Ética Médica, Bioética e Documentação Flashcards
Bloco de causas de óbito: o que compõe cada uma das duas partes?
Parte I: causas antecedentes → a cadeia de eventos
Parte II: outras condições que contribuíram para a morte
DO: parte I é composto pela cadeia de eventos que levaram à morte. A causa imediata é aquela que ___________
Finaliza o processo (também chamada de causa mortis)
DO: o que é o campo do tempo na parte I do bloco de causas de morte?
Tempo transcorrido entre
a condição e a morte
DO: o que são garbage codes
Garbage codes: códigos inespecíficos que geram dados inúteis (ex: PCR, septicemia) → não podem ser utilizados para causa básica
DO: o que é a parte II do bloco de causas de óbito
Condições que contribuíram para a morte mas não fazem parte da sucessão de eventos
Em caso de óbito hospitalar por complicação de um acidente ou qualquer tipo de violência, a DO deverá ser preenchida pelo ____________
Médico legista
Nos termos do Código de Ética Médica, o médico pode revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão quando _____________
há motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente. Permanece essa proibição mesmo que o ato seja de conhecimento público
Em caso de suspeita de morte não-natural ou violenta, devemos encaminhar o corpo para o
IML
Em caso de suspeita de morte natural sem conhecer a causa, qual a conduta?
Encaminhar corpo ao SVO, lá eles poderão verificar a causa da morte assim preencher a DO de forma mais adequada
Em localidade onde não há SVO, deve ser anotado “causa da morte desconhecida” na variável causa (parte I). O “óbito sem assistência médica” só é usado quando o paciente não tem assistência médica durante a doença que ocasionou a morte. Usar a parte II do atestado para as condições de saúde referidas pela família, seguidas de “sic”, “provável” ou “?”
Ortotanásia
Quando os médicos, ao perceberem estado de terminalidade, não investem em ações fúteis para prolongar a vida e o sofrimento, permitindo uma morte digna. A morte não é acelerada! Ela acontece de forma natural. É a morte na hora certa
Isso está de acordo com a não maleficência, ou seja, não causar mal
Eutanásia
Quando a morte é provocada, de modo a aliviar o sofrimento da pessoa. Essa conduta não é prevista no Brasil
Distanásia
Prolongar de forma desnecessária a vida e o sofrimento do paciente sem possibilidade de cura
O médico pode recusar o atendimento em algumas situações, exceto
em situações de urgência e emergência
Imperícia
Fazer mal o que deveria ser bem feito. Falta de competência, falta de habilidade
Imperícia = não ser perito, ou seja, fazer algo sem técnica e mal feito
Imprudência
Fazer o que não deveria ser feito. Falta de cautela, precipitação, sem se tomar as medidas de segurança. É a famosa “atuação intempestiva”
Negligência
Não fazer o que deveria ser feito para alguém que está sob os cuidados do médico. Falta de cuidado, desleixo
Não confundir com omissão de socorro: paciente não estava sob os cuidados do médico
Quem preenche a DO em casos de morte natural em que o médico assistente não conseguiu chegar ao diagnóstico
SVO
O que muda na documentação da DO caso o corpo seja cremado?
Causa natural: 2 assinaturas
Causa externa: assinatura do médico do IML + autorização judicial
O que é prescrito na receita amarela? A de AMARELA
Substâncias entorpecentes, como analgésicos oipoides (A1, A2) e psicotrópicos (A3)
Obs.: Duração de 30 dias
O que é prescrito na receita azul? aZul de benZodiaZepínico
Benzodiazepínicos, barbitúricos (B1) e psicotrópicos anorexígenos (B2)
Obs.: Duração de 60 dias no caso de psicotrópicos B1 e 30 dias se forem psicotrópicos anorexígenos (B2)
Princípios da bioética segundo Beauchamp e Childress
Não maleficência: evitar danos e minimizar riscos. Praticar a prevenção quaternária
Beneficência: fazer o bem, beneficiar o próximo, máximo benefício com menos risco, ou seja, maximizar o benefício e minimizar o prejuízo
Autonomia: paciente deve decidir a quais práticas diagnósticas e terapêuticas irá se submeter, estando com juízo crítico da realidade preservado
Justiça: dar mais a quem mais precisa. É sinônimo de equidade
Como o princípio da beneficência se aplica em um cenário de ensaio clínico?
Após comprovar a eficácia e os benefícios de um medicamento, é imperativo administrá-lo aos pacientes
A DO por morte natural presumida (por doença) em casa deve ser assinada preferencialmente pelo médico que vinha prestando assistência ao paciente. Porém, o que fazer se não tiver um médico responsável ou se tiver (MFC, por exemplo) mas o óbito tiver ocorrido fora do horário de funcionamento da ESF?
Acionar o SAMU ou SVO para declarar o óbito
O Código de Ética Médica é claro no que diz respeito ao sigilo profissional.
“É vedado ao médico:
Art. 73. Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por _________.”
motivo justo, dever legal (risco de danos a terceiros ou ao paciente), consentimento, por escrito, do paciente
Causa básica é a primeira situação que desencadeou o evento.
Causas intermediárias são as condições clínicas que apareceram entre o evento que desencadeou a doença e o último motivo da morte.
Causa imediata é a
última condição clínica que motivou a morte
Lembrando que na parte __, o modo correto de preencher é de baixo para cima (da letra “d” à letra “a”), da causa básica até a causa imediata, e que na parte II acrescentamos as comorbidades. Lembrando também que quando só temos uma causa intermediária, deixamos a letra “d” em branco e começamos a preencher da letra “c” em diante
I
Ainda no Parágrafo Único do Art. 73, está descrito que é vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, mesmo quando de seu depoimento como testemunha. Nessa hipótese, o médico deverá
comparecer perante a autoridade e declarar seu impedimento
“É vedado ao médico:
Art. 74. Revelar sigilo profissional relacionado a paciente criança ou adolescente, desde que estes tenham capacidade de discernimento, inclusive a seus pais ou representantes legais, salvo quando
a não revelação possa acarretar dano ao paciente
Abortamento recebe DO?
Não
Óbito fetal recebe DNV?
Não
Óbito fetal > 20s recebe DO
DO: causa imediata ou também chamada de
causa mortis
Parte II DO: o que deve ser inserido nessa parte?
Condições que contribuíram para a morte, mas não faz parte da sucessão de eventos
Não inserir doenças aleatórias. Apenas se for um fator contribuinte
Mistanásia
Morte vem antes da hora pela falta de alguma interferência necessária. Também chamada de “eutanásia social” ou “morte miserável”
É cometida quando negligência, imperícia ou imprudência de um médico resultam na morte de um paciente
Kalotanásia
É a morte digna ou morte bela
É um processo de ritualização da morte, com o intuito de transcendê-la. Não é a luta obstinada pela vida, pois a morte é inevitável, e nem o entregar-se à morte. É um caminho do meio, é vivenciar o processo de morte
Obs.: Mas para vivenciar esse processo de morte o paciente deve estar consciente
Morte com indícios de violência externa em localidades sem IML. Como proceder?
Autoridades locais devem ser acionadas e elas designarão o profissional que fará o preenchimento da DO
Em que situações (3) deve ser emitida a DO?
Em todos os óbitos (natural ou violento)
Quando a criança nascer viva e morrer logo após o nascimento, independente da duração da gestação, do peso do RN e do tempo que tenha permanecido vivo
No óbito fetal, se a gestação teve duração igual ou superior a 20 semanas, ou feto com peso igual ou superior a 500g, ou estatura igual ou superior a 25cm
Quando não levar em consideração as diretrizes antecipadas de vontade (DAV) do paciente?
Quando não estiverem de acordo com os preceitos do Código de Ética Médica
Obs.: As DAV devem ser registradas adequadamente em prontuário, e isso basta. Elas prevalecem sobre a vontade dos familiares
Nas decisões sobre cuidados e tratamentos de pacientes que se encontram incapazes de comunicar-se, ou de expressar de maneira livre e independente suas vontades, o médico levará em consideração suas ___________________. Ou seja, o médico leva em consideração as __________________ de pacientes que não conseguem comunicar-se, e não de pacientes que são capazes de expressar de maneira livre e independente de suas vontades.
diretivas antecipadas de vontade / DAV
Quem preenche a DO: óbito natural fora de estabelecimento de saúde sem assistência e em locais sem médicos (exceção)
Responsável pelo falecido mais duas testemunhas em cartório preenchem a declaração
Quem preenche a DO: óbito natural fora de estabelecimento de saúde sem assistência e em locais com médicos
Médico do SVO
Grau de recomendação IIA na MBE
Há dúvida/divergência, mas a maioria favorece a recomendação
Autonomia - o paciente tem a capacidade de escolher o que será feito ou não com sua saúde. Cite uma exceção
Situações nas quais o paciente perde a capacidade de escolha (ex.: ideação suicida)
