Elementos Das Constituições

Question 1

Elementos

Os elementos que organizam a estrutura do Estado são os elementos –?–.

Answer 1

Orgânicos.

• Ex: art. 2º da CF (Separação dos Poderes)

** Ex2: art. 18 da CF (Federação e Entes Federativos)

*** Ex3: art. 92 da CF (organiza o Poder Judiciário)

Question 2

Elementos

Limitam o Poder do Estado, fixando direitos à população.

Quais são esses elementos?

Answer 2

Limitativos.

• Ex: Direitos Fundamentais (art 5º CF)

Question 3

Elementos

Quais são os elementos que fixam uma ideologia estatal?

Answer 3

Socioideológicos.

• Ex: Art. 1º, CF (Fundamentos da República)

** Ex2: Art. 4º, CF (Princípios das Rel. Internacionais)

Question 4

Elementos

Os elementos que auxiliam na aplicação de outros dispositivos constitucionais são os chamados elementos –?–.

Answer 4

Formais de Aplicabilidade.

• São elementos instrumentais.

** Ex: art. 5, parágrafo 1º, CF (“As normas definidoras dos direitos fundamentais têm aplicação imediata”)

*** A função do art 5º, parágrafo 1º é auxiliar na aplicação dos direitos fundamentais.

Question 5

Elementos

Quais são os elementos buscadores de estabilidade em caso de tumulto institucional?

Answer 5

Elementos de Estabilização Constitucional

• Ex: Intervenção (retirada de autonomia do ente federativo)

** Ex: Estado de Defesa (medida regional)

*** Ex: Estado de Sítio (medida nacional)

Question 6

Elementos

Se o RS decide se separar do Brasil, a consequência será a –?– federal.

Answer 6

Intervenção (art 34, I, CF)

• Elemento de Estabilização

Question 7

Elementos

São quantos elementos?

Answer 7

5

Orgânicos; Limitativos; Socioideológicos; Formais de Aplicabilidade; de Estabilização Constitucional