Direitos Humanos

Question 1

O que diz a Teoria dos status de Jellinek?

Answer 1

Ela relaciona o homem e o Estado. Para ele os direitos humanos dependem, para sua efetividade e concretização, de previsão em normas estatais que criem mecanismos de garantia, ou seja, sua teoria afasta o jusnaturalismo.

A partir dessa relação é possível alcançar quatro resultados: sujeição, defesa, prestacional e participativo (Status passivo, negativo, positivo e ativo).