Estatuto da Pessoa Idosa

Question 1

Nos casos de suspeita ou confirmação de violência contra pessoa idosa, os serviços de saúde públicos e privados devem notificar compulsoriamente quais autoridades/órgãos?

Answer 1

Autoridade sanitária;
E quaisquer dos órgãos:
I – autoridade policial;
II – Ministério Público;
III – Conselho Municipal da Pessoa Idosa;
IV – Conselho Estadual da Pessoa Idosa;
V – Conselho Nacional da Pessoa Idosa.

Question 2

Caso algum familiar de pessoa idosa já receba algum benefício da assistência social, esse benefício será computado
para os fins do cálculo da renda familiar per capita e poderá impedir o idoso de receber o benefício de um salário mínimo a que se refere a LOAS.

Answer 2

Errado. O benefício já concedido a qualquer membro da família não será computado.