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MBC Flashcards > MBC - Preventiva > Flashcards

MBC - Preventiva Flashcards

1
Q

Princípios éticos doutrinários do SUS e o que significam.

A

Universalização: garantia de atenção à todo e qualquer cidadão.
Integralidade: visão integral da pessoa (promoção, proteção e recuperação da saúde)
Equidade: tratamento desigual para os desiguais.

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2
Q

Princípios organizacionais e cooperativos e o que significam.

A

Descentralização: redistribuição das responsabilidades (município, estado, união) com maior poder para o município.
Regionalização: serviços dispostos numa área delimitada com definição da população a ser atendida.
Hierarquização: serviços organizados em níveis de complexidade crescente.
Participação social: população participa da formulação e execução das políticas em todos os níveis.
Resolubilidade: serviço capacitado para resolver até o nível se sua competência.
Complementariedade: quando o setor público não for suficiente, serviços privados agem de forma complementar (com preferência pelas empresas filantrópicas ou privadas não lucrativas)

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3
Q

Modelo de saúde vivido no Brasil antes do SUS.

A

Bismarckiano.

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4
Q

Modelo de saúde atual do Brasil, em que se baseia o SUS.

A

Beveridgiano.

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5
Q

Organização dos serviços de saúde antes do SUS.

A
  • CAPS (1923-1933): depósito de 3% do salário em fundos, financiador de forma tripartite pelos: empregados, empresa, governo.
  • IAPS (1933-1966): centralização no governo federal; muitos trabalhadores rurais ou não pertencentes às categorias excluídos.
  • INPS (1966-1977): unificação dos IAPS em um único instituto; expansão da rede privada financiada pelo governo que culminou com sua falência.
  • INAMPS (1977-1993): criação de teto para pagamento dos hospitais que era facilmente burlado, que culminou com nova falência.
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6
Q

Função dos ministérios antes do SUS:

  • Ministério da Previdência Social:
  • Ministério da saúde:
A
  • Ministério da Previdência Social: medidas curativas (Modelo Privastista)
  • Ministério da saúde: medidas preventivas como vacinação, controle de epidemias e saneamento (Modelo Sanitário)
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7
Q

Reforma sanitária.

A

Movimento CONDUZIDO PELA SOCIEDADE, com APOIO político e de movimentos sindicais, para modificação do modelo de assistência à saúde que impulsionou a 8 conferência nacional em saúde e consequente criação do SUS.

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8
Q

A criação do SUS foi definida por:

A

Texto constitucional na nova Constituição Brasileira de 1988.
OBS: a lei 8.080 (lei orgânica da saúde) não define a criação do SUS! Regulamenta as ações e serviços de saúde.

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9
Q

Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 (Lei orgânica da saúde).

A

Determina os princípios, objetivos e atribuições do SUS e função dos gestores nos diferentes setores da saúde.

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10
Q

Segundo a lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 (Lei orgânica da saúde), cabe à direção:

  • Nacional:
  • Estadual:
  • Municipal:
A
  • Nacional: definir/elaborar políticas e normas
  • Estadual: coordenar políticas e normas + também elaborar (descentralização)
  • Municipal: executar políticas e normas + também elaborar (descentralização)
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11
Q

A quem cabe a vigilância de portos aeroportos e fronteiras?

A

Governo federal (direção nacional).

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12
Q

Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

A

Dispõe sobre a:

  • participação popular: cria os conselhos e conferências
  • transferência intergovernamental de recursos financeiros: cria a transferência REGULAR e AUTOMÁTICA do Fundo Nacional para os Fundos de Saúde correspondentes.
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13
Q

Conselhos de saúde:

  • composição:
  • atuação:
  • frequência:
A
  • composição: representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários (esses detém 50% dos membros, REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA em relação ao conjunto dos demais segmentos).
  • atuação: controle e execução das políticas de saúde; nomeiam gestores em saúde. CARÁTER PERMANENTE E DELIBERATIVO.
  • frequência: mensal
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14
Q

Conferências em saúde:

  • composição:
  • atuação:
  • frequência:
A
  • composição: representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários (esses detém 50% dos membros, REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA em relação ao conjunto dos demais segmentos).
  • atuação: avalia e propõe novas diretrizes para formulação de políticas em saúde.
  • frequência: 4 em 4 anos (podendo haver convocações extraordinárias pelos conselhos ou poder executivo)
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15
Q

Os usuários têm participação _________ em relação aos demais segmentos nos conselhos e conferências em saúde.

A

Paritária.

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16
Q

Tem caráter permanente e deliberativo.

A

Conselhos de saúde.

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17
Q

Sobre a participação popular:

  • acontece mensalmente:
  • acontece a cada 4 anos:
A
  • acontece mensalmente: conselhos de saúde

- acontece a cada 4 anos: conferências de saúde

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18
Q

Sobre a participação social:

  • 50%:
  • 25%:
  • 12,5%:
  • 12,5%:
A
  • 50%: usuários
  • 25%: profissionais de saúde
  • 12,5%: prestadores de serviços
  • 12,5%: representantes do governo
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19
Q

Verdadeiro ou falso: nenhum conselheiro pode ser remunerado por suas atividades.

A

Verdadeiro.

20
Q

NOB 91 (2)

A

NOB 91:

  • municípios se comportam como prestadores de serviço
  • prestadores públicos e privados recebem dinheiro do MS de acordo com a produção.
21
Q

NOB 93 (4)

A

NOB 93:

  • inicia o processo de descentralização
  • município passa a ser gestor
  • transferência de recursos passa a ser AUTOMÁTICA e REGULAR
  • são criadas as comissões intergestoras bipartite e tripartite.
22
Q

NOB 96 (2)

A

NOB 96:

  • consolida a municipalização com gestão plena
  • cria o piso de atenção básica (PAB).
23
Q

NOAS 2001 e 2002:

A

Promove maior equidade da alocação de recursos e acesso da população as ações e serviços de saúde; implementa a PAB ampliada. A NOAS 2002 cria ainda as PDR (plano diretor de regionalização).

24
Q

Pacto da saúde 2006

A

Pacto pela vida: saúde do idoso, CA de colo e mama, mortalidade infantil e materna, doenças emergentes e endemias (dengue, hanseniase, TB, influenza), promoção da saúde (adoção de hábitos saudáveis pela população), atenção básica à saúde (ESF como modelo de atenção básica).
Pacto em defesa do SUS: fortalecimento dos princípios do SUS.
Pacto de gestão do SUS: diretrizes para a gestão do SUS.

25
Q

Pacto pela vida 2008.

A

Acrescentou-se ao pacto da saúde de 2006: saúde do trabalhador, saúde mental, saude, do homem, fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência, atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência, hepatite e AIDS.

26
Q

Pacto pela vida 2011.

A

Acrescentou-se ao pacto pela vida de 2008: saúde bucal.

27
Q

Decreto n 7.508 de 12 de junho de 2011.

A

Regulamenta as regiões de saúde e os mapas de saúde: descrição da distribuição de serviços de saúde ofertados pelo SUS e iniciativa privada.

28
Q

Segundo o decreto n 7.508 de 12 de junho de 2011, quem são as portas de entrada?

A
  • serviços de atenção primária (UBS)
  • serviços de atenção de urgência e emergência (UPA)
  • serviços de atenção psicossocial (CAPS)
  • serviços especiais de acesso aberto
29
Q

O decreto n 7.508 de 12 de junho de 2011 preenche a lacuna que prejudicava cumprir o princípio de:

A

Regionalização

30
Q

Para ser implementada, as regiões de saúde precisam ter no mínimo (5).

A
  • atenção primária
  • atenção de urgência e emergência
  • atenção psicossocial
  • atenção ambulatorial especializada e hospitalar
  • vigilância em saúde
31
Q

A instituição das regiões de saúde observará o cronograma pactuado pelos (as):

A

Comissões intergestoras

32
Q

Financiamento do SUS é feito pela __________ que por sua vez, tem recursos provenientes de __________ e __________.

A
  • seguridade social
  • contribuições sobre o faturamento (CONFINS)
  • contribuições sobre o lucro líquido (CSLL)
    OBS: INSS embora entre no orçamento da seguridade social, não tem qualquer parcela destinada à saúde
33
Q

Emenda constitucional n 29/2000 (EC 29):
Lei complementar 141:
Emenda constitucional n 95 (EC 95):

A

Emenda constitucional n 29/2000 (EC 29): determina os recursos mínimos a serem aplicados na saúde
- município: 15%
- estado: 12%
- união: exercício imediatamente anterior + correção pela variação do PIB
Lei complementar 141: aprovou a EC25
Emenda constitucional n 95 (EC 95): estabelece a mudança no repasse feito pela união: exercício imediatamente anterior + correção pela variação do IPCA

34
Q

Estratégia de saúde da família trabalha com __________ (área determinada) e __________ (população cadastrada).

A

Adscrição de clientela e territorialização.

35
Q

Número de pessoas sob cuidado de uma ESF.

A

2000 a 3500 pessoas

36
Q

ESF é um modelo que utiliza __________ (alta/baixa) complexidade e __________ (alta/baixa) densidade.

A
  • alta complexidade

- baixa densidade

37
Q

A carga horaria da equipe de saúde da família é de ___ horas, __________ (exceto/inclusive) para médicos.

A
  • 40 horas, inclusive para médicos.
38
Q

Numero máximo de pessoas por agente comunitário de saúde (ACS).

A

750 pessoas.

39
Q

Composição mínima da ESF.

A

Médico, enfermeiro, auxiliar/técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde.

40
Q

Pode-se acrescentar a composição mínima da ESF.

A

Agente de combate às endemias, profissionais de saúde bucal, auxiliar/técnico de saúde bucal.

41
Q

O NASF (é/ não é) porta de entrada do sistema de saúde.

A

NÃO É!!!

42
Q

Mínimo e máximo de ESFs vinculadas, mínimo de profissionais, mínimo de carga horária acumulada:

  • NASF 1:
  • NASF 2:
  • NASF 3:
A
  • NASF 1: 5-9 ESF, >= 5 profissionais, 200h
  • NASF 2: 3-4 ESF, >= 3 profissionais, 120h
  • NASF 3: 1-2 ESF, >= 2 profissionais, 80h
43
Q

O NASF realiza o __________ à ESF, ou seja, atua de maneira integrada para dar suporte.

A

Matriciamento

44
Q

Método centrado na pessoa.

A
  • Percepção do problema
  • Entender a pessoa como um todo
  • Sistematização com plano conjunto
  • Ser realista: priorizar
  • Objetivar prevenção
  • Aprofundar a relação
45
Q

Princípios da atenção básica (7).

A
  • primeiro contato
  • longitudinalidade
  • integralidade
  • coordenação
  • enfoque familiar
  • orientação comunitária
  • competência cultural

MBC Flashcards (11 decks)

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