ET5 Flashcards
Os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima incluem:
I - o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima;
II - a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima;
III - o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima;
IV - a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima;
V - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia.
Avalia o processo de rastreamento de um produto certificado em toda a cadeia de suprimentos, confirmando a origem do produto desde a fazenda e passando pelas etapas de comercialização, classificação, embalagem e armazenamento até chegar ao consumidor final.
Cadeia de custodia
Criação de ambientes humanos sustentáveis e produtivos em equilíbrio e harmonia com a natureza.
Permacultura
visa incentivar a adoção de práticas agroecológicas e da produção orgânica na agricultura brasileira e oferece diversas medidas de apoio aos agricultores, como crédito rural, assistência técnica e extensão rural
Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo)
Critérios da reserva legal
I. O plano de bacia hidrográfica;
II. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE);
III. A formação de corredores ecológicos com outra Reserva Legal, com Área de Preservação Permanente, com Unidade de Conservação ou com outra área legalmente protegida;
ZEE nacional
na escala de apresentação 1:5.000.000 e de referência 1:1.000.000
ZEE macrorregionais
na escala de referência de 1:1.000.000 ou maiores
ZEE dos Estados ou de Regiões
nas escalas de referência de 1:1.000.000 à de
1:250.000, nas Macro Regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste e de 1:250.000 a
1:100.000 nas Macro Regiões Sudeste, Sul e na Zona Costeira;
ZEE local
nas escalas de referência de 1:100.000 e maiores.
Requisitos do reconhecimento do ZEE pela Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional, ouvido o Consórcio ZEE Brasil.
I - referendados pela Comissão Estadual do ZEE;
II - aprovados pelas Assembléias Legislativas Estaduais; e
III - compatibilização com o ZEE estadual, nas hipóteses dos ZEE regionais e locais.
CONAMA 001
Linhas de transmissao de energia eletrica acima de 230kv
Barragens pra hidreletricas acima de 10kw
Eletricidade acima de 10mw
Madeira/lenha acima de 100hct ou menores se atingir certos pontos ambientais
Proj urbanistico acima de 100ha
Proj agropecuarios acima de 1000ha
Cada Parte deve comunicar uma contribuição nacionalmente determinada a cada
5a
prazo pro MAPA analisar a documentação entregue, realizar as auditorias técnico-administrativas de que trata o §1º e manifestar-se quanto ao deferimento do pedido.
60d
inst locais só valem pro municipio se nao aderir ao SISBIPOA em:
3a
Os recursos do FNMC serão aplicados:
§ 3º Até 2% dos recursos do FNMC podem ser aplicados anualmente:
I - no pagamento ao agente financeiro;
II - em despesas relativas à administração do Fundo e à gestão e utilização dos recursos
inspeção visual do AFFA autorizado será :
SUFICIENTE para declarar a conformidade com os requisitos fitossanitários estabelecidos pela Organização Nacional de Proteção Fitossánitria do país importador
Após a emissão da certificação fitossanitária, a responsabilidade da manutenção da condição fitossanitária passa a ser do:
Importador
principios da PNMC
precaução
prevenção
participação cidadã
desenvolvimento sustentável responsabilidades comuns, porém diferenciadas
este último no âmbito internacional
Adequação, suspenção ou cancelamento de licença expedida:
I - violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais;
II - omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença;
III - superveniência de graves riscos ambientais e de saúde
data da celebração do acordo de Paris pelo BR
12 de dezembro de 2015
Inventário das doenças e pragas diagnosticadas compete à instância:
local
As casas atacadistas que pratiquem comércio interestadual ou internacional, com produtos procedentes de estabelecimentos sujeitos à fiscalização do Ministério da Agricultura
não estão sujeitas a registro, devendo, porém, ser relacionadas no órgão competente do mesmo Ministério, para efeito de reinspeção dos produtos destinados àquele comércio, sem prejuízo da fiscalização sanitária
diretrizes da PLANAPO
- redução a dependência de insumos comerciais;
- utilização de recursos renováveis e disponíveis no local;
- ênfase na reciclagem de nutrientes;
- inserção de espécies que criem diversidade funcional no sistema;
- criação de sistemas adaptados às condições locais;
- manutenção da diversidade, da continuidade espacial e temporal da produção;
- otimização dos rendimentos, sem ultrapassar a capacidade produtiva do ecossistema original;
- resgate e conservação da diversidade genética local;
- resgate e conservação dos conhecimentos e a cultura locais