Constitucionalismo Flashcards
Constitucionalismo
Há demonstrações de constitucionalismo também na Grécia Antiga, como na ação chamada –?–, que, ao fiscalizar os atos normativos, é o antecedente mais remoto do controle de constitucionalidade.
“graphe paranomon”
Constitucionalismo
Na Idade Média, no ano de 1215, é outorgada a –?– do rei João I (João Sem Terra - John Lackland).
Definia uma série de direitos ao povo inglês.
- Ricardo Coração de Leão (rei das cruzadas) era irmão de John Lackland
** O inimigo retratado na lenda de Robin Hood é John Lackland.
Magna Carta
- Na prática, não foi cumprida (João Sem Terra não cumpriu, Vaticano disse que era revolucionária, os reis posteriores tb não cumpriram).
** Importante para fins históricos.
Constitucionalismo
Qual é a origem histórica remota do “habeas corpus”?
A Magna Carta de João Sem Terra.
- 1215
Constitucionalismo
Qual é a origem histórica remota do “Devido Processo Legal”?
Magna Carta de 1215 (João Sem Terra)
- Due Process of Law (Na Carta Magna, “Law of the Land”)
Constitucionalismo
Século 18, tivemos 2 Constituições importantes:
- Constituição norteamericana de 1787 (mesma até hoje).
- Constituição francesa de 1791.
Nasce, com as 2, o chamado constitucionalismo –?–.
moderno.
Constitucionalismo
- Movimento social, político e jurídico, cujo principal objetivo é limitar o poder do Estado por meio de uma constituição.
A doutrina reconhece demonstrações de Constitucionalismo na antigüidade, ou seja, até o século –?–.
5º.
- Constitucionalismo antigo.
** Karl Lowenstein reconheceu demonstrações constitucionalistas no povo hebreu, na conduta dos profetas, que fiscalizavam os atos do poder público.
Constitucionalismo
A Constituição de Portugal feita à revelia do rei Dom João VI, que estava no Brasil, é do ano de –?–.
1822
Constitucionalismo
A primeira Constituição brasileira é do ano –?–.
1824
Neoconstitucionalismo
Surgiu o neoconstitucionalismo após a –?– Guerra Mundial.
2ª
Neoconstitucionalismo
- Surgiu após a 2ª Guerra Mundial, fruto do pós-positivismo.
a) Teve como marco teórico a –?– da Constituição.
b) Teve como principal objetivo buscar maior eficácia da Constituição, principalmente dos direitos –?–.
a) Força Normativa.
b) Direitos Fundamentais.
Neoconstitucionalismo
Qual é o marco histórico do neoconstitucionalismo?
2ª Guerra Mundial.
Neoconstitucionalismo
Qual é o marco filosófico do neoconstitucionalismo?
Pós-Positivismo
- Com o fim da 2ª Guerra, verificou-se que os regimes mais ditatoriais se ampararam no positivismo.
** O regime nacional socialista de Hitler foi um regime absolutamente positivista.
*** Conclusão de que direito não pode ser confundido com a lei.
** A lei é um dos importantes elementos do Direito.
Neoconstitucionalismo
- Um dos marcos teóricos do neoconstitucionalismo foi a constatação da “força normativa da constituição”.
Quem foi o doutrinador criador desta expressão?
O alemão Konrad Hesse.
- Constituição é uma norma jurídica que deve ser cumprida.
** Uma lei, com status mais elevado, como as outras, devendo ser cumprida.
Neoconstitucionalismo
Qual é o principal objetivo do neoconstitucionalismo?
Maior eficácia da Constituição.
- Principalmente dos Direitos Fundamentais.
Neoconstitucionalismo - Consequências
Cite algumas consequências do neoconstitucionalismo.
1 - Maior importância dos Princípios Constitucionais
- (ex: união homoafetiva - o texto da CF diz “união entre homem e mulher” - Prevaleceu o P. da Dignidade da Pessoa Humana)
2 - Aumento da jurisdição constitucional
- (novas ações constitucionais sendo criadas - ADPF)
3 - Surgimento da hermenêutica constitucional
*(ciência da interpretação da constituição)
4 - Aumento da eficácia dos D. Fundamentais.
5 - Mandado de Injunção
- (Hj, produz efeitos concretos. Antes, não. E o texto na CF/88 é o mesmo - mudou a posição do STF)
6 - Maior ativismo jurisdicional.
- (Poder de controlar, fiscalizar a compatibilidade das políticas públicas com os mandamentos constitucionais)
Constitucionalismo Social
- Previsão constitucional dos direitos sociais.
Cite exemplos de direitos sociais.
Saúde, Educação, Moradia, Alimentação…
- Antes, era constitucionalismo liberal.
Constitucionalismo Social
Qual foi a primeira constituição, no mundo, a trazer esse tipo de constitucionalismo?
Constituição do México de 1917.
Constitucionalismo Social
Qual foi a segunda, e mais famosa, constituição a trazer esse tipo de constitucionalismo?
Constituição Alemã de 1919.
- Constituição de Weimar.
Constitucionalismo Social
No Brasil, qual foi a 1ª constituição a trazer o constitucionalismo social?
A constituição de 1934.
- (3ª Constituição Brasileira)
Constitucionalismo do Futuro (ou do Porvir)
- Autor dessa nomenclatura: José Roberto Dromi (argentino).
- As futuras constituições devem ser pautadas por alguns valores.
Destaque 2 valores.
1 - Veracidade
- Não pode fazer promessa irrealizável (Ex: CF/88, art 196: “todos terão acesso igualitário a todos os mecanismos de saúde”)
2 - Solidariedade
- Auxilio recíproco, colaboração recíproca (entre pessoas e países)
** Ex: CF: “Colaboração entre os povos para o progresso da humanidade”.
*** Ex2: “STF decidiu que é possível a manipulação de embriões humanos para fim de pesquisa” - um dos argumentos foi a solidariedade.
Transconstitucionalismo
- Expressão criada pelo brasileiro Marcelo Neves.
É a relação entre o Direito interno e o Direito internacional, para melhor tutela dos direitos –?–.
fundamentais.
- Alguns direitos fundamentais não são previstos pelo direito interno, pela nossa constituição. O Direito internacional pode tutelar essa situação da vida.
Pacto de São José da Costa Rica (Transconstitucionalismo)
O pacto de São José da Costa Rica tem natureza constitucional?
Não.
- Segundo o STF tem natureza SUPRALEGAL (acima, por exemplo, do CPP do CPC…)
** Prevê situações por vezes não previstas no nosso ordenamento.
*** Supre a falta de previsão, por exemplo, de que “ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo”.
Constitucionalismo Transnacional
- É a possibilidade de criação de uma só constituição para vários países.
- Países abrem mão de parcela de sua autonomia.
Cite um exemplo.
Tentativa de ratificação da Constituição da União Europeia.
- Falhou, porque França e Holanda não ratificaram.
** O que vigora hoje é o Tratado de Lisboa (2007)
Constitucionalismo Whig (ou Termidoriano)
- Na Inglaterra, havia 2 partidos contrapostos: o partido “Whig” e o partido “Tory”.
- O partido Whig era o partido conservador.
- Termidoriano: após a revolução francesa, os franceses alteraram o calendário, contando os anos a partir da revolução, e nomearam cada ano de acordo com os acontecimentos. O ano em que os ânimos se acalmaram foi chamado “ano termidor” (ano da calmaria, do conservadorismo)
Constitucionalismo Whig é aquele que defende mudanças constitucionais mais –?–, ou seja, –?–.
lentas; graduais
