Lei 10048/2000 (Prioridade de Atendimento) Flashcards
Quem tem prioridade de atendimento?
PCD;
Autistas;
Idosos (60 ou mais);
Gestantes;
Lactantes;
Pessoas com criança de colo;
Obesos;
Pessoas com mobilidade reduzida;
Doadores de sangue
Os doadores de sangue terão atendimento prioritário após todos os demais beneficiários (é o último na ordem), mediante comprovante de doação, com validade de ______ dias
120
No caso de empresas concessionárias de serviço público, a multa para não observância de facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência será R$ _______, por veículos
500 a 2500 reais por veículo
A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os fins legais. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Os estabelecimentos públicos e privados podem se valer de qual símbolo para identificar a prioridade à pessoa autista?
A fita com quebra cabeças
O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com espectro autista será punido com multa de ______ salários mínimos
3 a 20
Em caso de reincidência haverá perda do cargo