Judiciário - ASPECTOS GERAIS

Question 1

Qual dos órgãos abaixo não está listado pela Constituição como do Poder Judiciário?

a) Supremo Tribunal Federal.
b) Tribunal Reg. do Trabalho.
c) Tribunal de Contas da União.
d) Superior Tribunal Militar.
e) Superior Tribunal de Justiça.

Answer 1

c) Tribunal de Contas da União.
O Tribunal de Contas da União é um órgão administrativo autônomo, que não pertence à estrutura de nenhum dos Poderes da República, nem está subordinado a qualquer um deles.

Question 2

O Conselho Nacional de Justiça tem poder de julgar?

Answer 2

Não, apesar de fazer parte do Poder Judiciário sua funcionalidade é disciplinar, administrativa, financeiro, fiscalizador, funcional e financeiro.

Question 3

O Conselho Nacional tem competência para fiscalizar o STF?

Answer 3

O controle interno do poder judiciário é somente sobre os demais órgãos, jamais sobre o STF.

Question 4

Como o CNJ é formado?

Answer 4

9 membros do judiciário (1 de cada casa, exceto do eleitoral e militar).
2 Procudaores Gerais (1 estadual e 1 federal).
2 Advogados (OAB indica).
2 Cidadãos (1 Senado e 1 Câmara).

Question 5

Relacione o devido indicado ao seu indicador:

a) do STF e o Ministro do STJ.
b) Juiz Federal e Juiz de Trib. Regional Federal.
c) Juiz Estadual e Desembargador do Trib. de Justiça.
d) Juiz de Trib. Reg. do Trabalho e Juiz do Trabalho.
e) 2 membros da Ministério Público (Estadual e Federal).
f) 2 advogados e 2 cidadãos.
g) Ministro do Trib. Sup. do Trabalho.

Answer 5

a) O Presidente do STF é certo + um ministro indicado pelo STJ.
b) STJ.
c) STF.
d) TST.
e) Procurador-Geral da República.
f) OAB (advogados) e 1 pela Câmara e 1 pelo Senado (cidadãos).
g) Indicado pelo TST.