Educação Flashcards

1
Q

Ensino obrigatório

A

4 até 17 anos

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2
Q

Iniciativa privada

A

Ensino é livre

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3
Q

Matrícula atividades de ensino: cobrança

A

Não pode cobrar

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4
Q

Atividades de pesquisa e extensão : súmula vinculante 12

A

Pode cobrar a matrícula e mensalidade

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5
Q

Aplicação União

A

Não inferior a 18%

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6
Q

Aplicação Estado, DF e Municípios

A

Não inferior a 25%

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7
Q

Professor , técnico e cientistas estrangeiros

A

Facultado receber

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8
Q

Educação infantil, em creche e pré-escola

A

Até 5 anos

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9
Q

Irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo escolar

A

Vagas na mesma escola

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10
Q

Ensino religioso

A

Facultativo

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11
Q

Municípios: competência na educação

A

Ensino fundamental
Educação infantil

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12
Q

Estados e DF: competência na educação

A

Ensino fundamental
Ensino Médio

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13
Q

Plano nacional de educação: prazo

A

10 anos

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14
Q

Educação básica pública terá como fonte adicional

A

Contribuição social do salário educação

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15
Q

Incentivo à educação visa

A

Pleno desenvolvimento da pessoa
Exercício da cidadania
Qualificação para o trabalho

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