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FINANÇAS PÚBLICAS Flashcards

1
Q

RESULTADO NOMINAL

A

Diferença entre receitas e despesas
Inclui despesas com juros, correção monetária e cambial
Impacto das contas públicas no nível de endividamento
Evolução da dívida pública

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2
Q

RESULTADO PRIMÁRIO

A

Diferença entre receitas e despesas
Exclui despesas com juros, correção monetária e cambial
Reflete capacidade de pagar dívida no futuro
Saúde fiscal
Sustentabilidade das contas

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3
Q

IMPOSTO LUMP SUM

A

Valor fixo
Independe situação financeira
Neutro

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4
Q

IMPOSTO PROPORCIONAL

A

Alíquota fixa sobre base calculada variável
Impostos sobre patrimônio

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5
Q

IMPOSTO ESPECÍFICO

A

Baseado em quantia fixa
Expressa em unidade monetária
Paga por unidade de produto

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6
Q

RECEITA TOTAL

A

Receitas Primárias
Receitas Financeiras

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7
Q

DESPESA TOTAL

A

Despesas Primárias
Despesas Financeiras

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8
Q

TRIBUTOS NÃO VINCULADOS

A

Fato gerador independe de atuação estatal
Impostos

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9
Q

TRIBUTOS VINCULADOS

A

Fato gerador é atividade estatal específica
Exercício de poder de polícia
Serviço público divisível
Taxas
Contribuição de melhoria

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10
Q

ÉSPECIES TRIBUTÁRIAS NÃO ELENCADAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

A

Contribuições Sociais
Empréstimos compulsórios

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11
Q

DÍVIDA LÍQUIDA DO GOVERNO GERAL (DLGG)

A

Setor público
Instituições financeiras

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12
Q

DÍVIDA LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO

A

Setor público não financeiro
Banco Central

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13
Q

CLASSIFICAÇÕES TRIBUTOS QUANTO À FINALIDADE

A

Fiscal
Extrafiscal
Parafiscal

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14
Q

CÁLCULO DO DÉFICIT ACIMA DA LINHA

A

Confronta receitas com despesas
Inclui juros
Apurado e consolidado pela Secretaria do Tesouro Nacional

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15
Q

CÁLCULO DO DÉFICIT ABAIXO DA LINHA

A

Medido pelo financiamento em si
Variação da dívida líquida total
Usado pelo Banco Central

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16
Q

CARGA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA

A

Execução orçamentária da União e entes subnacionais
Dados de saques de FGTS cedidos pela CEF

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17
Q

RECEITAS NÃO ADMINISTRADAS PELA RECEITA FEDERAL

A

Concessões e permissões
Dividendos e participações
Cota-parte de compensações financeiras

18
Q

PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE

A

Tributo interfere o mínimo possível na economia
Evita distorções de preços no mercado

19
Q

PESO MORTO DO TRIBUTO

A

A soma da perda do excedente do consumidor e produtor é maior que a arrecadação do governo

20
Q

POLÍTICA FISCAL EXPANSIONISTA MODELO IS/LM

A

Governo aumenta gastos ou reduz impostos
Curva IS para direita
Não aumenta juros reais

21
Q

POLÍTICA FISCAL CLÁSSICA

A

Adam Smith e David Ricardo
Mercado é autorregulável
Governo não deve intervir
A confiança está no setor privado

22
Q

POLÍTICA FISCAL KEYNESIANA

A

John Keynes
Mercado é ineficiente para alcançar pleno emprego
Política fiscal estabiliza economia
Governo deve gastar mais para estimular demanda agregada mesmo que gere déficit público

23
Q

POLÍTICA FISCAL NEOCLÁSSICA

A

Síntese das ideias clássicas e keynesianas
Sustentabilidade fiscal
Déficit são excepcionalmente aceitos
Política fiscal é secundária à política monetária
Políticas de incentivo ao lado da oferta

24
Q

POLÍTICA FISCAL PÓS-KEYNESIANA

A

Governo tem papel ativo na economia incerta
Política monetária é secundária à política fiscal
Políticas sociais
Redução das desigualdades
Função distributiva

25
Q

BENS PRIVADOS

A

Rivais
Exclusivos
Roupas

26
Q

RECURSOS COMUNS

A

Rivais
Não exclusivos
Pesca

27
Q

BENS ARTIFICIALMENTE ESCASSOS

A

Não rivais
Exclusivos
Tv a cabo

28
Q

DÉFICIT OPERACIONAL

A

Déficit nominal - Correção monetária da dívida
Resultado primário + despesas de juros reais
Indica se o governo gera recursos para cobrir juros reais da dívida publica
Exclui o impacto da inflação

29
Q

DÉFICIT PÚBLICO

A

POUP. PRIV. + INV. PRIV. + POUP. EXT.

30
Q

EXTERNALIDADES

A

Custos Sociais =/= Custos Privados
Benefícios Sociais =/= Benefícios Privados

31
Q

NATUREZA JURÍDICA DO TRIBUTO

A

Determinado pelo fato gerador
Denominação e destinação são irrelevantes

32
Q

OBJETIVOS LIMITAÇÃO DE PREÇOS

A

Proteger consumidores ou produtores
Corrigir falhas de mercado
Controlar inflação
Promover estabilidade econômica

33
Q

BÉNS PÚBLICOS

A

Não rivais
Não exclusivos
Custo marginal nulo

34
Q

REGRA DE RAMSEY

A

Tributar mais os bens mais inelásticos à demanda
Consumidores não sensíveis ao aumento de preço

35
Q

TRIBUTO PROPORCIONAL

A

Percentual da alíquota igual para todos os níveis de renda

36
Q

JUROS NOMINAIS

A

Juros Reais + Inflação

37
Q

JUROS REAIS

A

Resultado Nominal - Resultado Operacional

38
Q

BENS MERITÓRIOS

A

Semipúblicos
Não Rivais
Exclusivos
Educação
Saúde

39
Q

EMISSÃO DE MOEDA

A

Não causa endividamento
Causa inflação

40
Q

VENDA DE TÍTULOS PÚBLICOS

A

Causa endividamento
Não causa inflação

TRF (10 decks)

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