Local da Operação 1 Flashcards
Qual é o local da operação no caso de energia elétrica, petróleo, lubrificantes e combustíveis derivados, não destinados à industrialização ou comercialização?
O local será o Estado onde estiver localizado o adquirente, inclusive consumidor final, nas operações interestaduais.
Qual é o local da operação no caso de ouro, quando não considerado ativo financeiro ou instrumento cambial?
O local será o Estado de onde o ouro tenha sido extraído.
Qual é o local da operação no caso de captura de peixes, crustáceos e moluscos?
O local será o Estado onde ocorrer o desembarque do produto.
Qual é o local da operação no caso de prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal?
O ICMS será devido ao Estado onde se inicia a prestação do serviço de transporte.
Qual é o local da operação no caso de transporte realizado sem documentação fiscal ou com documentação inidônea?
O ICMS será devido ao Estado onde a infração for detectada, ou seja, onde se encontre o transportador no momento da fiscalização.
Qual é o local da operação no caso de serviços de comunicação por radiodifusão sonora e de som e imagem?
O ICMS será devido ao Estado onde ocorre a prestação do serviço, abrangendo geração, emissão, transmissão, retransmissão, repetição, ampliação e recepção.
Qual é o local da operação no caso de serviços de comunicação pagos com ficha, cartão ou assemelhados?
O ICMS será devido ao Estado onde estiver localizado o estabelecimento da concessionária ou permissionária que forneceu o meio de pagamento (ficha, cartão, etc.).
Qual é o local da operação no caso de serviços de comunicação via satélite?
O ICMS será devido ao Estado do tomador do serviço, ou seja, o contratante.
Qual é o local da operação no caso de serviços de comunicação não medidos, cobrados por períodos definidos?
O ICMS será dividido igualmente entre o Estado do prestador do serviço e o Estado do tomador do serviço.
Qual é o local da operação no caso de serviços prestados ou iniciados no exterior?
O ICMS será devido ao Estado do destinatário do serviço. Se for pessoa física, será devido ao Estado de seu domicílio; se for pessoa jurídica, ao Estado do estabelecimento.
Qual é o local da operação no caso de operações interestaduais destinadas a consumidor final, contribuinte do imposto?
O local será o Estado do estabelecimento do destinatário.
Qual é o local da operação no caso de operações interestaduais destinadas a consumidor final, não contribuinte do imposto?
O local será o Estado do estabelecimento do remetente ou onde tiver início a prestação.
Quem é o beneficiário do DIFAL nas operações interestaduais?
Independente de quem efetua o recolhimento (remetente ou destinatário), o valor do DIFAL é sempre destinado ao Estado do destinatário.
