Diligências Flashcards
1
Q
Conceitos introdutórios sobre diligências
A
- meio do inquérito
- dotadas de DISCRICIONARIEDADE, delegado pode definir o rumo das investigações
- ROL EXEMPLIFICATIVO
2
Q
art . 14
pedir diligências
A
- o ofendido, ou o seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada ou não a juízo da autoridade
- não é obrigatório pedir
- ofendido/ representante do ofendido/ indiciado
3
Q
sumula vinculante 14
A
- É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, JÁ DOCUMENTADOS em procedimento investigatório realizado por órgãos com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa
- ainda que sigiloso
4
Q
A