Dos Direitos das Vítimas

Question 1

O membro do Ministério Público velará pela segurança de vítimas, testemunhas e colaboradores que sofrerem a ameaça ou que, de modo concreto, estejam suscetíveis a sofrer intimidação por parte de acusados, de parentes destes ou pessoas a seu mando, podendo, inclusive,______________

Answer 1

requisitar proteção policial em seu favor

Question 2

O membro do Ministério Público que preside o procedimento investigatório criminal providenciará o encaminhamento da vítima e outras pessoas atingidas pela prática do fato criminoso apurado à rede de assistência, para atendimento__________, especialmente nas áreas________, de assistência jurídica e de saúde, a expensas do ofensor ou do Estado

Answer 2

🔹 multidisciplinar

🔹 psicossocial

Question 3

Os procedimentos previstos nesse artigo poderão ser estendidos aos familiares da vítima?

Answer 3

Sim

Question 4

Nas investigações que apurem notícia de violência manifestada por agentes públicos em desfavor de vítimas negras, o membro do Ministério Público deve levar em consideração, para além da configuração__________, eventual hipótese de violência sistêmica, estrutural, psicológica, moral, entre outras, para fins dos encaminhamentos previstos no presente artigo.

Answer 4

típicopenal

Question 5

O membro do Ministério Público deverá diligenciar para a comunicação da vítima ou, na ausência desta, dos seus respectivos familiares sobre o oferecimento de ação penal.

Certo ou Errado

Answer 5

Certo

Question 6

Nos procedimentos de acolhimento, oitiva e atenção à vítima, o membro do Ministério Público diligenciará para que a ela seja assegurada a possibilidade de prestar declarações e informações em geral, obrigatoriamente sugerir diligências, indicar meios de prova e deduzir alegações, que deverão ser avaliadas fundamentadamente pelo Ministério Público.

Certo ou Errado

Answer 6

Errado - Nos procedimentos de acolhimento, oitiva e atenção à vítima, o membro do Ministério Público diligenciará para que a ela seja assegurada a possibilidade de prestar declarações e informações em geral, EVENTUALMENTE sugerir diligências, indicar meios de prova e deduzir alegações, que deverão ser avaliadas fundamentadamente pelo Ministério Público.