Lei 10048/2000 (Prioridade de Atendimento) Flashcards

1
Q

Quem tem prioridade de atendimento?

A

PCD;
Autistas;
Idosos (60 ou mais);
Gestantes;
Lactantes;
Pessoas com criança de colo;
Obesos;
Pessoas com mobilidade reduzida;
Doadores de sangue

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2
Q

Os doadores de sangue terão atendimento prioritário após todos os demais beneficiários (é o último na ordem), mediante comprovante de doação, com validade de ______ dias

A

120

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3
Q

No caso de empresas concessionárias de serviço público, a multa para não observância de facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência será R$ _______, por veículos

A

500 a 2500 reais por veículo

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4
Q

A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os fins legais. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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5
Q

Os estabelecimentos públicos e privados podem se valer de qual símbolo para identificar a prioridade à pessoa autista?

A

A fita com quebra cabeças

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6
Q

O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com espectro autista será punido com multa de ______ salários mínimos

A

3 a 20

Em caso de reincidência haverá perda do cargo

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