Erro de Tipo e Erro de Proibição

Question 1

Erro tipo

Answer 1

Acredita não existir elementos essenciais do tipo penal

Question 2

Erro de tipo nos crimes omissivos impróprios (comissivos por omissão)

Answer 2

Agente desconhece sua função de garantidor

Question 3

Erro de tipo escusável (inevitável ou desculpável)

Answer 3

. Não podia conhecer a presença do elemento do tipo
. Excluí dolo e culpa

Question 4

Erro de tipo inescusável (evitável ou indesculpável)

Answer 4

. Erra sobre elemento essencial, mas poderia tê-lo evitado
. Punido a título de culpa se tiver

Question 5

Erro determinado por terceiro

Answer 5

Terceiro responde

Question 6

Erro de proibição escusável (desculpável ou inevitável)

Answer 6

Isento de pena

Question 7

Erro de proibição inescusável (indesculpável ou evitável)

Answer 7

Diminui 1/6 a 1/3

Question 8

Erro de proibição indireto

Answer 8

Age acreditando que existe causa de justificação, mas erra no limite

Question 9

Erro de tipo permissivo

Answer 9

Acredita existir causa de justificação

Question 10

Descriminantes putativas

Answer 10

Acredita não estar cometendo crime, mas é conduta típica e ilícita

Question 11

Delito putativo

Answer 11

Acredita cometer crime, mas está cometendo um indiferente penal

Question 12

STF: Erro de tipo no estrupo de vulnerável

Answer 12

Possível, vítima claramente aparenta ter bem mais que 14 anos

Question 13

Erro sobre a pessoa (error in persona)

Answer 13

Teoria da equivalência

Responde como se fosse pessoa visada

Question 14

Erro sobre o nexo causal em sentido estrito

Answer 14

Um só ato, mas nexo diferente

A Atira em B , mas cai na piscina e morre afogada

Responde pelo que efetivamente ocorreu

Question 15

Erro sobre o nexo: Dolo geral ou aberratio causae

Answer 15

. Conduta A
. Acredita ter tido sucesso
. Conduta B
. Verifica que a B foi que realmente provocou o resultado

A Atira em B, achando estar morto, joga no Rio. B morre afogado.

Responde pelo nexo casual efetivamente ocorrido

Question 16

Erro na execução (aberratio ictus)

Answer 16

. Mero acidente
. Responde pelo crime pretendido

Question 17

Erro sobre a execução com unidade simples (Aberratio ictus de resultado único)

Answer 17

Atinge apenas pessoa diversa

Question 18

Erro sobre a execução com unidade complexa (Aberratio ictus de resultado duplo)

Answer 18

. Atinge pessoa diversa e visada
. Concurso formal

Question 19

Erro sobre o crime ou resultado diverso do pretendido (aberratio
delicti ou aberratio criminis)

Answer 19

. Quer cometer um crime, mas por erro comete outro
. Relação pessoa x coisa

Question 20

Erro sobre o crime ou resultado diverso do pretendido com unidade simples:
1. Pessoa visada, mas coisa atingida
2. Coisa visada, mas pessoa atingida

Answer 20

1. Responde pelo dolo com relação a pessoa
2. Responde pelo resultado com relação a pessoa

Question 21

Erro sobre o crime ou resultado diverso do pretendido com unidade complexa

Answer 21

. Atinge coisa e pessoa
. Responderá por ambos
. Concurso formal

Question 22

Erro sobre o objeto (error in objecto)

Answer 22

Responderá pela conduta efetivamente praticada