duração, Prioridade e Intensidade: Essas são dimensões importantes na teoria. A frequência e a duração das interações com criminosos, a prioridade (a importância temporal dessas interações) e a intensidade (a força emocional) dessas associações influenciam a aprendizagem do comportamento criminoso.
QUAIS SÃO AS CIFRAS CRIMINOLÓGICAS(10)
são números e estatísticas que oferecem uma compreensão quantitativa
dos índices de criminalidade em uma área específica, seja local, regional ou nacional. Esses dados desempenham um papel crucial na elaboração de políticas públicas, estratégias de prevenção e repressão ao crime
QUAIS SÃO AS CIFRAS CRIMINOLÓGICAS
Cifras Oficiais
São os dados registrados pelas autoridades policiais e judiciárias. Incluem boletins de
ocorrência, inquéritos, processos judiciais e condenações.
Cifras Reais
Idealmente, representam a totalidade dos crimes cometidos, tanto reportados quanto não reportados.
CIFRA NEGRA (CIFRA OCULTA)
Cifra Negra, também chamada de Zona Obscura, Dark Number, Ciffre Noir ou
Criminalidade Oculta, se refere aos crimes que não são oficialmente registrados e,
portanto, não são conhecidos pelas autoridades públicas.
Cifra Dourada
Os crimes de colarinho branco( White-collar crimes) se referem à criminalidade
praticada por membros da elite econômica e política
Cifra Cinza (QUASE NEGRA)
São ocorrências que são registradas nos órgãos policiais, no entanto não se dá o
prosseguimento ao processo penal por ocorrer a solução do problema na própria Delegacia de Polícia
Cifra Amarela
Diz respeito aos crimes de abusos ou violências praticadas por funcionários públicos contra particulares.
Cifra Verde
Cifra verde é um termo utilizado para descrever os crimes ambientais que não são relatados ou registrados pela polícia.
Cifra Azul (Crime de Colarinho Azul)
Trata-se do oposto dos crimes de cifra dourada. Crimes de cifra azul (ou blue colar crime) são aqueles praticados pelos mais pobres
Cifra Rosa
Relacionam-se com os crimes de motivação/conteúdo homofóbico, que não chegam ao conhecimento das autoridades.
Cifra Branca
A cifra branca diz respeito aos crimes que foram efetivamente solucionados, passando por todas as etapas regulares
O que é a Criminologia na Escola de Política Criminal?
É a ciência de explicação das causas do crime
A Criminologia busca entender por que os crimes ocorrem.
Qual é a definição de Penologia na Escola de Política Criminal?
É a ciência de explicação das causas e efeitos da pena
A Penologia analisa as consequências das penas aplicadas aos criminosos.
Qual método é aplicado na Escola de Política Criminal?
Método indutivo-experimental
Este método busca entender o crime através da observação e análise de dados reais.
Como a Escola de Política Criminal distingue imputáveis de inimputáveis?
Defendem a substituição do livre-arbítrio pela noção de normalidade
A culpabilidade é a base para a aplicação de penas e medidas de segurança.
Como a Escola de Política Criminal enxerga o crime?
Como fenômeno humano-social e como fato jurídico
Essa perspectiva amplia a compreensão do crime além da simples violação da lei.
Qual é a função finalística da pena na Escola de Política Criminal?
Defender a aplicação de pena justa e necessária para proteção da sociedade
Afasta a retribuição da pena proposta pela Escola Clássica.
Qual é a base da ideia do Livre Arbítrio na Escola Clássica?
Os indivíduos possuem livre arbítrio e cometem crimes por escolha racional, pesando os custos e benefícios de suas ações.
Como os criminosos são vistos na Escola Clássica?
Como seres racionais que decidem cometer crimes após considerarem as possíveis consequências legais e pessoais.
O que significa a Proporcionalidade das Penas na Escola Clássica?
As penas devem ser proporcionais à gravidade do crime cometido, visando prevenir futuros delitos através do temor da punição.
Qual é o princípio da Igualdade Perante a Lei na Escola Clássica?
Todos devem ser tratados igualmente perante a lei, independentemente de suas características pessoais ou circunstâncias sociais.
Qual é a função preventiva da punição na Escola Clássica?
A punição tem um papel preventivo tanto para dissuadir o infrator (prevenção especial) quanto para dissuadir outros indivíduos (prevenção geral).
O que a Escola Clássica propõe em relação à Humanização das Penas?
Promove a ideia de penas mais humanas e proporcionais, afastando-se das práticas punitivas excessivamente severas e arbitrárias do passado.
O que a Escola Positivista enfatiza sobre o comportamento criminoso?
O comportamento criminoso é determinado por fatores biológicos, psicológicos e sociais, e não pelo livre arbítrio.
Esta abordagem contrasta com teorias que defendem a liberdade de escolha no comportamento criminoso.
Quais métodos a Escola Positivista utiliza para estudar o crime?
Métodos científicos, incluindo observação, experimentação e estatística.
Esses métodos visam identificar as causas do comportamento criminoso de maneira objetiva.
Como a Escola Positivista classifica os criminosos?
Classifica os criminosos em diferentes tipos com base em características biológicas, psicológicas e sociais.
Um exemplo é a teoria do ‘criminoso nato’ de Cesare Lombroso.
Qual é o foco da Escola Positivista em relação à punição?
Foca em medidas preventivas e na reabilitação dos criminosos, ao invés da punição.
A ideia é que o crime pode ser prevenido e o criminoso pode ser reabilitado através de intervenções adequadas.
Quais fatores a Escola Positivista reconhece como influências no comportamento criminoso?
Condições ambientais e sociais, como pobreza, educação e meio familiar.
Esses fatores são considerados cruciais na formação do comportamento criminoso.
Como a Escola Positivista aborda o estudo do criminoso?
Estuda cada criminoso de forma individualizada, analisando suas particularidades e características pessoais.
Essa abordagem busca entender o comportamento criminoso de maneira mais profunda e específica.
Qual é o impacto do estigma na identidade de um indivíduo segundo a Teoria do Labelling Approach?
O processo de rotulação pode levar à internalização de uma identidade criminosa, afetando a autoimagem e a percepção social
Isso pode reforçar comportamentos delinquentes.
O que a Teoria do Etiquetamento enfatiza em relação à reação social?
A importância das reações sociais ao comportamento desviante, analisando como autoridades e sociedade respondem
Em vez de focar apenas na ação criminosa.
O que é ‘desvio secundário’ na Teoria do Labelling Approach?
Continuação do comportamento desviante como resultado da rotulação e das consequências sociais associadas
Isso ocorre após o indivíduo ser rotulado.
