ET5

Question 1

Os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima incluem:

Answer 1

I - o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima;
II - a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima;
III - o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima;
IV - a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima;
V - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia.

Question 2

Avalia o processo de rastreamento de um produto certificado em toda a cadeia de suprimentos, confirmando a origem do produto desde a fazenda e passando pelas etapas de comercialização, classificação, embalagem e armazenamento até chegar ao consumidor final.

Answer 2

Cadeia de custodia

Question 3

Criação de ambientes humanos sustentáveis e produtivos em equilíbrio e harmonia com a natureza.

Answer 3

Permacultura

Question 4

visa incentivar a adoção de práticas agroecológicas e da produção orgânica na agricultura brasileira e oferece diversas medidas de apoio aos agricultores, como crédito rural, assistência técnica e extensão rural

Answer 4

Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo)

Question 5

Critérios da reserva legal

Answer 5

I. O plano de bacia hidrográfica;
II. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE);
III. A formação de corredores ecológicos com outra Reserva Legal, com Área de Preservação Permanente, com Unidade de Conservação ou com outra área legalmente protegida;

Question 6

ZEE nacional

Answer 6

na escala de apresentação 1:5.000.000 e de referência 1:1.000.000

Question 7

ZEE macrorregionais

Answer 7

na escala de referência de 1:1.000.000 ou maiores

Question 8

ZEE dos Estados ou de Regiões

Answer 8

nas escalas de referência de 1:1.000.000 à de
1:250.000, nas Macro Regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste e de 1:250.000 a
1:100.000 nas Macro Regiões Sudeste, Sul e na Zona Costeira;

Question 9

ZEE local

Answer 9

nas escalas de referência de 1:100.000 e maiores.

Question 10

Requisitos do reconhecimento do ZEE pela Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional, ouvido o Consórcio ZEE Brasil.

Answer 10

I - referendados pela Comissão Estadual do ZEE;
II - aprovados pelas Assembléias Legislativas Estaduais; e
III - compatibilização com o ZEE estadual, nas hipóteses dos ZEE regionais e locais.

Question 11

CONAMA 001

Answer 11

Linhas de transmissao de energia eletrica acima de 230kv
Barragens pra hidreletricas acima de 10kw
Eletricidade acima de 10mw
Madeira/lenha acima de 100hct ou menores se atingir certos pontos ambientais
Proj urbanistico acima de 100ha
Proj agropecuarios acima de 1000ha

Question 12

Cada Parte deve comunicar uma contribuição nacionalmente determinada a cada

Answer 12

5a

Question 13

prazo pro MAPA analisar a documentação entregue, realizar as auditorias técnico-administrativas de que trata o §1º e manifestar-se quanto ao deferimento do pedido.

Answer 13

60d

Question 14

inst locais só valem pro municipio se nao aderir ao SISBIPOA em:

Answer 14

3a

Question 15

Os recursos do FNMC serão aplicados:

Answer 15

§ 3º Até 2% dos recursos do FNMC podem ser aplicados anualmente:
I - no pagamento ao agente financeiro;
II - em despesas relativas à administração do Fundo e à gestão e utilização dos recursos

Question 16

inspeção visual do AFFA autorizado será :

Answer 16

SUFICIENTE para declarar a conformidade com os requisitos fitossanitários estabelecidos pela Organização Nacional de Proteção Fitossánitria do país importador

Question 17

Após a emissão da certificação fitossanitária, a responsabilidade da manutenção da condição fitossanitária passa a ser do:

Answer 17

Importador

Question 18

principios da PNMC

Answer 18

precaução
prevenção
participação cidadã
desenvolvimento sustentável responsabilidades comuns, porém diferenciadas
este último no âmbito internacional

Question 19

Adequação, suspenção ou cancelamento de licença expedida:

Answer 19

I - violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais;

II - omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença;

III - superveniência de graves riscos ambientais e de saúde

Question 20

data da celebração do acordo de Paris pelo BR

Answer 20

12 de dezembro de 2015

Question 21

Inventário das doenças e pragas diagnosticadas compete à instância:

Answer 21

local

Question 22

As casas atacadistas que pratiquem comércio interestadual ou internacional, com produtos procedentes de estabelecimentos sujeitos à fiscalização do Ministério da Agricultura

Answer 22

não estão sujeitas a registro, devendo, porém, ser relacionadas no órgão competente do mesmo Ministério, para efeito de reinspeção dos produtos destinados àquele comércio, sem prejuízo da fiscalização sanitária

Question 23

diretrizes da PLANAPO

Answer 23

• redução a dependência de insumos comerciais;
• utilização de recursos renováveis e disponíveis no local;
• ênfase na reciclagem de nutrientes;
• inserção de espécies que criem diversidade funcional no sistema;
• criação de sistemas adaptados às condições locais;
• manutenção da diversidade, da continuidade espacial e temporal da produção;
• otimização dos rendimentos, sem ultrapassar a capacidade produtiva do ecossistema original;
• resgate e conservação da diversidade genética local;
• resgate e conservação dos conhecimentos e a cultura locais

Question 24

CFO ou o CFOC poderá ser emitido nos seguintes casos:

Answer 24

Para as pragas regulamentadas, nas UF com ocorrência registrada ou nas UF de risco desconhecido, salvo quando a normativa específica dispensar a certificação;

Para comprovar a origem da partida de plantas ou de produtos vegetais de Área Livre de Praga, de Local Livre de Praga, de Sistema de Mitigação de Riscos de Praga ou de Área de Baixa Prevalência de Praga, reconhecidos pelo MAPA; e

Para atender exigência específica de certificação fitossanitária de origem para praga de interesse de Unidade da Federação, com aprovação do Departamento de Sanidade Vegetal, ou por exigência de Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF de país importador

Question 25

Adm do FNMC

Answer 25

Comitê gestor vinculado ao Min. do Meio Ambiente, com participação de 6 (seis) representantes do Poder Executivo federal e 5 (cinco) representantes do setor não governamental.

Question 26

aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em imóveis rurais é competencia:

Answer 26

dos estados

Question 27

4º Os certificados sanitários nacionais ou internacionais e as guias de trânsito poderão ser emitidas:

Answer 27

I - pelos serviços de inspeção de produtos de origem animal; I - pelas unidades do sistema de vigilância agropecuária internacional; III - pelas centrais de certificação definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Question 28

área correspondente à pequena propriedade rural

Answer 28

possui até 4 modulos fiscais

Question 29

ZEE deve se orientar pela

Answer 29

PNMC

Question 30

BR se comprometeu a reduzir GEE

Answer 30

37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025

Question 31

qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam, entre outros, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente.

Answer 31

impacto ambiental

Question 32

OAC, Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade, que integra os Sistemas Participativos de Garantia da Qualidade Orgânica, emitem:

Answer 32

Certificado de Conformidade Orgânica, que tem validade de um ano

Question 33

processo de acreditação é realizado pelo

Answer 33

Inmetro

Question 34

A classificação será documentada de forma a comprovar a sua realização, por meio de

Answer 34

certificado, de planilha, de romaneio ou outro documento, que venha a atender às necessidades de comprovação eficaz do ato;

Question 35

Recursos do FNMC

Answer 35

I - até 60% dos recursos de que trata o inciso II do § 2º do art. 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; II - Dotações consignadas na lei orçamentária anual da União e em seus créditos adicionais; III - recursos decorrentes de acordos, ajustes, contratos e convênios celebrados com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal; IV - Doações realizadas por entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas; V - Empréstimos de instituições financeiras nacionais e internacionais; VI - Reversão dos saldos anuais não aplicados; VII - recursos oriundos de juros e amortizações de financiamentos; VIII - rendimentos auferidos com a aplicação dos recursos do Fundo; IX - Recursos de outras fontes.

Question 36

operacionalizado em diversas plataformas, incluindo bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades de balcão organizado

Answer 36

Mercado Brasileiro de Redução de Emissões

Question 37

fiscalização dos produtos alimentícios produzidos de forma artesanal

Answer 37

realizada pelos órgãos de saúde pública dos Estados e do Distrito Federal.

Question 38

método abrangente, suficiente para aplicação em campo na avaliação do impacto de atividades agropecuárias. O método integra as dimensões ecológicas, sociais e econômicas, inclusive as relativas à gestão e administração, proporcionando uma medida objetiva da contribuição da atividade agropecuária para o desenvolvimento local sustentável. O método é de aplicação relativamente simples, desde que conduzido por avaliadores devidamente treinados; permite ativa participação dos produtores/responsáveis, e serve para a comunicação e armazenamento das informações sobre impactos ambientais.

Answer 38

sistema de Avaliação Ponderada de Impacto Ambiental de Atividades do Novo Rural (APOIA-NovoRural)

Question 39

Titulo de registro conterá:

Answer 39

I - o número do registro; II - o nome empresarial; III - a classificação do estabelecimento; e IV - a localização do estabelecimento.

Question 40

Definida como uma área contínua, de tamanho variável é identificada por um ponto georreferenciado, plantada com a mesma espécie, cultivar, clone e estádio fisiológico, sob os mesmos tratos culturais e controle fitossanitário, a partir da qual saem partidas de plantas ou de produtos vegetais certificados.

Answer 40

Unidade de Produção - UP:

Question 41

beneficiadora, processadora ou embaladora, a partir da qual saem partidas provenientes de lotes de plantas ou de produtos vegetais certificados.

Answer 41

Unidade de Consolidação UC

Question 42

Possui a mesma finalidade do CF, porém é emitido nos casos de reexportação, ou seja, embora os produtos não tenham sua origem no país de reexportação, eles permaneceram em conformidade com os padrões fitossanitários durante sua estadia e estão aptos a serem enviados a um terceiro país, mantendo a integridade fitossanitária internacional.

Answer 42

Certificado Fitossanitário de Reexportação - CFR:

Question 43

CFO ou CFOC fundamentará a emissão da PTV nos casos

Answer 43

PR nas UF com ocorrência Registrada ou nas UF de risco desconhecido. Comprovar origem de Área Livre de Praga, Local Livre de Praga, Sistema de Mitigação de Riscos de Praga ou Área de Baixa Prevalência de Praga reconhecidos pelo MAPA exigências específicas de CF de origem para pragas de interesse da UF ou país importador.

Question 43

Para a emissão da certificação fitossanitária as UPs precisam estar inscritas no

Answer 43

OEDSV, Instância Intermediária do SUASA, que estabelece procedimentos próprios de controle para assegurar a emissão da PTV para a produção estimada da UP inscrita no OEDSV.

Question 44

Forma alternativa de agricultura orgânica, que mescla conhecimentos químicos, geológicos e stronômicos. Ela trata a fertilidade do solo, crescimento das plantas, e os cuidados da pecuária como tarefas ecologicamente inter-relacionadas, enfatizando as perspectivas espirituais, místicas e químicas. A propriedade agrícola deve ser entendida como um organismo, com interação entre a produção animal e a produção vegetal.

Answer 44

Agricultura biodinâmica

Question 45

Todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.

Answer 45

Sistema orgânico de produção agropecuária

Question 46

certificação por Auditoria

Answer 46

-selo sisorg por certificadora publica ou privada vinculada ao MAPA -inspecionadas 1x por ano

Question 47

certificação por Sistema participativo de garantia

Answer 47

- responsabilidade coletiva dos membros do sistema, como produtores, consumidores, tecnicos; - deve possuir OPAC, que respondera pelo sisorg

Question 48

certificação por agricultura familiar

Answer 48

- não exige cert tradicional - se cadastra na Organização de cont. Social - inclui no Cadastro nacional de prod organicos

Question 49

CONDRAF

Answer 49

Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável visa subsidiar a formulação de políticas públicas a setores rurais.

Question 50

Renovação da LO

Answer 50

a cada 5 anos, com antecedência mínima de 120 dias da expiração de seu prazo de validade

Question 51

principios da gestão ambiental

Answer 51

precaução, prevenção, poluidor-pagador.

Question 52

pilares do desenv sustentavel

Answer 52

econômico, social e ambiental.

Question 53

§ 4º O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, fornecerá à autoridade competente o projeto de relatório, para que a Instância auditada formule

Answer 53

, no prazo de trinta dias, parecer e observações

Question 54

órgãos e entidades relacionados, para, no prazo comum de trinta dias, opinar sobre as matérias de suas respectivas competências:

Answer 54

I - Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional - IPHAN; II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; III - Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; IV - Fundação Nacional do Índio - FUNAI; V - Secretaria Executiva do Conselho de Defesa Nacional; VI - Fundação Cultural Palmares.

Question 55

Não se aplicam os procedimentos de contraprova e parecer de outro perito,

Answer 55

quando se tratar de riscos associados a animais, vegetais e produtos agropecuários perecíveis.

Question 56

V - manter os registros e controles dos processos e serviços prestados e realizados,

Answer 56

por um período mínimo de cinco anos;

Question 57

instancia central

Answer 57

IV - a manutenção do sistema de informações epidemiológicas; VIII - a realização de estudos de epidemiologia e de apoio ao desenvolvimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária;

Question 58

inst intermediaria

Answer 58

I - vigilância agropecuária do trânsito interestadual de vegetais e animais; II - coordenação e execução de programas e campanhas de controle e erradicação de pragas dos vegetais e doenças dos animais; IV - coordenação e execução das ações de epidemiologia; V - coordenação e execução dos programas, dos projetos e das atividades de educação sanitária em sua área de atuação; e VI - controle da rede de diagnóstico e dos profissionais de sanidade credenciados.