Culpabilidade Flashcards
Conceito
. Juízo de reprovabilidade
. Conduta do agente
. Considerando circunstâncias pessoais
Teoria psicológica
. Culpável se era imputável no momento do crime
. Agido com dolo ou culpa
Teoria normativa ou psicológico-normativa, culpável se:
. Agido com Dolo ou culpa
. Pudesse exigir outro comportamento
Teoria normativa pura, Culpável se:
. Imputabilidade
. Potencial consciência da ilicitude
. Exigibilidade de conduta diversa
CP brasileiro adota a teoria
Limitada da culpabilidade
Três sistemas acerca da imputabilidade:
. Biológico: menores de 18 anos
. Psicológico
. Biopsicologico: adotada pelo CP
Isenção de pena: imputabilidade
Inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito
Redução de pena: imputabilidade
. Não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito
.1/3 a 2/3
Não excluem a imputabilidade penal
. Emoção
. Paixão
. Embriaguez: voluntária ou culposa
Isento de pena: embriaguez
. Completa
. Caso fortuito e força maior
. Inteiramente incapaz de entender
Redução de pena: embriaguez
. Caso fortuito e força maior
. Não tem plena capacidade do caráter ilícito
. 1/3 a 2/3
Semi-imputabilidade
. Imputabilidade diminuída: será culpado
. Mas não afastada: redução 1/3 a 2/3
. Possível medida de segurança
Sonâmbulo
Afasta fato típico
Embriaguez não acidental: teoria
Actio libera in causa (ação livre na causa)
Embriaguez preordenada
. Circunstância agravante
. Aumento de pena
