AFO Flashcards
A Lei Orçamentária Anual poderá conter previsões de despesas para exercícios seguintes?
Sim
Determinada Prefeitura, no exercício de 2017, realizou despesa passando por todos os estágios na execução, quais sejam: empenho, liquidação e pagamento. Em janeiro de 2018, aquela despesa foi cancelada e o fornecedor devolveu o recurso financeiro recebido. De acordo com as normas vigentes, a operação ocorrida em 2018 deveria ter sido registrada como?
Receita orçamentária do exercício
Julgue certo ou errado:
1. A receita tributária é corrente.
- A receita industrial é de capital.
- A receita da conversão, em espécie, de bens e direito é de capital.
- A receita de amortização de empréstimos anteriormente concedidos é corrente.
- Certo
- Errado
- Certo
- Errado
Receita Pública quanto à sua REGULARIDADE
Receitas ordinárias
Receitas extraordinárias
Receitas Correntes: TRIBUTA CON PAÍS
TRIBUTA -Tributária
CON -Contribuições
P -Patrimoniais
A -Agropecuária
I -Industriais
S -Serviços
Receitas de Capital: OPERA ALI AMOR
OPERA -Operações de Crédito
ALI -Alienações de Bens
AMOR -Amortização de Empréstimos
A despesa orçamentária com a aquisição de software e a receita orçamentária proveniente de depósito em caução, são, respectivamente?
Despesa de investimento
Receita extraorçamentária
Como é chamado o valor originário de débito, tributário ou não, a favor dos governos em todas as esferas, registrado com essa chancela na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, no caso da União, e nos Estados e Municípios em suas respectivas seccionais, pelo não pagamento de tributo juridicamente constituído e esgotadas as exigências de prazos e cobranças?
Dívida ativa
Os recursos financeiros são corretamente classificados, em razão da sua NATUREZA e codificação própria, em receitas orçamentárias?
Correntes e e capital
De acordo com a classificação programática da despesa pública, “as despesas que não contribuem para a manutenção das ações governamentais, das quais não resulta um produto, não geram contraprestação direta sob forma de bens ou serviços” são chamadas dê?
Operações especiais
Despesa pública que Expandem ou aperfeiçoam a atuação do Estado
Projeto
Despesas que Mantém a atuação do Estado
Atividades
Segundo a classificação programática, classifique as seguintes despesas em atividades, projetos e operações especiais:
- Despesas com reforma e ampliação de imóveis
- Pagamento de indenizações e restituições
- Serviços de limpeza da Secretaria de Mobilidade Urbana
- Projeto
- Operações especiais
- Atividades
Considerada a CATEGORIA ECONÔMICA, quais são as 2 classificações das despesas públicas ?
Correntes e capital
A respeito de receitas públicas, julgue as afirmativas.
I. Quanto à categoria econômica, as receitas públicas são classificadas em receitas correntes e receitas de capital.
II. Integram as espécies de receitas correntes as decorrentes de Impostos, Taxas e Contribuições.
III. Dentre as espécies de receitas de capital constam as Operações de crédito internas e externas.
I. Certo
II. Certo
III. Certo
Em relação a Estágios da Despesa Pública, julgue as afirmativas.
1 - A autoridade administrativa competente somente pode autorizar o empenho de despesa à qual haja prévia dotação orçamentária com recursos.
2 - O Empenho por estimativa destina-se a atender despesa determinada, mas cujo pagamento será feito parceladamente durante o exercício.
3 - A Liquidação da despesa sempre antecede o seu pagamento
- Certo
- Errado
- Certo
Em qual balanço é possível identificar os Créditos Adicionais?
Balanço orçamentário
A respeito dos estágios da despesa pública, conceitue as frases em:
Fixação , Empenho , Liquidação e Pagamento
- Ato emanado de autoridade competente que CRIA para a Administração Pública a OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO, pendente ou não de implemento de condição.
- Emissão de ordem bancária em favor do credor.
- Autorização LEGISLATIVA por meio da aprovação do orçamento ou mediante a abertura de créditos adicionais.
- Verificação do DIREITO DO CREDOR, à vista do implemento de condição atinente ao cumprimento contratual.
- Empenho
- Pagamento
- Fixação
- Liquidação
Ato que cria OBRIGAÇÃO de pagamento
Empenho
Fase da despesa:
apurar valor
origem e objeto
quem deve ser pago
Liquidação
Estágios da execução da despesa
Empenho
Liquidação
Pagamento
Quais são as modalidades de empenho das seguintes frases:
1- para atender às despesas com montante definido, mas que é usado para atender despesas contratuais ou parcelamentos. Ex: aluguéis, salários, prestação de serviços.
2 - quando não é possível determinar o montante da despesa. No geral, gastos que ocorrem com regularidade, mas com valor variável. Ex: contas de Energia elétrica, água e telefone.
3 - para despesas com montante previamente conhecido e cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez.
- Globais
- Por estimativas
- Ordinárias
Diga se é Projeto, Atividade ou Operação Especial:
- Fiscalização e Monitoramento de Planos de Assistência à Saúde
- Implantação de Banco de Leite Humano
- Reformas e Manutenção de Praças
- Subvenções Econômicas e Subsídios
- Amortização e Refinanciamento da Dívida Contratual e Mobiliária
- Construção de Salas de Postos de Saúde
- Atividade
- Projeto
- Atividade
- Operação Especial
- Operação Especial
- Projeto
CLASSIFICAÇÃO: Finalidade dos gastos (3)
Função
Programas
Subprogramas
Estrutura da despesa
Funcional
Estrutura programática
Por natureza
Os critérios de classificação do Orçamento Público no Brasil são: (IPE)
Institucional
Por programas
Econômico
Qual lei traz o demonstrativo com as metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes?
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Princípios orçamentários
Unidade
Universalidade
Anualidade
Exclusividade
Legalidade
Publicidade
Equilíbrio
Exatidão
Não afetação
Especificação
Clareza
Uniformidade
Programação
Orçamento bruto
