Legislação Específica - MINEUMONIOS Flashcards
Qual os FUNDAMENTOS da constituiçao? (ART 1)
diga o MACETE e os** FUNDAMENTOS**
SO - SOBERANIA
CI - CIDADANIA
DI - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VA - VALORES SOCIAS DO TRABALHO E LIVRE INICIATIVA
PLU - PLURALISMO POLITICO
**
Qual os OBJETIVOS da constituiçao?** (ART 3)**
diga o MACETE e os** OBJETIVOS**
CON - CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDARIA
GA - GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
ER - ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇAO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS
PRO - PROMOVER O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITO DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE E QUALQUER OUTRAS FORMAR DE DESCRIMINAÇAO
Qual os PRINCIPIOS INTERNACIONAIS da constituiçao?** (ART 4)**
diga o MACETE e os** PRINCIPIOS INTERNACIONAIS**
A = Autodeterminação dos povos
IN = Independência nacional
DE = Defesa da paz
NAO = Não Intervenção
CON = Concessão de asilo politico
PRE = prevalência dos direitos humanos
**I ** = igualdade entre os estados
RE = repudio ao terrorismo e ao racismo
CO = cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
S = Solução pacifica dos conflitos
