Educação Flashcards
Ensino obrigatório
4 até 17 anos
Iniciativa privada
Ensino é livre
Matrícula atividades de ensino: cobrança
Não pode cobrar
Atividades de pesquisa e extensão : súmula vinculante 12
Pode cobrar a matrícula e mensalidade
Aplicação União
Não inferior a 18%
Aplicação Estado, DF e Municípios
Não inferior a 25%
Professor , técnico e cientistas estrangeiros
Facultado receber
Educação infantil, em creche e pré-escola
Até 5 anos
Irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo escolar
Vagas na mesma escola
Ensino religioso
Facultativo
Municípios: competência na educação
Ensino fundamental
Educação infantil
Estados e DF: competência na educação
Ensino fundamental
Ensino Médio
Plano nacional de educação: prazo
10 anos
Educação básica pública terá como fonte adicional
Contribuição social do salário educação
Incentivo à educação visa
Pleno desenvolvimento da pessoa
Exercício da cidadania
Qualificação para o trabalho