Legislação Específica - Constitucional

Question 1

Qual as 4 FORMAS do PODER CONSTITUINTE?

Answer 1

1- Poder Originario

2- Poder Derivado

3- Poder Difuso

4- Poder Transnacional

Question 2

pelo que o PODER ORIGINARIO é responsavel?

Answer 2

é responsavel pela elaboraçao da constituiçao

Question 3

pelo que o PODER DERIVADO é responsavel?

e quais sao as 3 formas que ele faz isso?

Answer 3

Poder Derivado = Responsável pela MODIFICAÇAO da constituição. Isso se da de 3 formas:

				1- Reformador = reforma a constituição federal através das EMENDAS CONSTITUCIONAIS
				
				2- Revisor = já foi extinto
					
				3- Decorrente = Elaboração das constituições estaduais

Question 4

pelo que o PODER DIFUSO é responsavel?

Answer 4

pela mutação constitucional (modifica o sentido sem alterar o texto constitucional) deriva do poder constituinte difuso

Question 5

Quais sao as CARACTERISTICAS do poder constituinte ORIGINARIO?

Answer 5

*Inicial
*Incondicionado
*Autônomo
*Permanente
*Politico
*Juridicamente Ilimitado

Question 6

quais as CARACTERISTICAS do poder constituinte DERIVADO?

Answer 6

*Jurídico
*Limitado
*Derivado
*Condicionado

Question 7

Em quais 2 formas a APLICABILIDADE se divide?

e oque sao cada uma delas?

Answer 7

1- Eficácia Jurídica = Capacidade que a norma jurídica tem pra causar efeitos no mundo jurídico

2- Eficácia Social = Capacidade que a norma jurídica tem pra causar efeitos práticos, e pode ser dividida em 3

OBS:
TODA NORMA CONSTITUCIONAL SEM EXCESSAO POSSUI EFICACIA JURIDICA

POREM

nem toda norma constitucional TEM EFICACIA SOCIAL

Question 8

a **EFICACIA SOCIAL se divide em **3 vertentes quais sao elas?

e oq cada uma delas significa?

Answer 8

1-Eficacia social PLENA: quando a norma tem eficácia TOTAL na vida social, e não pode ser modificada por outra norma

			2-Eficacia social CONTIDA: é auto aplicável, direta e imediata, a norma tem eficácia TOTAL, porem pode ser modificada por outras normas

			3-Eficacia social LIMITADA (ela pode ser de 2 formas): não tem uma eficácia social IMEDIATA, porem tem APLICABILIDADE IMEDIATA, só produz efeito pratico se tiver uma norma REGULAMENTADORA

Question 9

a EFICACIA SOCIAL LIMITADA tem 2 vertentes, quais sao elas?

e oq significa cada uma?

Answer 9

1- Eficácia social LIMITADA INSTUTIVA: Instituiu algo que nao existia, cria um instituto novo

2- Eficácia social LIMITADA PROGRAMATICA: Ela estabelece programa sociais

Question 10

quais sao os PRINCIPIOS ESTRUTURANTES da constituiçao?

Answer 10

Forma de estado = FEDERATIVA

Forma de governo = REPUBLICANA

Sistema de governo = PRESIDENCIALISTA

Regime de governo = DEMOCRATICO