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TRF > D. HUMANOS > Flashcards

D. HUMANOS Flashcards

1
Q

AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

A

Poder Legislativo fixa critérios
Poder Executivo cria instrumentos

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2
Q

SÍMBOLO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS

A

Cordão de fita com desenhos de girassóis

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3
Q

TIPOS DE BARREIRA

A

Comunicação
Atitudinais
Tecnlógicas
Urbanísticas
Arquitetônicas
Transportes

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4
Q

PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA

A

Idoso
Gestante
Lactante
Pessoa com criança de colo
Obeso

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5
Q

POSTULADOS PROTETIVOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A

Igualdade
Não discriminação

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6
Q

PRIORIDADE NÃO ESTENDIDA A ACOMPANHANTES DE PCD

A

Restituição imposto de renda
Tramitação preferencial de processos

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7
Q

GARANTIAS PROGRAMAS HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PCD

A

Métodos e técnicas específicas a cada deficiência
Acessibilidade em todos ambientes e serviços
Tecnologia assistiva
Capacitação continuada dos profissionais

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8
Q

ENTIDADES PARA COMUNICAÇÃO EM CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA PCD

A

Autoridade policial
MP
Conselho dos Direitos da PCD

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9
Q

VIOLÊNCIA CONTRA PCD

A

Ação ou omissão
Local público ou privado
Morte ou dano
Sofrimento físico ou psicológico

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10
Q

PRINCÍPIOS DIREITO AO TRABALHO PCD

A

Liberdade da escolha e aceitação
Ambiente acessível
Igualdade de oportunidades

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11
Q

CONDIÇÕES PARA BENEFÍCIO DE GARANTIA DO SUSTENTO PCD

A

Ser deficiente
Não ter meios para prover o próprio sustento
Família sem condições de prover o sustento

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12
Q

ACESSO À JUSTIÇA PCD

A

Tem autonomia para tomar decisões em juízo
Poder público deve capacitar servidores para viabilizar o acesso
Tecnologia assistiva disponibilizada
Responsabilidade da Defensoria Pública e do MP

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13
Q

TOMADA DE DECISÃO APOIADA

A

Escolha livre
Pelo menos duas pessoas com quem se tenha vínculo
Auxílio na tomada de decisões
Medida de apoio

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14
Q

CURATELA

A

Protetiva
Extraordinária
Proporcional a cada caso
Menor duração possível
Apenas para aspectos patrimoniais e negociais

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15
Q

DUDH

A

Direitos de 1ª e 2ª geração (Liberdade e Igualdade)
Não dispõe sobre direitos de 3ª geração
Aprovada como RESOLUÇÃO
Caráter jurídico vinculante
NÃO É tratado

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16
Q

DIREITOS E GARANTIAS PROCESSUAIS
DUDH

A

Devido processo legal
Vedação à prisão arbitrária
Presunção da inocência
Irretroatividade da lei penal
Publicidade dos atos processuais

17
Q

DIREITOS SOCIAIS DUDH

A

Vida socialmente digna
Instrução
Proteção à maternidade
Participação dos bens culturais

18
Q

PERCENTUAL FROTA DE TAXI PARA PCD

A

10%

19
Q

MEDIDAS IGUALDADE CONDIÇÕES NO TRABALHO PARA PCD

A

Adaptações razoáveis
Tecnologia assistiva
Acessibilidade

20
Q

PERCENTUAL PARA BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER A SEREM ADAPTADOS E IDENTIFICADOS À PCD

A

5%

21
Q

QUANTIDADE MÍNIMA DE BANHEIROS QUÍMICOS ACESSÍVEIS EM BANHEIRO PÚBLICO

A

10% ou 1 unidade caso 10% seja fração inferior a 1

22
Q

QUANTIDADE MÍNIMA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ACESSÍVEIS DISPONÍVEIS

A

2% ou 1 unidade caso 2% seja fração inferior a 1

23
Q

ACESSIBILIDADE EM EDIFÍCIOS DE USO COLETIVO (PÚBLICO OU PRIVADO)

A

Vagas privativas
Acessibilidade interna
Itinerários com acessibilidade
Banheiro acessível

24
Q

DEVERES DO PODER PÚBLICO NA QUESTÃO DA ACESSIBILIDADE

A

Supressão de barreiras
Apoio
Fomento

25
Q

PESSOAS COM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO

A

PCD
Autista
+60 anos
Com mobilidade reduzida
Doadores de sangue

26
Q

OBRIGADOS A DISPENSAR TRATAMENTO PRIORITÁRIO

A

Administração Pública direta, indireta e fundacional
Empresas prestadoras de serviço público
Instituições financeiras

27
Q

PREMISSAS BÁSICAS PARA ACESSIBILIDADE

A

Priorização das necessidades
Programação em cronogramas
Reserva de recursos
Planejamento intersetorial

28
Q

RESERVA ESPAÇO LOCAL ATÉ 1000 LUGARES

A

2% Cadeirante
2% PCD ou Mobilidade reduzida
50% dessas vagas devem ser para pessoas obesas

29
Q

RESERVA ESPAÇO LOCAL ACIMA1000 LUGARES

A

20 vagas + 1% do que exceder a 1000 para cadeirantes, PCD ou mobilidade reduzida
50% dessas vagas devem ser para pessoas obesas

30
Q

RESERVA VAGAS ESTACIONAMENTO

A

2% ou pelo menos 1 vaga
Acessibilidade externa e interna
Uso público ou coletivo ainda que privados
Bem localizadas
Identificação necessária

31
Q

TEORIA DOS STATUS DE JELLINEK

A

Relação do indivíduo em face do Estado
Sujeição
Defesa
Prestacional
Participativo

32
Q

DIREITOS DE DEFESA JELLINEK

A

Liberdade
Abstenção estatal
Negativo

33
Q

DIREITOS PRESTACIONAIS JELLINEK

A

Igualdade
Atuação estatal
Positivos

34
Q

DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO JELLINEK

A

Participação do indivíduo na sociedade
Abstenção e prestação
Misto

35
Q

CLASSIFICAÇÃO CASO LUTH

A

Relações entre particulares
Direitos tem caráter negativos e positivos ao mesmo tempo
Varia a carga de um caráter direito sobre o outro

36
Q

ESTRUTURA DIREITOS HUMANOS ANDRE RAMOS DE CARVALHO

A

Pretensão
Liberdade
Poder
Imunidade

TRF (6 decks)

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