Legislaçao Especifica - estatuto nacional da igualdade racial (lei n 12.288)

Question 1

Como achar o conceito de DISCRIMINAÇAO RACIAL na lei n 12.288?

Answer 1

1 - Procurar a palavar DIS (DIS com DIS = distinçao)

2 - discriminaçao racial fala sobre DISTINÇAO EXCLUSAO OU RESTRIÇAO

Question 2

qual o conceito de DESIGUALDADE RACIAL na lei n 12.288?

Answer 2

1 - diferenciaçao de acesso e fruiçao de bens, serviços ou oportunidades

Question 3

Como achar o conceito de Desigualdade de genero e raça na lei n 12.288?

Answer 3

1 - Procurar a palavra MULHERES NEGRAS

2 - Assimetria de mulheres negras e demais segmentos

Question 4

o que é POPULAÇAO NEGRA na lei n 12.288?

Answer 4

pessoas que se declaram preta ou pardas ou que adotam autodefiniçao analoga

Question 5

o que é uma POLITICA PUBLICA na lei n 12.288?

Answer 5

Açoes, iniciativas e programas adotas pelo ESTADO (SÓ O ESTADO)

Question 6

o que é as AÇOES AFIRMATIVAS na lei n 12.288?

Answer 6

Programas e medidas especiais adotadas pelo ESTADO e pela INICIATIVA PRIVADA (Contem os dois ESTADO e PRIVADO)

Question 7

o que o DIREITO a EDUCAÇAO diz sobre as escolas na lei n 12.288?

Answer 7

1 - Direito a educaçao é OBRIGATORIO em ESCOLAS PUBLICAS e PRIVADAS

2 - O ensino da HISTORIA geral da AFRICA e HISTORIA da POPULAÇAO NEGRA sao obrigatorias a serem ensinadas

3 - 2 2 2 (2 ESCOLAS, 2 HISTORIAS E 2 TIPO DE ESCOLA)

Question 8

o que o DIREITO a CULTURA diz sobre a capoeira na lei n 12.288?

Answer 8

A capoeira tem ensino FACULTATIVO, e tem proteçao constitucional e sao ensinadas pelos MESTRES CONVENCIONAIS

Question 9

o que diz o DIREITO sobre a LIBERDADE DE CONSCIENCIA dos CULTOS RELIGIOSOS na lei n 12.288?

Answer 9

é permitido a celebraçao dos cultos religiosos em qualquer lugar e em lugares de INTERNAÇAO COLETIVA (hospitais e presidios)

Question 10

o que diz o DIREITO do ACESSO A TERRA E A MORADIA ADEQUADA na lei n 12.288?

Answer 10

1 - Quem reside a uma terra de QUILOMBOS tem direito a PROPIEDADE DA TERRAS

2 - PROPRIEDADE DEFINITIVA

3 - TRATAMENTO DIFERENCIADO/ESPECIAL

Question 11

o que diz o DIREITO do TRABALHO na lei n 12.288?

Answer 11

A LEGISLAÇAO obriga todos os trabalhos de COMUNICAÇAO (SERIES E FILMES) a contratarem pessoas negras

EXCETO

Quando o CONTEUDO trata de uma ETINIA ESPECIFICA