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UFMT > AFO > Flashcards

AFO Flashcards

1
Q

A Lei Orçamentária Anual poderá conter previsões de despesas para exercícios seguintes?

A

Sim

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2
Q

Determinada Prefeitura, no exercício de 2017, realizou despesa passando por todos os estágios na execução, quais sejam: empenho, liquidação e pagamento. Em janeiro de 2018, aquela despesa foi cancelada e o fornecedor devolveu o recurso financeiro recebido. De acordo com as normas vigentes, a operação ocorrida em 2018 deveria ter sido registrada como?

A

Receita orçamentária do exercício

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3
Q

Julgue certo ou errado:
1. A receita tributária é corrente.

  1. A receita industrial é de capital.
  2. A receita da conversão, em espécie, de bens e direito é de capital.
  3. A receita de amortização de empréstimos anteriormente concedidos é corrente.
A
  1. Certo
  2. Errado
  3. Certo
  4. Errado
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4
Q

Receita Pública quanto à sua REGULARIDADE

A

Receitas ordinárias
Receitas extraordinárias

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5
Q

Receitas Correntes: TRIBUTA CON PAÍS

A

TRIBUTA -Tributária

CON -Contribuições

P -Patrimoniais
A -Agropecuária
I -Industriais
S -Serviços

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6
Q

Receitas de Capital: OPERA ALI AMOR

A

OPERA -Operações de Crédito

ALI -Alienações de Bens

AMOR -Amortização de Empréstimos

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7
Q

A despesa orçamentária com a aquisição de software e a receita orçamentária proveniente de depósito em caução, são, respectivamente?

A

Despesa de investimento

Receita extraorçamentária

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8
Q

Como é chamado o valor originário de débito, tributário ou não, a favor dos governos em todas as esferas, registrado com essa chancela na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, no caso da União, e nos Estados e Municípios em suas respectivas seccionais, pelo não pagamento de tributo juridicamente constituído e esgotadas as exigências de prazos e cobranças?

A

Dívida ativa

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9
Q

Os recursos financeiros são corretamente classificados, em razão da sua NATUREZA e codificação própria, em receitas orçamentárias?

A

Correntes e e capital

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10
Q

De acordo com a classificação programática da despesa pública, “as despesas que não contribuem para a manutenção das ações governamentais, das quais não resulta um produto, não geram contraprestação direta sob forma de bens ou serviços” são chamadas dê?

A

Operações especiais

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11
Q

Despesa pública que Expandem ou aperfeiçoam a atuação do Estado

A

Projeto

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12
Q

Despesas que Mantém a atuação do Estado

A

Atividades

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13
Q

Segundo a classificação programática, classifique as seguintes despesas em atividades, projetos e operações especiais:

  1. Despesas com reforma e ampliação de imóveis
  2. Pagamento de indenizações e restituições
  3. Serviços de limpeza da Secretaria de Mobilidade Urbana
A
  1. Projeto
  2. Operações especiais
  3. Atividades
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14
Q

Considerada a CATEGORIA ECONÔMICA, quais são as 2 classificações das despesas públicas ?

A

Correntes e capital

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15
Q

A respeito de receitas públicas, julgue as afirmativas.

I. Quanto à categoria econômica, as receitas públicas são classificadas em receitas correntes e receitas de capital.

II. Integram as espécies de receitas correntes as decorrentes de Impostos, Taxas e Contribuições.

III. Dentre as espécies de receitas de capital constam as Operações de crédito internas e externas.

A

I. Certo
II. Certo
III. Certo

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16
Q

Em relação a Estágios da Despesa Pública, julgue as afirmativas.

1 - A autoridade administrativa competente somente pode autorizar o empenho de despesa à qual haja prévia dotação orçamentária com recursos.

2 - O Empenho por estimativa destina-se a atender despesa determinada, mas cujo pagamento será feito parceladamente durante o exercício.

3 - A Liquidação da despesa sempre antecede o seu pagamento

A
  1. Certo
  2. Errado
  3. Certo
17
Q

Em qual balanço é possível identificar os Créditos Adicionais?

A

Balanço orçamentário

18
Q

A respeito dos estágios da despesa pública, conceitue as frases em:
Fixação , Empenho , Liquidação e Pagamento

  1. Ato emanado de autoridade competente que CRIA para a Administração Pública a OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO, pendente ou não de implemento de condição.
  2. Emissão de ordem bancária em favor do credor.
  3. Autorização LEGISLATIVA por meio da aprovação do orçamento ou mediante a abertura de créditos adicionais.
  4. Verificação do DIREITO DO CREDOR, à vista do implemento de condição atinente ao cumprimento contratual.
A
  1. Empenho
  2. Pagamento
  3. Fixação
  4. Liquidação
19
Q

Ato que cria OBRIGAÇÃO de pagamento

A

Empenho

20
Q

Fase da despesa:
apurar valor
origem e objeto
quem deve ser pago

A

Liquidação

21
Q

Estágios da execução da despesa

A

Empenho
Liquidação
Pagamento

22
Q

Quais são as modalidades de empenho das seguintes frases:

1- para atender às despesas com montante definido, mas que é usado para atender despesas contratuais ou parcelamentos. Ex: aluguéis, salários, prestação de serviços.

2 - quando não é possível determinar o montante da despesa. No geral, gastos que ocorrem com regularidade, mas com valor variável. Ex: contas de Energia elétrica, água e telefone.

3 - para despesas com montante previamente conhecido e cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez.

A
  1. Globais
  2. Por estimativas
  3. Ordinárias
23
Q

Diga se é Projeto, Atividade ou Operação Especial:

  1. Fiscalização e Monitoramento de Planos de Assistência à Saúde
  2. Implantação de Banco de Leite Humano
  3. Reformas e Manutenção de Praças
  4. Subvenções Econômicas e Subsídios
  5. Amortização e Refinanciamento da Dívida Contratual e Mobiliária
  6. Construção de Salas de Postos de Saúde
A
  1. Atividade
  2. Projeto
  3. Atividade
  4. Operação Especial
  5. Operação Especial
  6. Projeto
24
Q

CLASSIFICAÇÃO: Finalidade dos gastos (3)

A

Função
Programas
Subprogramas

25
Q

Estrutura da despesa

A

Funcional

Estrutura programática

Por natureza

26
Q

Os critérios de classificação do Orçamento Público no Brasil são: (IPE)

A

Institucional
Por programas
Econômico

27
Q

Qual lei traz o demonstrativo com as metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes?

A

Lei de Diretrizes Orçamentárias

28
Q

Princípios orçamentários

A

Unidade
Universalidade
Anualidade
Exclusividade
Legalidade
Publicidade
Equilíbrio
Exatidão
Não afetação
Especificação
Clareza
Uniformidade
Programação
Orçamento bruto

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