Conceitos de Constituição (Sentidos)

Question 1

Conceito

Quem é o doutrinador criador do Sentido Sociológico de constituição?

Answer 1

Ferdinand Lassalle

Question 2

Conceito

Quem escreveu o livro “O que é Constituição”?

Answer 2

Lassalle

• Sentido Sociológico

Question 3

Conceito

A frase “Constituição não é uma folha de papel” é relacionada a quem?

Answer 3

Lassalle

• Sentido Sociológico

Question 4

Conceito

“Constituição é a soma dos fatores reais de poder que emanam da população”.

A quem se relaciona esse pensamento?

Answer 4

Lassalle.

• Sentido Sociológico

Question 5

Conceito

• Ferdinand Lassale: “Todo Estado tem uma Constituição”

(independentemente de possuir Constituição escrita)

Lassalle está ligado a que sentido conceitual?

Answer 5

Sociológico

“Soma fatores reais de poder”

(LASSoma de FERtores Reais de Foder)

Question 6

Conceito

A quem se relaciona o Sentido Político de Constituição?

Answer 6

Carl Schimitt

• Jurista e filósofo alemão à época de Hitler.

Question 7

Conceito

“Constituição é uma decisão política fundamental”.

Quem é o criador desse pensamento?

Answer 7

Carl Schimitt

• Ele não diz que é uma lei.

** Decisão de ser democracia ou não, república ou não, como o poder será dividido…

** Posição Decisionista.

Question 8

Conceito

• Carl Schimitt diferenciava Constituição de Lei Constitucional.

Explique.

Answer 8

Constituição: Decisão política fundamental (não importa se escrita ou não)

Lei Constitucional: Lei especial do Estado que pode ou não refletir a decisão política fundamental.

Question 9

Conceito

• A distinção entre norma materialmente constitucional e formalmente constitucional foi inspirada em Carl Schimitt.

Norma materialmente constitucional = Constituição

Norma formalmente constitucional = –?–

Answer 9

Lei Constitucional

Question 10

Conceito

Qual é o autor ligado ao sentido jurídico de Constituição?

Answer 10

Hans Kelsen

• Judeu austríaco.

Question 11

Conceito

O sentido jurídico pode ser dividido em:

1 -

2 -

Answer 11

1 - Sentido jurídico Positivo

2 - Sentido Lógico Jurídico.

Question 12

Sentido Jurídico Positivo ↔️ Sentido Lógico-Jurídico

• A Constituição é a lei mais importante de todo o ordenamento jurídico.
• A Constituição é o pressuposto de validade de todas as leis.
• Para Kelsen, a norma inferior obtém sua validade na norma superior.
  a) As três frases acima se referem a qual sentido jurídico?
  b) Segundo Kelsen, qual é a fonte de validade da Constituição?

Answer 12

a) Sentido Jurídico Positivo.
b) Acima da Constituição há uma norma não escrita (“norma fundamental hipotética”) com um único mandamento:

“Obedeça à Constituição”!

• Este é o Sentido Lógico-Jurídico.

Question 13

Conceito

O constitucionalista brasileiro Meirelles Teixeira defende o sentido –?– da Constituição.

Answer 13

Culturalista.

Question 14

Conceito

A Constituição é fruto da cultura de uma país e dela também é condicionante.

Qual é esse sentido?

Answer 14

Culturalista.