Formação político-territorial do Brasil Flashcards
Portugal e Espanha assinaram, em 1494, o ____________________, determinando que as terras localizadas 370 léguas a Oeste de Cabo Verde pertenceriam à Espanha e ao leste, a Portugal.
Tratado de Tordesilhas
Para implementar a colonização, o rei D. João III decidiu recorrer ao capital privado. Então, em 1534, foi criado o sistema de _____________________.
Capitanias hereditárias. Elas representaram a primeira divisão político-administrativa do território colonial. Todo o Brasil português foi dividido em quinze capitanias com fachada litorânea desigual, medindo entre 10 e 100 léguas. A partir do litoral, linhas paralelas delimitavam a área das capitanias
As capitanias foram concedidas para cidadãos portugueses, intitulados ____________________.
Capitães donatários. Responsáveis economicamente pela empresa colonizatória, tinham como dever o exercício da função administrativa da capitania, uma vez que eram os representantes do poder real naquele território.
O sistema de capitanias organizou o território colonial em unidades autônomas e desarticuladas entre si. Configurou uma opção pela descentralização político-administrativa. (V/F)
VERDADEIRO.
Em 1548, numa tentativa de reforçar sua presença e coordenar os esforços dos capitães donatários, a Coroa instituiu o __________________ instalado em 1549 na recém-fundada cidade de Salvador (Bahia).
Governo-Geral. Começava a nascer um aparelho de Estado subordinado à monarquia lusa. Salvador tornou-se a primeira capital do Brasil, condição que perderia para o Rio de Janeiro apenas em 1763.
As __________ eram organizadas pelo governo, com financiamento público. Geralmente procuravam respeitar os limites de Tordesilhas. A maioria das expedições realizadas partiam da capital do Brasil, na época, Salvador, na Bahia, ou até mesmo de Pernambuco. Visavam primeiramente à prospecção do território e de metais preciosos.
As __________ eram expedições particulares e não respeitavam os limites de Tordesilhas. Em geral, começavam a partir da Vila de São Paulo de Piratininga, na Capitania de São Vicente (hoje São Paulo). Visavam primeiramente à prospecção do território e de metais preciosos. Também se dedicavam ao apresamento de índios para escravização e a capturar escravos fugidos e destruir quilombos.
Ainda tínhamos as __________, que eram expedições realizadas pelos jesuítas ao interior do Brasil. Tinham como objetivo convencer os indígenas dessa região a migrarem para regiões próximas das suas missões ou reduções visando facilitar o trabalho de catequização. As principais missões jesuíticas ficavam no norte e no sul do país.
Entradas | Bandeiras | Descidas
O contínuo avanço português para além da linha de Tordesilhas fez com que Portugal e Espanha assinassem um novo tratado de fronteiras, o ___________________, em 1750.
Tratado de Madri. Segundo o acordado, Portugal entregaria à Espanha a Colônia do Santíssimo Sacramento e, em troca, receberia a região ocupada pelos Sete Povos das Missões, no atual Rio Grande do Sul. Porém, esse acordo não foi cumprido e acabou sendo anulado pelo Tratado do Pardo, em 1761.
Até o século XVIII, as unidades administrativas existentes na América portuguesa se dividiam em capitanias reais (da Coroa portuguesa) e hereditárias (donatárias), que eram as capitanias sob jurisdição de particulares. (V/F)
VERDADEIRO. Já no século XVI, inicia-se o processo de retorno das capitanias hereditárias para a Coroa, devido ao fracasso da tentativa de colonização por parte de alguns capitães-donatários.
Durante o século XVIII, por meio de compra ou de confisco ao donatário, todas as capitanias hereditárias retornaram à propriedade do Reino de Portugal.
Em 1759, foram organizadas as ______________________, governadas por funcionários nomeados pelo rei e divididas em principais (ou gerais) e subordinadas. Os governadores das primeiras, denominados de capitães gerais, tinham sob a sua jurisdição os governadores das segundas.
Capitanias da Coroa. Assim, estruturam-se nove blocos regionais de capitanias, sob a autoridade de capitães gerais responsáveis junto à Coroa. No desenho das colônias do Vice-Reino do Brasil, um único bloco territorial não apresenta continuidade geográfica: as capitanias de Santa Catarina e do Rio Grande de São Pedro, localizadas em áreas disputadas com a Espanha, subordinavam-se diretamente ao Governo Geral, no Rio de Janeiro.
Com a declaração da Independência do Brasil, em 1822, as antigas capitanias reais foram transformadas em ____________ do Império do Brasil.
Províncias. Quando do seu nascimento, o Império do Brasil contava com 18 províncias: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Durante todo o período Imperial, a divisão administrativa do Brasil mudou apenas com a criação da Província do Amazonas, em 1850, desmembrada da Província do Pará e também com a elevação da Comarca de Curitiba à Província Independente, em 1853, com o nome de Província do Paraná.
Em 1889, com a Proclamação da República, as antigas províncias brasileiras passaram à categoria de __________, mantendo as mesmas fronteiras.
Estados. Juntamente com a República é introduzido o federalismo no Brasil. O Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889, previa que as províncias do Brasil estariam reunidas pelo laço da federação, constituídas em Estados Unidos do Brasil.
A federação brasileira nasceu com 20 estados mais o Distrito Federal. Desde o ano de 1834, a cidade do Rio de Janeiro havia sido desligada da província de mesmo nome e passado a abrigar a Corte, sob a forma de município neutro. A administração da província passou a ser sediada na cidade de Niterói. Com a Proclamação da República, o município neutro foi transformado na pessoa jurídica do Distrito Federal, capital do Brasil.
Em 1956, o então presidente da República, Juscelino Kubitschek, deu início à construção de uma nova sede para o Distrito Federal. Em 1960, fruto de antigas reivindicações, a sede do governo brasileiro foi transferida para a região Centro-Oeste do País, onde foi construída a cidade de Brasília. (V/F)
VERDADEIRO.
A anexação do território do atual Estado do Acre ao Brasil foi definida, em 1903, por meio do _____________________.
Tratado de Petrópolis. Inicialmente incorporada ao território nacional como uma unidade político-administrativa sem autonomia e gerida diretamente pelo poder central, foi transformado em estado federado no ano de 1962.
Na década de 1940, no contexto da Segunda Guerra Mundial e com a necessidade crescente de exploração da borracha na Amazônia, o então presidente da república Getúlio Vargas criou seis territórios federais:
Guaporé, Amapá, Ponta Porã, Iguaçu, Rio Branco e Fernando de Noronha.
Os territórios não tinham assembleias legislativas nem representação no Senado, e seus governadores eram nomeados pelo governo federal.
Os territórios de Ponta Porã e Iguaçu foram extintos pouco tempo depois, em 1946. O território do Guaporé transformou-se no Estado de ____________, em 1981, ano em que o Congresso Nacional aprovou projeto de lei do Poder Executivo, pelo qual o território foi elevado a estado da União. O território de Rio Branco passou a ser denominado de ___________ em 1962.
Rondônia | Roraima.
A Constituição Federal de 1988 transformou os territórios federais do Amapá em Estado do Amapá e o de Roraima em Estado de Roraima. O território de Fernando de Noronha foi anexado a Pernambuco. Porém, a Constituição manteve a possibilidade de, futuramente, serem criados novos territórios federais
O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados. A criação de ______________________, em 1977, resultou da bipartição do Mato Grosso. ___________ nasceu, em 1988, pela bipartição de Goiás. A República Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal.
Mato Grosso do Sul | Tocantins.
A história econômica do Brasil consistiu em uma série de ciclos econômicos, uma sucessão de grandes produções que formaram sucessivamente o essencial das suas exportações:
Açúcar nos séculos XVI e XVII, ouro no fim do século XVII e no início do século XVIII, café nos séculos XIX e XX e borracha no início do século XX.
O primeiro ciclo econômico e primeira base da economia o _________, e a unidade do Brasil deveu-se muito ao controle político do território exercido pela Coroa. Porém, sua expansão foi graças a seus exploradores e seus pecuaristas.
Açúcar. O clima e os solos do Nordeste se revelaram ótimos, e os portugueses encontraram, assim, o grande produto de exportação que justificava e permitia uma sólida ocupação.
