Código de Defesa do Consumidor Flashcards
Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que _______, que haja intervindo nas relações de consumo
indetermináveis
Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo ______.
Decorrentes de relações de caráter trabalhista.
Faz parte da Política Nacional de Relações de Consumo:
Prevenção e tratamento do ______ como forma de evitar a exclusão social do consumidor
supereendividamento
O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa pelos danos causados ao consumidor. CERTO ou ERRADO?
CERTO! é uma responsabilidade objetiva
O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. Levando em consideração quais circunstâncias?
Sua apresentação;
O uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam;
A época em que foi colocado em circulação
O comerciante é igualmente responsável (subsidiariamente) quando:
O fabricante ou importador não puderem ser ______.
identificados
O comerciante é igualmente responsável (subsidiariamente) quando:
O produto for fornecido sem ______ do seu fabricante
informação clara
O comerciante é igualmente responsável (subsidiariamente) quando:
Não ______ adequadamente produtos perecíveis
conservar
A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de _____
culpa (é uma exceção à responsabilidade objetiva)
Em caso de vício do produto ou serviço, os fornecedores respondem solidariamente.
Não sendo o vício sanado no prazo máximo de 30 dias, pode o consumidor, a sua escolha, exigir o que…?
A substituição do produto por outro de mesma espécie, em perfeitas condições.
A restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de perdas e danos.
O abatimento proporcional do preço
Em caso de vício do produto ou serviço, os fornecedores respondem solidariamente.
O vício deve ser sanado no prazo máximo de 30 dias
Mas poderão as partes convencionar prazo, não superior a ______ e não inferior a ______
180 dias / 7 dias
Em caso de vício do produto ou serviço, os fornecedores respondem solidariamente.
Tendo o consumidor optado pela alternativa da substituição do produto por outro funcionando perfeitamente, e não sendo possível a substituição, poderá haver substituição por outro de mesma espécie. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Com ajuste no preço se necessário
No caso de fornecimento de produtos in natura quem será o responsável por possíveis danos ao consumidor?
O fornecedor imediato, exceto quando identificado o produtos
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
______, tratando-se de serviço ou produto não duráveis
______, tratando-se de serviço ou produto duráveis
Quando começa a contar esse prazo?
30 / 90
A partir da entrega
Prescreve-se em ______ anos a pretensão à reparação dos danos causados por fato do produto ou serviço, iniciando a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.
5 anos
