Estatuto do Idoso Flashcards

1
Q

Idosos tem prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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2
Q

Entre à pessoas idosas, que tem prioridade especial?

A

Os maiores de 80 anos

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3
Q

É vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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4
Q

A participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada com desconto de pelo menos ______% nos ingressos.

A

50

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5
Q

Na admissão de pessoa idosa pode-se fixar limite máximo de idade?

A

NÃO! Inclusive para concursos, ressalvado os casos em que a natureza do cargo exigir

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6
Q

O primeiro critério de desempate no concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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7
Q

Às pessoas idosas com mais de 60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurando o benefício mensal de 1 salário mínimo, nos termos da LOA. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Acima de 65

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8
Q

Nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade para aquisição para moradia própria.

Reservados pelo menos ______% da unidades habitacionais

A

3

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9
Q

Aos maiores de ______ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos, exceto nos serviços _______ e ______, quando prestados paralelamente aos serviços regulares

A

65 / seletivos / especiais

No caso dos idosos de 60 a 65, legislação local vai decidir pela gratuidade

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10
Q

Nos veículos de transporte coletivo serão reservados ______% dos assentos para as pessoas idosas.

A

10

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11
Q

No sistema de transporte coletivo interestadual:

Reserva de ______ vagas gratuitas por veículo para pessoas idosas com renda igual ou inferior a ______

Desconto de ______% do valor da passagem para os que excederem as vagas ou que tiverem renda maior que o disposto acima

A

2 / 2 salários mínimos

50

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