Formação político-territorial do Brasil Flashcards
Portugal e Espanha assinaram, em 1494, o ____________________, determinando que as terras localizadas 370 léguas a Oeste de Cabo Verde pertenceriam à Espanha e ao leste, a Portugal.
Tratado de Tordesilhas
Para implementar a colonização, o rei D. João III decidiu recorrer ao capital privado. Então, em 1534, foi criado o sistema de _____________________.
Capitanias hereditárias. Elas representaram a primeira divisão político-administrativa do território colonial. Todo o Brasil português foi dividido em quinze capitanias com fachada litorânea desigual, medindo entre 10 e 100 léguas. A partir do litoral, linhas paralelas delimitavam a área das capitanias
As capitanias foram concedidas para cidadãos portugueses, intitulados ____________________.
Capitães donatários. Responsáveis economicamente pela empresa colonizatória, tinham como dever o exercício da função administrativa da capitania, uma vez que eram os representantes do poder real naquele território.
O sistema de capitanias organizou o território colonial em unidades autônomas e desarticuladas entre si. Configurou uma opção pela descentralização político-administrativa. (V/F)
VERDADEIRO.
Em 1548, numa tentativa de reforçar sua presença e coordenar os esforços dos capitães donatários, a Coroa instituiu o __________________ instalado em 1549 na recém-fundada cidade de Salvador (Bahia).
Governo-Geral. Começava a nascer um aparelho de Estado subordinado à monarquia lusa. Salvador tornou-se a primeira capital do Brasil, condição que perderia para o Rio de Janeiro apenas em 1763.
As __________ eram organizadas pelo governo, com financiamento público. Geralmente procuravam respeitar os limites de Tordesilhas. A maioria das expedições realizadas partiam da capital do Brasil, na época, Salvador, na Bahia, ou até mesmo de Pernambuco. Visavam primeiramente à prospecção do território e de metais preciosos.
As __________ eram expedições particulares e não respeitavam os limites de Tordesilhas. Em geral, começavam a partir da Vila de São Paulo de Piratininga, na Capitania de São Vicente (hoje São Paulo). Visavam primeiramente à prospecção do território e de metais preciosos. Também se dedicavam ao apresamento de índios para escravização e a capturar escravos fugidos e destruir quilombos.
Ainda tínhamos as __________, que eram expedições realizadas pelos jesuítas ao interior do Brasil. Tinham como objetivo convencer os indígenas dessa região a migrarem para regiões próximas das suas missões ou reduções visando facilitar o trabalho de catequização. As principais missões jesuíticas ficavam no norte e no sul do país.
Entradas | Bandeiras | Descidas
O contínuo avanço português para além da linha de Tordesilhas fez com que Portugal e Espanha assinassem um novo tratado de fronteiras, o ___________________, em 1750.
Tratado de Madri. Segundo o acordado, Portugal entregaria à Espanha a Colônia do Santíssimo Sacramento e, em troca, receberia a região ocupada pelos Sete Povos das Missões, no atual Rio Grande do Sul. Porém, esse acordo não foi cumprido e acabou sendo anulado pelo Tratado do Pardo, em 1761.
Até o século XVIII, as unidades administrativas existentes na América portuguesa se dividiam em capitanias reais (da Coroa portuguesa) e hereditárias (donatárias), que eram as capitanias sob jurisdição de particulares. (V/F)
VERDADEIRO. Já no século XVI, inicia-se o processo de retorno das capitanias hereditárias para a Coroa, devido ao fracasso da tentativa de colonização por parte de alguns capitães-donatários.
Durante o século XVIII, por meio de compra ou de confisco ao donatário, todas as capitanias hereditárias retornaram à propriedade do Reino de Portugal.
Em 1759, foram organizadas as ______________________, governadas por funcionários nomeados pelo rei e divididas em principais (ou gerais) e subordinadas. Os governadores das primeiras, denominados de capitães gerais, tinham sob a sua jurisdição os governadores das segundas.
Capitanias da Coroa. Assim, estruturam-se nove blocos regionais de capitanias, sob a autoridade de capitães gerais responsáveis junto à Coroa. No desenho das colônias do Vice-Reino do Brasil, um único bloco territorial não apresenta continuidade geográfica: as capitanias de Santa Catarina e do Rio Grande de São Pedro, localizadas em áreas disputadas com a Espanha, subordinavam-se diretamente ao Governo Geral, no Rio de Janeiro.
Com a declaração da Independência do Brasil, em 1822, as antigas capitanias reais foram transformadas em ____________ do Império do Brasil.
Províncias. Quando do seu nascimento, o Império do Brasil contava com 18 províncias: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Durante todo o período Imperial, a divisão administrativa do Brasil mudou apenas com a criação da Província do Amazonas, em 1850, desmembrada da Província do Pará e também com a elevação da Comarca de Curitiba à Província Independente, em 1853, com o nome de Província do Paraná.
Em 1889, com a Proclamação da República, as antigas províncias brasileiras passaram à categoria de __________, mantendo as mesmas fronteiras.
Estados. Juntamente com a República é introduzido o federalismo no Brasil. O Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889, previa que as províncias do Brasil estariam reunidas pelo laço da federação, constituídas em Estados Unidos do Brasil.
A federação brasileira nasceu com 20 estados mais o Distrito Federal. Desde o ano de 1834, a cidade do Rio de Janeiro havia sido desligada da província de mesmo nome e passado a abrigar a Corte, sob a forma de município neutro. A administração da província passou a ser sediada na cidade de Niterói. Com a Proclamação da República, o município neutro foi transformado na pessoa jurídica do Distrito Federal, capital do Brasil.
Em 1956, o então presidente da República, Juscelino Kubitschek, deu início à construção de uma nova sede para o Distrito Federal. Em 1960, fruto de antigas reivindicações, a sede do governo brasileiro foi transferida para a região Centro-Oeste do País, onde foi construída a cidade de Brasília. (V/F)
VERDADEIRO.
A anexação do território do atual Estado do Acre ao Brasil foi definida, em 1903, por meio do _____________________.
Tratado de Petrópolis. Inicialmente incorporada ao território nacional como uma unidade político-administrativa sem autonomia e gerida diretamente pelo poder central, foi transformado em estado federado no ano de 1962.
Na década de 1940, no contexto da Segunda Guerra Mundial e com a necessidade crescente de exploração da borracha na Amazônia, o então presidente da república Getúlio Vargas criou seis territórios federais:
Guaporé, Amapá, Ponta Porã, Iguaçu, Rio Branco e Fernando de Noronha.
Os territórios não tinham assembleias legislativas nem representação no Senado, e seus governadores eram nomeados pelo governo federal.
Os territórios de Ponta Porã e Iguaçu foram extintos pouco tempo depois, em 1946. O território do Guaporé transformou-se no Estado de ____________, em 1981, ano em que o Congresso Nacional aprovou projeto de lei do Poder Executivo, pelo qual o território foi elevado a estado da União. O território de Rio Branco passou a ser denominado de ___________ em 1962.
Rondônia | Roraima.
A Constituição Federal de 1988 transformou os territórios federais do Amapá em Estado do Amapá e o de Roraima em Estado de Roraima. O território de Fernando de Noronha foi anexado a Pernambuco. Porém, a Constituição manteve a possibilidade de, futuramente, serem criados novos territórios federais
O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados. A criação de ______________________, em 1977, resultou da bipartição do Mato Grosso. ___________ nasceu, em 1988, pela bipartição de Goiás. A República Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal.
Mato Grosso do Sul | Tocantins.
A história econômica do Brasil consistiu em uma série de ciclos econômicos, uma sucessão de grandes produções que formaram sucessivamente o essencial das suas exportações:
Açúcar nos séculos XVI e XVII, ouro no fim do século XVII e no início do século XVIII, café nos séculos XIX e XX e borracha no início do século XX.
O primeiro ciclo econômico e primeira base da economia o _________, e a unidade do Brasil deveu-se muito ao controle político do território exercido pela Coroa. Porém, sua expansão foi graças a seus exploradores e seus pecuaristas.
Açúcar. O clima e os solos do Nordeste se revelaram ótimos, e os portugueses encontraram, assim, o grande produto de exportação que justificava e permitia uma sólida ocupação.
Presentes desde a época do açúcar, os _____________ tinham ocupado a mata semiárida do sertão, criando bois para fornecer às plantações do litoral a carne seca, o couro e os animais indispensáveis para girar os moinhos dos engenhos.
Pecuaristas. As minas de ouro também precisaram deles, e o movimento de expansão da criação prosseguiu para o interior, para o norte e para o sul. Os pecuaristas, que já tinham ocupado o alto São Francisco antes da descoberta do ouro, reforçaram sua presença, porque as minas constituíam novos mercados. No Norte ocuparam, do rio em direção ao litoral, os futuros Estados do Piauí e do Ceará, e avançaram até o Maranhão, nos confins da Amazônia.
O século XIX e o início do século XX foram marcados pelos últimos “ciclos”, sem dúvida os que mais contribuíram para modelar o território. O último e mais curto foi o da __________.
Borracha. A demanda mundial de pneumáticos cresceu muito rapidamente com o desenvolvimento do automóvel e, para satisfazê-la, instaurou-se todo um sistema.
Introduzido no Brasil no século XVIII, o ____ desenvolveu-se magnificamente, transformando o sul do País e assegurando a sua decolagem econômica.
Café. No momento em que a demanda mundial para a nova bebida aumentava, o País podia oferecer climas e solos bem adaptados às exigências dessa planta delicada, encontrando, assim, o novo recurso que lhe faltava para impulsionar a economia.
Ao fim do Império, seguiu-se à abolição da escravatura, proclamada em 1888. A cultura do café foi inicialmente desorganizada pelo fim da escravidão, mas a resposta foi rapidamente encontrada:
Substituiu-se a mão de obra escrava, pouco qualificada e evidentemente pouco motivada, por uma mão de obra assalariada ou sob contrato, constituída essencialmente de europeus, cuja imigração era organizada e parcialmente custeada pelos fazendeiros e pelo governo de São Paulo.
O desenvolvimento do complexo cafeeiro em São Paulo lançou as bases para a industrialização do Sudeste. Essa concentração industrial transformou toda a economia do país, criando um _____________________________.
Mercado interno nacional. A região tornou-se o polo da economia do país e o estado de São Paulo, o polo da economia regional.
Na segunda metade dos anos 1950, a indústria já funcionava como núcleo dinâmico da economia nacional e já era a principal responsável pelas transformações no território brasileiro. (V/F)
VERDADEIRO. O Sudeste integrava-se aceleradamente ao Sul e à parte meridional do Centro-Oeste, enquanto a economia do Nordeste – ao considerarmos dados relativos – se empobrecia.
