7 Crimes Contra A Vida Flashcards
Qual é a diminuição caso o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou
moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta
provocação da vítima?
1/6 a 1/3
Quando menor a quantos anos será homicídio qualificado?
14 anos
Qual é o aumento se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença
que implique o aumento de sua vulnerabilidade?
1/3 até metade
Qual é o aumento se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão,
cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por
qualquer outro título tiver autoridade sobre ela?
2/3
Qual é o aumento se o crime
resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o
agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as
consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante?
1/3
Qual é o aumento se é doloso
o homicídio e é praticado contra
pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos?
1/3
Qual é o aumento se o crime for praticado
por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por
grupo de extermínio?
1/3 até metade
Qual é o aumento se o feminicídio é:
durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto
contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou com doenças
degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou
mental
na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima ou
em descumprimento das medidas protetivas de urgência ?
1/3 até metade
Como é classificado o homicídio simples ainda quando praticado por apenas uma pessoa, mas em atividade típica de
grupo de extermínio?
Crime hediondo
Perdão judicial deve ser aceito pelo infrator?
Não
Qual será o crime se o agente induz, instiga ou auxilia alguém a se suicidar ou se automutilar, caso
sobrevenha a morte da vítima que seja menor de 14 anos ou não tenha,
por qualquer causa, discernimento para oferecer resistência?
Homicídio
Qual é o aumento no crime em que o agente induz, instiga ou auxilia a vítima a se suicidar ou se automutilar:
▪ Se praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil; ou
▪ Se a vítima é menor ou tem diminuída a capacidade de resistência
?
Pena duplicada
Qual é o aumento no crime em que o agente induz, instiga ou auxilia a vítima a se suicidar ou se automutilar:
▪ Se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou
transmitida em tempo real?
Aumentada até o dobro
Qual é o aumento no crime em que o agente induz, instiga ou auxilia a vítima a se suicidar ou se automutilar:
▪ Se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual?
Até a metade
Qual é o aumento no aborto provocado por terceiro se a gestante sofre lesão corporal grave?
1/3
Qual é o aumento no aborto provocado por terceiro se a gestante morre?
Penas são duplicadas
Por quais crimes o agente responderá se quiser provocar aborto e matar a mãe?
Responderá pelos dois crimes
Por quais crimes o agente responderá se quiser provocar lesão na mãe e acaba, por culpa, provocando aborto?
Crime de lesão corporal gravíssima
Qual é a natureza da lesão se resulta:
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de TRINTA dias;
II - perigo de vida;
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV - aceleração de parto?
Grave
Qual é a natureza da lesão se resulta:
I - Incapacidade permanente para o trabalho;
II - enfermidade incurável;
III - perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
IV - deformidade permanente;
V - aborto?
Gravíssima
Qual é a diminuição na lesão se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou
moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação
da vítima?
1/6 a 1/3
O que será cabível quando todas as hipóteses de lesão corporal GRAVE tiver pena mínima igual ou inferior a 01 ano?
Suspensão condicional do processo
Qual é a natureza da lesão no caso de dano estético permanente?
Gravíssima
Não sendo graves as lesões, quais os dois casos em que o juiz poderá substituir por pena de multa?
Lesões recíprocas
Relevante valor social ou moral ou violenta emoção logo em seguida à injusta provocação da vítima
Qual será o aumento da lesão quando:
crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício,
ou se
o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as
consequências do seu ato,
ou foge para evitar prisão em flagrante?
1/3
O que configura se a lesão corporal for no âmbito da violência doméstica e a lesão for leve?
Qualificadora
Qual será o aumento caso a lesão corporal for em um contexto de violência doméstica tiver resultado grave, gravíssimo ou morte ou for pessoa com deficiência?
1/3
Qual será o aumento na lesão se o crime de lesões corporais for praticado contra integrantes das Forças
Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), das forças de segurança pública (Polícias federal,
rodoviária federal, ferroviária federal, civil, militar e corpo de bombeiros militar), dos agentes do
sistema prisional (agentes penitenciários) e integrantes da Força Nacional de Segurança e seus parentes?
O que será necessário para configurar o aumento?
1/3 a 2/3
No exercício da função ou sem razão dela
Segundo a súmula 536 do STJ, quais são os 2 institutos que não cabem no rito da Maria da Penha?
Transação Penal
Suspensão condicional do processo
Segundo a súmula 600 do STJ, o que não se exige no crime de violência doméstica e familiar?
Coabitação
Qual é o tipo de ação nos crimes de lesão corporal?
Incondicionada
Qual é o tipo de ação nos crimes de lesão corporal leve e culposa?
Condicionada à representação
Qual é o tipo de ação nos crimes de lesão corporal com violência doméstica à mulher?
Incondicionada
Qual é o aumento nos crimes de lesão corporal no caso de, em sendo
lesão dolosa, o crime for praticado:
Contra menor de 14 anos ou maior de 60 anos; ou
Por
milícia privada ou grupo de extermínio?
1/3
Segundo a súmula 588 do STJ, qual substituição não poderá ser feita na prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave
ameaça no ambiente doméstico ?
Pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Segundo a súmula 589 do STJ, qual princípio será inaplicável nos crimes ou contravenções penais
praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas?
Insignificância
Qual é o tipo de ação no crime de Perigo de contágio venéreo?
Condicionada à representação
No Crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, qual é o aumento quando o crime ocorrer em decorrência de transporte irregular de pessoas para prestação de serviços em estabelecimentos?
1/6 a 1/3
Qual é o tipo de Ação no Crime de Perigo de contágio de moléstia grave?
Incondicionada
Quais as 2 agravantes no crime de abandono de incapaz?
Se resulta lesão corporal de natureza grave
Se resulta morte
Por que o crime de abandono de incapaz é crime próprio?
Ter o dever de guarda e vigilância
No crime de abandono de incapaz, qual é o aumento quando:
O abandono ocorra em local ermo (deserto)
O agente for ascendente (pai, mãe), descendente (filho, neto), irmão, cônjuge, tutor ou
curador da vítima
Se a vítima possuir mais de 60 anos?
1/3
Por que o crime de Exposição ou abandono de recém-nascido é crime próprio?
Só pode ser por pai e mãe
Qual é o dolo específico no crime de Exposição ou abandono de recém-nascido?
Ocultar a própria desonra
Na omissão de Socorro, qual é o aumento:
A) resulta lesão corporal de natureza grave?
B) resulta morte?
A) aumentada da metade
B) triplicada
Qual código regula a omissão de socorro nos acidentes de trânsito (caso o agente esteja envolvido no acidente)?
Código de Trânsito Brasileiro
Qual Estatuto regula a omissão de socorro à pessoa idosa ?
Estatuto do idoso
Por que o crime de maus-tratos é um crime próprio?
Só quem tem dever de guarda e vigilância
Quais são as 4 finalidades especiais no crime de maus-tratos?
Educar
Ensinar
Tratar
Custodiar
Nos crimes de maus tratos, qual é o aumento de pena, aplicável no caso de a vítima ser menor de 14 anos?
1/3
Qual é a qualificadora no crime de Rixa?
Resultar lesão grave ou morte
Qual é o tipo de ação no crime de Rixa?
Incondicionada
É possível calúnia contra os mortos?
Sim
O que acontece se uma pessoa caluniar apenas para fazer uma brincadeira?
Não será crime
Qual dolo é admitido no crime de calúnia?
Qual dolo não é permito?
Direto
Eventual
Quando a calúnia poderá
eventualmente configurar crime permanente?
Realizada pela internet
Na calúnia aceita exceção da verdade?
Sim
Quais os três casos que não permite exceção da verdade no crime de calúnia?
- Crime de ação privada, ofendido ainda está respondendo a processo criminal
- Contra Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro
- Absolvido por sentença transitada em julgado
O quem não é exigido na difamação?
Seja crime ou falso
É punido difamação contra os mortos?
Não
Quando será admitida exceção da verdade no crime de difamação?
Contra servidor público no exercício de suas funções
Qual é atitude equiparada da difamação?
Aquele que passa adiante
Qual é a classificação do crime de injúria?
Formal
No crime de injúria admite exceção da verdade?
Nunca
O que é injúria real?
Quando quer humilhar através do contato físico
Como é classificado se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça,
cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de
deficiência?
Injúria qualificada ou injúria racial
Qual são as 2 consequências da injúria racial ser espécie do gênero racismo?
Imprescritível e inafiançável
Qual é o aumento do crime de injúria se for pacificada:
▪ Contra o Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro;
▪ Contra funcionário público (no exercício da função), ou contra os Presidentes do
Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal
▪ Na presença de várias pessoas (pelo menos 03 pessoas, de acordo com a Doutrina) ou
por meio que facilite a divulgação
▪ Contra criança, adolescente, pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou pessoa com
deficiência?
1/3
Na injúria, como será aplicada a pena Se o crime for cometido mediante paga ou promessa de recompensa?
Em dobro
Na injúria, como será aplicada a pena caso o crime seja cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede
mundial de computadores (internet)?
Triplo
O que acontece se a carinha injúria é:
Realizada em juízo, pela parte ou seu procurador (com a finalidade de defender seu direito),
na discussão da causa;
Decorre de mera crítica literária, artística ou científica (salvo se inequívoca intenção de
injuriar); ou
Realizada pelo funcionário público na avaliação e emissão de conceito acerca de informação
que preste no exercício da função?
Excluem o crime
Quais crimes contra a honra cabem retratação, antes da sentença, resultado na isenção de pena?
Calúnia
Difamação
Qual é a ação penal no caso de ofensa ao
Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro?
pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça
Qual é a ação penal no caso de injúria qualificada
?
é pública condicionada à representação do ofendido
Segundo Súmula 714 do STF, No caso de no caso de ofensa contra funcionário público em razão das funções, qual é o entendimento do STF?
Qual é o tipo de a ação?
A legitimidade é concorrente entre o ofendido e MP
Condicionada a representação
Qual é o aumento de pena no crime de Constrangimento ilegal quando, para a execução
do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas?
Dobro
Qual será o concurso se na execução do crime de constrangimento integral o infrator se utilizar de violência, causando lesões na vítima?
Material
Qual é a ação no crime de ameaça?
Condicionada à representação
No Crime de Perseguição (stalking), qual será o aumento se for cometido:
Contra criança, adolescente ou idoso
Contra mulher por razões da condição de sexo feminino
Mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma?
Aumentada de metade
Qual é o tipo de Ação no crime de Perseguição (stalking)?
Condicionada à representação
O que acontece se o crime de Sequestro e cárcere privado for praticado:
Contra ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do infrator, ou contra pessoa maior
de 60 anos
Mediante internação em casa de saúde ou hospital
Por mais de 15 dias
Contra menor de 18 anos
Com fins libidinosos (sexuais)
resultar à vítima grave sofrimento físico ou moral ?
Vai qualificar o crime
Quais são as 3 formas equiparadas do crime de Redução à condição análoga à de escravo ?
Impede uso de meio de transporte para sair do local
Uso de vigilância ostensiva
Apodera de documentos
Qual o aumento no crime de Redução à condição análoga à de escravo no caso seja:
praticado
contra criança ou adolescente, ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem?
Aumenta em metade
Qual é a causa de aumento no crime de Tráfico de pessoas se:
O crime for cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a
pretexto de exercê-las
O crime for cometido contra criança, adolescente ou pessoa idosa ou com deficiência
O agente se prevalecer de relações de parentesco, domésticas, de coabitação, de
hospitalidade, de dependência econômica, de autoridade ou de superioridade
hierárquica inerente ao exercício de emprego, cargo ou função
A vítima do tráfico de pessoas for retirada do território nacional ?
1/3 até metade
Quais são as duas causas cumulativas de diminuição de 1/3 a 2/3 no crime de tráfico de pessoas?
Primário
Não integrar organização criminosa
Quais são as 5 formas qualificadas nos crimes contra a inviolabilidade do domicílio, da correspondência e dos
segredos ?
À noite
Em lugar ermo
Violência
Arma
Duas ou mais pessoas
Qual é o aumento no crime deInvasão de dispositivo informático quando resulta prejuízo econômico?
1/3 a 2/3
Qual é o aumento no crime deInvasão de dispositivo informático quando for praticado contra:
▪ Chefes do Poder Executivo
▪ Presidente do STF
▪ Presidente dos Órgãos Legislativos (da União, dos estados ou Município)
▪ Dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do
DF
?
1/3 até metade
Qual é o tipo da ação no crime de Invasão de dispositivo informático?
E se contra a administração pública?
Condicionada à representação
Incondicionada
