LEGISLAÇÃO Flashcards
Em quais hipóteses será eliminado do concurso na fase de investigação social?
- Processado criminalmente
- improbidade administrativa
- PAD excepcional gravidade.
** A lei fala que quem tiver sido condenado ou RESPONDENDO ( ABSURDO POIS QUEM ESTA RESPONDENDO AINDA NÃO FOI CONDENADO). MAS É O QUE ESTÁ NA LEI.
Qual o prazo a partir da nomeação para tomar posse?
30 dias podendo ser prorrogado por mais 30 a pedido do servidor .
Qual é o prazo da posse para entrar em exercício?
15 dias podendo ser prorrogado por mais 15 dias.
Qual é o prazo para entrar em exercício se for removido no mesmo município ?
3 dias
Qual é o prazo para entrar em exercício se for removido para outro munícipio ? ?
8 dias
Caso o servidor estiver afastado para tratar de assuntos particulares e a ADM chamar novamente qual é o prazo que o servidor tem para entrar em exercício?
3 dias.
O que acontece se o servidor for reprovado no estágio probatório?
- Cômputo de pontuação negativa no estágio probatório.
- Realizar provas semestrais.
- Responderá PAD para apurar se houve desídia por parte do servidor.
º É vedada a realização de mais de 48 (quarenta e oito) horas por semana em regime de
sobreaviso, que equivalem a 16 (dezesseis) horas presenciais.
Correto
Define-se honraria como sendo o reconhecimento do Estado pelos bons serviços prestados
pelo servidor policial.
Correto
Quais são as honrarias de reconhecimento do estado.
I - a Medalha de Mérito da Polícia Científica;
II - a Moeda da Polícia Científica; e
III - a Comenda Verdade, Ciência e Justiça