7 Crimes Contra A Vida Flashcards by Adriano Miranda

Qual é a diminuição caso o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou
moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta
provocação da vítima?

1/6 a 1/3

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Quando menor a quantos anos será homicídio qualificado?

14 anos

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Qual é o aumento se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença
que implique o aumento de sua vulnerabilidade?

1/3 até metade

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Qual é o aumento se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão,
cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por
qualquer outro título tiver autoridade sobre ela?

2/3

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Qual é o aumento se o crime
resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o
agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as
consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante?

1/3

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Qual é o aumento se é doloso
o homicídio e é praticado contra
pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos?

1/3

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Qual é o aumento se o crime for praticado
por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por
grupo de extermínio?

1/3 até metade

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Qual é o aumento se o feminicídio é:
durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto

contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou com doenças
degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou
mental

na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima ou

em descumprimento das medidas protetivas de urgência ?

1/3 até metade

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Como é classificado o homicídio simples ainda quando praticado por apenas uma pessoa, mas em atividade típica de
grupo de extermínio?

Crime hediondo

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Perdão judicial deve ser aceito pelo infrator?

Não

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Qual será o crime se o agente induz, instiga ou auxilia alguém a se suicidar ou se automutilar, caso
sobrevenha a morte da vítima que seja menor de 14 anos ou não tenha,
por qualquer causa, discernimento para oferecer resistência?

Homicídio

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Qual é o aumento no crime em que o agente induz, instiga ou auxilia a vítima a se suicidar ou se automutilar:

▪ Se praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil; ou
▪ Se a vítima é menor ou tem diminuída a capacidade de resistência
?

Pena duplicada

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Qual é o aumento no crime em que o agente induz, instiga ou auxilia a vítima a se suicidar ou se automutilar:

▪ Se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou
transmitida em tempo real?

Aumentada até o dobro

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Qual é o aumento no crime em que o agente induz, instiga ou auxilia a vítima a se suicidar ou se automutilar:

▪ Se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual?

Até a metade

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Qual é o aumento no aborto provocado por terceiro se a gestante sofre lesão corporal grave?

1/3

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Qual é o aumento no aborto provocado por terceiro se a gestante morre?

Penas são duplicadas

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Por quais crimes o agente responderá se quiser provocar aborto e matar a mãe?

Responderá pelos dois crimes

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Por quais crimes o agente responderá se quiser provocar lesão na mãe e acaba, por culpa, provocando aborto?

Crime de lesão corporal gravíssima

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Qual é a natureza da lesão se resulta:

I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de TRINTA dias;
II - perigo de vida;
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV - aceleração de parto?

Grave

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Qual é a natureza da lesão se resulta:

I - Incapacidade permanente para o trabalho;
II - enfermidade incurável;
III - perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
IV - deformidade permanente;
V - aborto?

Gravíssima

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Qual é a diminuição na lesão se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou
moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação
da vítima?

1/6 a 1/3

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O que será cabível quando todas as hipóteses de lesão corporal GRAVE tiver pena mínima igual ou inferior a 01 ano?

Suspensão condicional do processo

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Qual é a natureza da lesão no caso de dano estético permanente?

Gravíssima

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Não sendo graves as lesões, quais os dois casos em que o juiz poderá substituir por pena de multa?

Lesões recíprocas

Relevante valor social ou moral ou violenta emoção logo em seguida à injusta provocação da vítima

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Qual será o aumento da lesão quando: crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante?

1/3

O que configura se a lesão corporal for no âmbito da violência doméstica e a lesão for leve?

Qualificadora

Qual será o aumento caso a lesão corporal for em um contexto de violência doméstica tiver resultado grave, gravíssimo ou morte ou for pessoa com deficiência?

1/3

Qual será o aumento na lesão se o crime de lesões corporais for praticado contra integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), das forças de segurança pública (Polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civil, militar e corpo de bombeiros militar), dos agentes do sistema prisional (agentes penitenciários) e integrantes da Força Nacional de Segurança e seus parentes? O que será necessário para configurar o aumento?

1/3 a 2/3 No exercício da função ou sem razão dela

Segundo a súmula 536 do STJ, quais são os 2 institutos que não cabem no rito da Maria da Penha?

Transação Penal Suspensão condicional do processo

Segundo a súmula 600 do STJ, o que não se exige no crime de violência doméstica e familiar?

Coabitação

Qual é o tipo de ação nos crimes de lesão corporal?

Incondicionada

Qual é o tipo de ação nos crimes de lesão corporal leve e culposa?

Condicionada à representação

Qual é o tipo de ação nos crimes de lesão corporal com violência doméstica à mulher?

Incondicionada

Qual é o aumento nos crimes de lesão corporal no caso de, em sendo lesão dolosa, o crime for praticado: Contra menor de 14 anos ou maior de 60 anos; ou Por milícia privada ou grupo de extermínio?

1/3

Segundo a súmula 588 do STJ, qual substituição não poderá ser feita na prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico ?

Pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

Segundo a súmula 589 do STJ, qual princípio será inaplicável nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas?

Insignificância

Qual é o tipo de ação no crime de Perigo de contágio venéreo?

Condicionada à representação

No Crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, qual é o aumento quando o crime ocorrer em decorrência de transporte irregular de pessoas para prestação de serviços em estabelecimentos?

1/6 a 1/3

Qual é o tipo de Ação no Crime de Perigo de contágio de moléstia grave?

Incondicionada

Quais as 2 agravantes no crime de abandono de incapaz?

Se resulta lesão corporal de natureza grave Se resulta morte

Por que o crime de abandono de incapaz é crime próprio?

Ter o dever de guarda e vigilância

No crime de abandono de incapaz, qual é o aumento quando:  O abandono ocorra em local ermo (deserto)  O agente for ascendente (pai, mãe), descendente (filho, neto), irmão, cônjuge, tutor ou curador da vítima  Se a vítima possuir mais de 60 anos?

1/3

Por que o crime de Exposição ou abandono de recém-nascido é crime próprio?

Só pode ser por pai e mãe

Qual é o dolo específico no crime de Exposição ou abandono de recém-nascido?

Ocultar a própria desonra

Na omissão de Socorro, qual é o aumento: A) resulta lesão corporal de natureza grave? B) resulta morte?

A) aumentada da metade B) triplicada

Qual código regula a omissão de socorro nos acidentes de trânsito (caso o agente esteja envolvido no acidente)?

Código de Trânsito Brasileiro

Qual Estatuto regula a omissão de socorro à pessoa idosa ?

Estatuto do idoso

Por que o crime de maus-tratos é um crime próprio?

Só quem tem dever de guarda e vigilância

Quais são as 4 finalidades especiais no crime de maus-tratos?

Educar Ensinar Tratar Custodiar

Nos crimes de maus tratos, qual é o aumento de pena, aplicável no caso de a vítima ser menor de 14 anos?

1/3

Qual é a qualificadora no crime de Rixa?

Resultar lesão grave ou morte

Qual é o tipo de ação no crime de Rixa?

Incondicionada

É possível calúnia contra os mortos?

Sim

O que acontece se uma pessoa caluniar apenas para fazer uma brincadeira?

Não será crime

Qual dolo é admitido no crime de calúnia? Qual dolo não é permito?

Direto Eventual

Quando a calúnia poderá eventualmente configurar crime permanente?

Realizada pela internet

Na calúnia aceita exceção da verdade?

Sim

Quais os três casos que não permite exceção da verdade no crime de calúnia?

1. Crime de ação privada, ofendido ainda está respondendo a processo criminal 2. Contra Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro 3. Absolvido por sentença transitada em julgado

O quem não é exigido na difamação?

Seja crime ou falso

É punido difamação contra os mortos?

Não

Quando será admitida exceção da verdade no crime de difamação?

Contra servidor público no exercício de suas funções

Qual é atitude equiparada da difamação?

Aquele que passa adiante

Qual é a classificação do crime de injúria?

Formal

No crime de injúria admite exceção da verdade?

Nunca

O que é injúria real?

Quando quer humilhar através do contato físico

Como é classificado se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência?

Injúria qualificada ou injúria racial

Qual são as 2 consequências da injúria racial ser espécie do gênero racismo?

Imprescritível e inafiançável

Qual é o aumento do crime de injúria se for pacificada: ▪ Contra o Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro; ▪ Contra funcionário público (no exercício da função), ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal ▪ Na presença de várias pessoas (pelo menos 03 pessoas, de acordo com a Doutrina) ou por meio que facilite a divulgação ▪ Contra criança, adolescente, pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou pessoa com deficiência?

1/3

Na injúria, como será aplicada a pena Se o crime for cometido mediante paga ou promessa de recompensa?

Em dobro

Na injúria, como será aplicada a pena caso o crime seja cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores (internet)?

Triplo

O que acontece se a carinha injúria é:  Realizada em juízo, pela parte ou seu procurador (com a finalidade de defender seu direito), na discussão da causa;  Decorre de mera crítica literária, artística ou científica (salvo se inequívoca intenção de injuriar); ou  Realizada pelo funcionário público na avaliação e emissão de conceito acerca de informação que preste no exercício da função?

Excluem o crime

Quais crimes contra a honra cabem retratação, antes da sentença, resultado na isenção de pena?

Calúnia Difamação

Qual é a ação penal no caso de ofensa ao Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro?

pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça

Qual é a ação penal no caso de injúria qualificada ?

é pública condicionada à representação do ofendido

Segundo Súmula 714 do STF, No caso de no caso de ofensa contra funcionário público em razão das funções, qual é o entendimento do STF? Qual é o tipo de a ação?

A legitimidade é concorrente entre o ofendido e MP Condicionada a representação

Qual é o aumento de pena no crime de Constrangimento ilegal quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas?

Dobro

Qual será o concurso se na execução do crime de constrangimento integral o infrator se utilizar de violência, causando lesões na vítima?

Material

Qual é a ação no crime de ameaça?

Condicionada à representação

No Crime de Perseguição (stalking), qual será o aumento se for cometido:  Contra criança, adolescente ou idoso  Contra mulher por razões da condição de sexo feminino  Mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma?

Aumentada de metade

Qual é o tipo de Ação no crime de Perseguição (stalking)?

Condicionada à representação

O que acontece se o crime de Sequestro e cárcere privado for praticado:  Contra ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do infrator, ou contra pessoa maior de 60 anos  Mediante internação em casa de saúde ou hospital  Por mais de 15 dias  Contra menor de 18 anos  Com fins libidinosos (sexuais)  resultar à vítima grave sofrimento físico ou moral ?

Vai qualificar o crime

Quais são as 3 formas equiparadas do crime de Redução à condição análoga à de escravo ?

Impede uso de meio de transporte para sair do local Uso de vigilância ostensiva Apodera de documentos

Qual o aumento no crime de Redução à condição análoga à de escravo no caso seja: praticado contra criança ou adolescente, ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem?

Aumenta em metade

Qual é a causa de aumento no crime de Tráfico de pessoas se:  O crime for cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las  O crime for cometido contra criança, adolescente ou pessoa idosa ou com deficiência  O agente se prevalecer de relações de parentesco, domésticas, de coabitação, de hospitalidade, de dependência econômica, de autoridade ou de superioridade hierárquica inerente ao exercício de emprego, cargo ou função  A vítima do tráfico de pessoas for retirada do território nacional ?

1/3 até metade

Quais são as duas causas cumulativas de diminuição de 1/3 a 2/3 no crime de tráfico de pessoas?

Primário Não integrar organização criminosa

Quais são as 5 formas qualificadas nos crimes contra a inviolabilidade do domicílio, da correspondência e dos segredos ?

À noite Em lugar ermo Violência Arma Duas ou mais pessoas

Qual é o aumento no crime deInvasão de dispositivo informático quando resulta prejuízo econômico?

1/3 a 2/3

Qual é o aumento no crime deInvasão de dispositivo informático quando for praticado contra: ▪ Chefes do Poder Executivo ▪ Presidente do STF ▪ Presidente dos Órgãos Legislativos (da União, dos estados ou Município) ▪ Dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do DF ?

1/3 até metade

Qual é o tipo da ação no crime de Invasão de dispositivo informático? E se contra a administração pública?

Condicionada à representação Incondicionada