Inquérito policial

Question 1

Decorra sobre Inquérito policial

o que é
conceito e natureza
finalidade
conducimento

Answer 1

**O que é **
* 1° fase da persecução penal (percutio criminis)
* inquérito policial -> ação penal
* principal forma de investigação, não é a única !
conceito e natureza
* procedimento administrativo # processo
* não pode sofrer sanção ao final do inquérito
finalidade
Apuração de indícios de autoria e materialidade
indícios de autoria (quem foi o autor)
materialidade (o que aconteceu)
conducimento
é conduzido pela policia judiciária, e quem presidi é o DELEGADO DE POLICIA.

Question 2

instauração do inquérito policial

início

Answer 2

1. DE OFICIO
   * autoridade policial tem autonomia para instaurar
2. mediante ** REQUISIÇÃO OU REQUERIMENTO**
   * requisição do JUIZ OU MP
   * requerimento do OFENDIDO OU QUEM TENHA QUALIDADE PARA REPRESENTÁ-LO

Question 3

Formas de instauração do inquérito policial

Answer 3

1. portaria de instauração
2. boletim de ocorrência
3. auto de prisão em flagrante

Question 4

inquérito policial x ação penal

Answer 4

• pode existir um sem o outro
  ação penal é a segunda fase da persecução penal, pode ter como não pode ter após o INQUÉRITO POLICIAL, este por sua vez não é obrigatório ter.

Question 5

prazos para conclusão do Inquérito policial

Answer 5

• preso *solto
• geral - 10 30
• I.P federal - 15+15 30
• i.P Militar 20 40+20
• lei de drogas 30+30 90+90
• crimes economia popular 10 10

Question 6

características do Inquérito policial

Answer 6

É IDOSO
É ESCRITO digitado -> publicado e assinado
IIINQUISITIVO e INDISPONIVEL inquisitivo -> não tem contraditório e ampla defesa
indisponível -> para o delegado de polícia, não pode arquivar.
DDISCRICIONÁRIO e DISPENSÁVEL Discricinário -> delegado pode ter “ liberdade” nas diligências, rumo das investigações
Dispensável -> não é obrigatório para ter a ação penal
OOFICIO pode ser instaurado de ofício pelo o delegado de polícia
SSIGILOSO
OOFICIALIDADE Orgão oficial que conduz (POLÍCIA JUDICIÁRIA)

Question 7

etapas do inquérito policial

Answer 7

1. instauração
2. diligências investigatórias
3. indiciamento ou arquivamento
4. relatório final

Question 8

decorra sobre a notitia criminis

Answer 8

• NOTÍCIA DE UM CRIME
  §3°Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação penal, poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a PROCEDÊNCIA das informações, mandará instaurar o INQUÉRITO POLICIAL

Question 9

Tipos de notitia criminis

Answer 9

1. cognição imediata ou espontânea
   * atividade rotineira
   * em serviço ou não
   * forma DIRETA
2. cognição mediata ou provocada
   * expediente formal
   * delatio criminis
   * forma INDIRETA
3. cognição coercitiva
   * em flagrante delito

Question 10

decorra sobre a noticia criminis INQUALIFICADA

Answer 10

• DENÚNCIA ANÔNIMA
  É admitida, porém ela por si só não poderá instaurar inquérito policial, precisa do VPI, verificação das procedências das informações por parte do delegado.

Question 11

Indeferimento de instauração do Inquérito policial

Answer 11

• Como o inquérito é dispensado ele pode ser indeferido, no caso de indeferimento caberá recurso.
• §2° Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito policial caberá recurso para o chefe de polícia
• recurso é ADMINISTRATIVO
• É PARA O CHEFE DE POLÍCIA E NÃO PARA O JUIZ

Question 12

Direitos do investigado

Answer 12

1. silêncio
   * renunciável
   * seletivo para o juiz e algumas coisas
2. acesso
   * já documentados (súmula 14)
   * advogado ou ofendido
3. constitui advogado
   * lei 4.8906
   * lei 13.964 -> 14-A
4. NEMO TENETUR
   * não é obrigado a produzir prova contra si mesmo
5. Pedir diligências

Question 13

Direito do investigado

art 14- a (membros da segurança pública)

Answer 13

para os investigados servidores vinculados às instituições dos artigos 144
- investigados pela prática de infração penal consumada ou tentada
- ocorrida no exercicio da profissão
- com o uso da força letal
terão direito
citação para constituir advogado em 48 horas
caso esgotado o prazo, terá um novo prazo e a instituição vinculada deve constituir.

Question 14

decorra sobre as diligências

Answer 14

diligência
- meio do inquérito
- delegado tem discricionaridade para definir os rumos das investigações
- não é obrigatório a fazer todas descritas no texto do CPP
- obs. no texto estará “deverá”
- art.14 O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.