Legislaçao Especifica - Estatuto dos Militares Estaduais

Question 1

quais sao os valores do estatuto dos militares estaduais? (5)

Answer 1

1 - A dedicaçao a segurança da comunidade

2 - A fé

3 - O espirito

4 - O amor

5 - O aprimoramento

oq sobrar É DEVER

Question 2

como identificar as eticas no estatuto militar estaduais

Answer 2

toda ETICA começa com VERBO

oq sobrar É DEVER

Question 3

militar da ATIVA pode ter CNPJ?

Answer 3

militar da ATIVA nao pode participar da GERENCIA ou ADMINISTRAÇAO de empresa privada, só pode QUANDO for ACIONISTA, COTISTA, ou COMANDITARIO

Question 4

Segundo o **ESTATUTO **dos militares estaduais o que diz sobre GREVE?

Answer 4

Proibida a sindicalizaçao e a greve da BRIGADA MILITAR

sao VEDADAS as manifestaçoes coletivas que atrapalham o comprimento do dever

Question 4

Quais sao os 2 CONSELHOSque os militares da brigada sao julgadas, e quem pode ter defesa?

Answer 4

1 - CONSELHO DE JUSTIFICAÇAO = onde os oficias sao julgados

2 - CONSELHO DE DISCIPLINA = onde os praças sao julgadas

3 - Tanto os oficias quanto os praças tem DIREITO A AMPLA DEFESA do ACUSADO

Question 5

Todos os praças tem direito ao CONSELHO de DISCIPLINA?

Answer 5

NAO! apenas os PRAÇAS com ESTABILIDADE

Question 6

Sobre a promoçao de OFICIAIS, qual o numero das promoçoes?

Answer 6

1 - para major é 1 POR 1 (1 por merecimento e 1 por antiguidade)

2 - demais postos 3 POR 1 (3 por merecimento e 1 por antiguidade)

Question 7

o que sao AFASTAMENTOS TEMPORARIOS e quantos dias tem de afastamento em NUPCIAS e LUTO?

Answer 7

1 - afastamentos temporarios = sao afastamentos totais

2 - Afastamento por NUPCIAS (casamento) e LUTO tem 8 dias de afastamento

Question 8

segundo o ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS o que é licencas?

Answer 8

Licença é a autorizaçao para afastamento total do servico em carater temporario

Question 9

Quais sao os motivos possiveis de licença? (7)

Answer 9

1- Capacitaçao Profissional
2- Interesses particulares
3- Saude propria
4- Sauda de pessoa da familia
5- Gestante e a adotante
6- Paternidade
7- Acompanhar o conjuge

Question 10

a QUEM compete emitir LICENÇAS?

Answer 10

Compete ao COMANDANTE GERAL dar as licenças

Question 11

Quando e em quais condiçoes o militar é considerado AUSENTE, DESAPARECIDO ou EXTRAVIADO?

Answer 11

AUSENTE -
I - Mais de 24 HORAS

DESAPARECIDO -
I - APARTIR DE 8 DIAS,
II - Ser servidor militar da ATIVA

EXTRAVIADO:
I - MAIS DE 30 DIAS
II - ser servidor militar da ATIVA, COM ESTABILIDADE