IMOBILIZAÇÕES TÁTICAS E DEFESA PESSOAL Flashcards
1) Sobre as técnicas de algemamento e condução de pessoas assinale a alternativa incorreta:
A) A maior finalidade do uso de algemas é imobilizar o custodiado evitando, assim, uma ação agressiva ou evasiva. Nesse sentido, o uso de algemas se torna extremamente necessário porque reduz a capacidade ofensiva do custodiado.
B) O algemamento com as mãos para frente trata-se de uma situação excepcional e que deve ser evitada porque o potencial de imobilização é consideravelmente menor em relação ao alteamento com as mãos nas costas.
C) Na condução do custodiado durante a escolta só é feita com as algemas para trás.
D) O algemamento com as mãos nas costas é tipo padrão utilizado pela DPOE.
E) O algemamento com as mãos para trás é mais incômodo nas técnicas de “algemamento administrativo” utilizado pela DPOE torna esse tipo de algemamento menos incômodo, porém menos grave.
1 E 225
E) O algemamento com as mãos para trás é mais incômodo, mas as técnica de “algemamento administrativo” utilizado pela DPOE torna esse tipo de algemamento menos incômodo E IGUALMENTE SEGURO.
2)Acerca do ciclo da legalidade no que tange as imobilizações táticas e defesa pessoal no ambiente penitenciário, marque a INCORRETA:
A) As ações do agente devem sempre observar a previsão normativa.
B) Ciclo da legalidade é definido como a adoção de medidas práticas diante de um evento crítico e que após controlado gera medidas administrativas.
C) Cumprido o ciclo da legalidade encerra-se a necessidade de outras modificações administrativas visando a apuração do fato e responsabilização dos custodiados envolvidos na ocorrência.
D) Uma boa ocorrência administrativa envolve a narrativa lógica dos fatos com o máximo de detalhes e ações tomadas.
2 C 208
C) Cumprido o ciclo da legalidade deve ser tomadas medidas administrativas para que a ação do agente chegue ao conhecimento da autoridade competente, visando a apuração do fato e responsabilização dos custodiados envolvidos na ocorrência. a ação realizada não pode ser ato isolado desprovido de elementos mínimos que ratifiquem a necessidade do nivel de força usado.
3) Julgue os itens abaixo acerca das imobilizações táticas, para imobilizar a mão direita:
I- O agente avança a perna direita na direção da pessoa.
II- O agente alcançará a mão direita da pessoa imobilizada. A pegada ocorre em forma de „garra‟.
III- A mão inversa do agente avança na altura do cotovelo por baixo deste, por dentro do braço imobilizado.
IV- O cotovelo da pessoa imobilizada deverá apoiar no tórax do agente que finalizará a imobilização.
Esta técnica corresponde a:
A) Técnica de Mão-de-Vaca sentado
B) Técnica de Mão-de-Vaca pelas costas
C) Técnica de Mão-de-Vaca pela frente
D) Técnica da Guilhotina
E) Técnica do Mata-Leão
3 B 211/212
Técnica de Mão-de-Vaca pelas costas
4) A doutrina do Uso Diferenciado da Força divide a crise em níveis de força, e apresenta cino alternativas de uso da força de controle, exceto:
A) Presença física
B) Verbalização
C) Controle de mãos livres
D) Instrumentos de Maior Potencial Ofensivo
E) Força Letal
4 D 206
Presença física
Verbalização
Controle de mãos livres ou controle de contato
D) Instrumentos de MENOR Potencial Ofensivo
E) Força Letal
5)Atualmente o sistema penitenciário do DF utiliza, primordialmente duas principais técnicas de imobilização, são elas: A) Mata- Leão e Americana B) Armiloque e Mata-Leão C) Mão-de-Vaca e Americana D) Armiloque e Mão-de-Vaca E) Americana e Armiloque
5 C 207
C) Mão-de-Vaca e Americana
06) No tocante a definição de força , seu uso e destinação, está incorreto:
A) trata-se de uma intervenção coercitiva imposta à pessoa ou grupo de pessoas, por parte do agente público de segurança pública, com a finalidade de preservar a ordem pública e a lei ;
B) É o esforço necessário para se obter a cooperação de um sujeito;
C) o uso consiste na seleção adequada de opções de força pelo agente do Estado em resposta ao nível de submissão do indivíduo agressor a ser contido ;
D) o nível de força compreende desde a simples presença do agente do Estado, até ações mais enérgicas, no entanto, não está permitido o uso da força com o poderio de armas de fogo letal que possa culminar na morte do agressor, circunstâncias em que responderá o agente público nas esferas pertinentes;
E) segundo o Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei Penal- CCEAL-, os funcionários responsáveis pela Aplicação da Lei Penal devem assegurar a proteção da saúde das pessoas à sua guarda;
6 D 205
D) o nível de força compreende desde a simples presença do agente do Estado EM UMA INTERVENÇÃO ATÉ A UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO, EM SEU GRAU EXTREMO (USO LETAL).
07) Segundo o UDF- Uso Diferenciado da Força- há divisão dos níveis de força a serem utilizados como forma de controle, são eles:
A)presença física, verbalização, uso amplo de modalidades marciais, cacetetes e tonfas, e, por último, espargidores
B) comandos verbais imediatos, técnicas de contato invasivo, espargidores, tonfas, e, por último, forças letais;
C)reprimenda com tonfas, espargidores, bombas de efeito moral, técnicas de submissão e controle, e armas químicas
D) presença física, verbalização, controles de mãos livres, instrumentos de menor potencial ofensivo ,força letal;
E) presença física, embustes, imposição em alta voz, IMPO, espargidores, e tonfas;
7 D 206
D) presença física, verbalização, controles de mãos livres, instrumentos de menor potencial ofensivo ,força letal;
08) Ainda sobre o tema de Imobilizações Táticas e Defesa Pessoal, assinale o item correto:
A) No Sistema Penitenciários do DF, utiliza-se , primordialmente como técnicas de imobilização a chamada Mão de Vaca e a Americana, não podendo ser utilizadas outras técnicas;
B)O uso de técnicas de imobilização impedem a autolesão por parte do imobilizado e , também, preserva o agente de segurança, garantindo a aplicação da lei;
C)por tratar-se de meio eficiente , o uso de técnicas de imobilização requer treinamento diário, e uso indiscriminado da força;
D)as técnicas de imobilização devem ser treinadas a exaustão pelos servidores, mas, sempre com bonecos e nunca entre si , a fim de não provocar lesão ou gerar descontentamento no ambiente do sistema penitenciário, o que geraria uma crise;
E)para fins do uso de técnicas de imobilização, a força iguala-se a violência;
8 B 207
O uso de técnicas de imobilização impedem a autolesão por parte do imobilizado e , também, preserva o agente de segurança, garantindo a aplicação da lei;
09) Quanto ao uso da força, escolha a alternativa correta:
A) Fundado na Portaria Interministerial nº4226 , de Dezembro de 2010, ficou asseverado que o uso progressivo da força apropriado e seletivo para utilização em resposta real ou potencial com vistas a limitação do recurso a meios que possam causar ferimentos ou mortes;
B)o uso da força deverá observar os seguintes princípios :legalidade, imperiosidade, efetividade, capacitação do agente e conveniência;
C)são princípios a serem observados no uso da força: a destinação, o contexto, a proporcionalidade, a avaliação técnica, e a moderação;
D)A Portaria Interministerial nº4226, de dezembro de 2010, reconhece como princípios a serem observados e obedecidos pelos agentes de segurança pública : a legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência;
E) nenhuma das respostas anteriores;
9 D 207
A Portaria Interministerial nº4226, de dezembro de 2010, reconhece como princípios a serem observados e obedecidos pelos agentes de segurança pública : a legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência;
10) Quanto ao Ciclo da Legalidade, escolha a assertiva correta:
A) a conduta do Agente do Estado deve ser pautada pelo observância da previsão normativa, em especial, do princípio da legalidade , no escopo de legitimar a ação estatal , afim de evitar abusos e para fortalecer a atuação dos agentes;
B)adotadas as medidas práticas de imobilizações táticas num evento crítico, o Agente Público, após cessadas ou retomado o controle Estatal, deverá confeccionar relatório e/ou registro de ocorrência, para que se leve o caso ao conhecimento das autoridades competentes, com vistas a apuração ampla e transparente dos fatos , com a responsabilização devida, tudo, apenas nos casos em que houve clara mácula no agressor ou interno imobilizado , segundo laudo pericial médico por escrito;
C)no dia a dia, em caso de uso de força, será necessária a feitura de relatório dos eventos ocorridos no ambiente prisional, nos casos em que o Agente agir sozinho e para sua defesa e resguardo contra possíveis e imerecidas responsabilizações, descartando-se a necessidade do relatório se agirem dois ou mais agentes no evento de crise, e estando os mesmos, de acordo com a conduta perpetrada;
D)em caso de confecção de relatório, este deverá permanecer no âmbito da atividade do sistema prisional e no Poder Executivo, e, para tanto, não deverá ser encaminhado ao Órgão Judiciário da Execução Penal, por não se tratar de ato judicial;
E)nenhuma das alternativas anteriores;
10 A 208
a conduta do Agente do Estado deve ser pautada pelo observância da previsão normativa, em especial, do princípio da legalidade , isso é necessário para legitimar a ação estatal , afim de evitar abusos e para fortalecer a atuação dos agentes;
11) No tangente a técnicas de submissão, escolha a alternativa errada:
A)as técnicas em voga podem ser utilizadas tanto nas ocorrências em que os custodiados estejam nas situações de resistências passiva e/ou ativa, bem como, em situações de agressões não letais;
B)ao tratar de técnicas de submissão onde o agente não fará uso de tonfas e bastão policial na contenção do custodiado, nessas, para executar a imobilização do custodiado, o agente utilizará o próprio corpo como meio de contenção da agressão sofrida;
C) de acordo com os direitos humanos, para que se evite o massacre do custodiado, e levando-se em consideração a avaliação técnica do agente treinado, quando o interno for franzino, ou for de pequena estatura e porte físico, deverá o agente imobilizá-lo sozinho;
D)a utilização de técnicas de imobilização por 03 agentes são , em regra as mais utilizadas pela DPOE. Como toda e qualquer técnica, o grau de excelência está diretamente relacionado ao treinamento e aprimoramento contínuo por parte dos agentes;
E)nenhuma das anteriores
11 C 208
a DPOE considera que uma célula mínima seja composta por dois agentes, os quais imobilizarão os braços, e farão a extração.
12) Quanto a utilização de algemas na condução de pessoas, escolha a alternativa errada:
A) A condução dos custodiado será feita sempre segurando a algema com a “mão fraca”, enquanto a “mão forte”guarnece a arma do agente ;
B) só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilização, conforme declara e assegura a Súmula Vinculante 11 do STF;
C)em todas e quaisquer circunstâncias, havendo ordem expressa do Magistrado ou Colégio Judicante, sem qualquer direito de manifestação do escoltante, e sem manifestação da defesa, deverá o Agente que realiza a escolta, sob pena de ser imediatamente preso, retirar as algemas do custodiado;
D)a maneira correta de segurar as algemas é repousar lateral da mão sobre a algema e envolver a pulseira e o pulso do custodiado com os dedos;
E)nenhuma das anteriores;
12 C 226
A prática demonstra plena sintonia entre a previsão da sumula 11 e o posicionamento de membros do MPDFT e dos magistrados, de forma que normalmente os escoltantes são consultados sobre possível pedido da defesa em relação a utilização de algemas. O bom senso tem sinalizado que os escoltantes detém conhecimento técnico e da periculosidade que justifique o procedimento de segurança, sem ferir outros princípios constitucionais.
13) De acordo com a portaria ministerial n° 4226/2010, FORÇA é a intervenção coercitiva imposta a pessoa ou grupo de pessoas por parte do agente de segurança pública com a finalidade de preservar a ordem e a lei. Segundo essa mesma portaria, o uso da força por agentes de segurança obedece aos princípios abaixo, exceto: A) Necessidade; B) Proporcionalidade; C) Conveniência; D) Progressividade; E) Moderação.
13 D 207
LEGALIDADE NECESSIDADE PROPORCIONALIDADE MODERAÇÃO CONVENIÊNCIA
A PORTARIA SUBSTITUIU O TERMO “PROGRESSIVO” POR “DIFERENCIADO”
14) Durante um evento crítico no sistema penitenciário, a exemplo de imobilizações táticas, é necessário seguir o que se chama de “Ciclo da Legalidade”. Esse “ciclo” nada mais é do que um conjunto de medidas formais adotadas diante de um evento crítico em que no final do evento faz-se necessário o registro da ocorrência administrativa. Diante disto julgue os itens abaixo com relação ao que se considera uma “Boa Ocorrência Administrativa”.
I - Em uma boa ocorrência administrativa, a exemplo de uma imobilização, é necessário a qualificação dos agentes e testemunha presentes;
II - O local e horário da ocorrência, assim como as circunstancias em que se deu a ocorrência, devem estar presentes no relatório de registro de ocorrências.
III – Uma narrativa genérica dos fatos deve ser providenciada como forma de resguardar o agente de possíveis sansões administrativas.
A) Somente I e II estão corretas;
B) Somente II e III estão corretas;
C) Somente I e III estão corretas;
D) Todas estão corretas;
E) Todas estão incorretas.
14 A 208
Quem? - Qualificação, envolvidos, testemunhas
Quando? - local, horário, circunstâncias
Como? - Narrativa lógica dos fatos com o máximo de detalhes e ações tomadas.
15) Acerca do uso diferenciado da força e imobilizações táticas, assinale a alternativa correta:
A) As técnicas de submissão ou imobilização são instrumentos que podem ser aplicados tanto nas ocorrências em que o custodiado esteja em situações de resistência passiva e/ou ativa bem como em situações de agressões letais;
B) O uso diferenciado da força consiste na intervenção coercitiva imposta a pessoa por parte dos agentes de segurança pública com finalidade de preservar a ordem e a lei;
C) As técnicas de submissão ou imobilização são utilizadas para conter o infrator resguardando sua integridade física. Essas técnicas são normalmente executadas por mais de 01 agente, sendo que a DPOE considera o número mínimo de 02 agentes necessários para imobilizações de custodiados, sendo a imobilização com 3 agentes a mais utilizada no sistema penitenciário do DF;
D) O conceito de força consiste na seleção apropriada do nível de uso de força em resposta a um ameaça visando limitar o recurso a meios que possam causar ferimentos ou morte;
E) Atualmente o Sistema Penitenciário do DF utiliza, prioritariamente, 3(três) técnicas de imobilização tática altamente eficientes, quais sejam: “mão-de-vaca”, “americana” e “projeção”.
15 C 208
A) As técnicas de submissão ou imobilização são instrumentos que podem ser aplicados tanto nas ocorrências em que o custodiado esteja em situações de resistência passiva e/ou ativa bem como em situações de agressões NÃO letais;
B) FORÇA É DEFINIDA COMO intervenção coercitiva imposta a pessoa por parte dos agentes de segurança pública com finalidade de preservar a ordem e a lei;
O USO DIFERENCIADO DA FORÇA CONSISTE NA SELEÇÃO ADEQUADA DE OPÇÕES DE FORÇA PELO AGENTE DO ESTADO EM RESPOSTA AO NÍVEL DE SUBMISSÃO DO INDIVÍDUO A SER CONTIDO.
C) As técnicas de submissão ou imobilização são utilizadas para conter o infrator resguardando sua integridade física. Essas técnicas são normalmente executadas por mais de 01 agente, sendo que a DPOE considera o número mínimo de 02 agentes necessários para imobilizações de custodiados, sendo a imobilização com 3 agentes a mais utilizada no sistema penitenciário do DF; CORRETA!
D) O conceito de USO DIFERENCIADO DA FORÇA consiste na seleção apropriada do nível de uso de força em resposta a um ameaça visando limitar o recurso a meios que possam causar ferimentos ou morte;
E) Atualmente o Sistema Penitenciário do DF utiliza, prioritariamente, 2(DUAS) técnicas de imobilização tática altamente eficientes, quais sejam: “mão-de-vaca”, E “americana”
