Funcionário Contra a Administração Pública Flashcards
Crime de facilitação de contrabando ou descaminho: competência
Justiça federal
Crime de facilitação de contrabando ou descaminho: qual modalidade não é prevista?
Culposa
Adquirir mercadoria sem documentação ou saber ser falsa: qual crime?
Descaminho
Quanto ao crime de concussão, a obtenção de lucro fácil
Constitui elementar do tipo
Não há a incidência do crime de desobediência para
Prefeitos
STJ: não configura a desobediência no caso do descumprimento de
medida protetiva no
âmbito da Lei Maria da Penha
Ignorar a ordem de parada de veículo emitida por
policial no exercício de atividade ostensiva de segurança pública: qual crime
Desobediência
Tráfico de influência: se o agente alega ou insinua que a
vantagem é também destinada ao funcionário
Pena é aumentada até a metade
Exploração de prestígio: influir em quais pessoas?
Juiz
Jurado
MP
Testemunhas
Perito
Tradutor
Interprete
Funcionário da justiça
Corrupção ativa: se, em razão da vantagem ou
promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever
funcional
Aumenta em 1/3
O descumprimento de ordem de parar o veículo, emanada por Policiais Militares atuando na função de
trânsito: qual crime
Desobediência, mas no código de trânsito
O particular oferece ou promete a vantagem indevida, mas o funcionário se recusa a recebê-la ou
aceitá-la:
Corrupção ativa
O particular oferece ou promete a vantagem indevida e o funcionário a recebe ou a aceita:
corrupção ativa e passiva
O funcionário solicita a vantagem
Corrupção passiva
Qual é o funcionário no tráfico de influência
Público
