Fato Típico Flashcards
Quais os elementos do Fato Típico? (4)
- Conduta
- Tipicidade
- Resultado (nem sempre)
- Nexo Causal (nem sempre)
Quais os elementos da Conduta? (3)
- Exteriorização do pensamento.
- Consciência.
- Voluntariedade.
O que é capaz de excluir a conduta, e, por via de consequência o próprio crime? (3)
- Caso fortuito ou força maior.
- Involuntariedade.
- Coação Física Irresistível (vis absoluta)
Quais as formas de condutas? (2)
- Ação
2. Omissão
Quais as teorias em relação à Omissão Penalmente Relevante? (2)
- Teoria Naturalística ou Causal
2. Teoria Normativo ou Jurídica
Qual a Teoria da Omissão adotada pelo CP?
Teoria Normativa ou Jurídica: O nexo deriva de um dever jurídico de agir para evitar o resultado.
Quais as espécies de Crimes Omissivos? (3)
- Omissivos Próprios
- Omissivos Impróprios
- Omissivos de Conduta Mista
O que é Crime Omissivo Próprio?
O tipo penal incriminador descreve uma conduta omissiva em situação de dever genérico de agir.
O que o Crime Omissivo Impróprio?
Trata-se de omissão diante de uma situação de dever específico de agir para evitar um resultado.
Qual a palavra chave no Crime Omissivo Próprio?
Deixar de (…)
O que o Crime Omissivo de Conduta Mista?
Incialmente há uma ação e, posteriormente, uma omissão. Ex.: Apropriação de coisa acha.
Quais as hipóteses de dever específico de agir? (3)
- Dever legal ou imposição legal.
- Dever de garantidor ou “garante”.
- Ingerência da norma: criação de um risco.
O que é dolo?
É a vontade e consciência de realizar os elementos do tipo penal.
Quais teorias adotados pelo CP em relação ao dolo?
- Teoria da Vontade (Dolo Direto): Quer o resultado.
2. Teoria do Assentimento (Dolo Eventual): Assume o risco de produzir o resultado.
Quais os elementos do Dolo? (2)
- Volitivo: Vontade.
2. Cognitivo: Consciência.
