Da Instrução Flashcards
O membro do Ministério Público poderá fazer ou determinar vistorias, inspeções e quaisquer outras diligências, exceto em organizações militares;
Certo ou Errado
Errado - fazer ou determinar vistorias, inspeções e quaisquer outras diligências, INCLUSIVE em organizações militares;
O membro do Ministério Público poderá requisitar informações e documentos de entidades privadas, inclusive de natureza cadastral
Certo ou Errado
Certo
O membro do ministério público poderá acompanhar buscas e apreensões deferidas e indeferidas pela autoridade judiciária;
Certo ou errado
Errado - acompanhar buscas e apreensões deferidas pela autoridade judiciária;
O membro do Ministério Público poderá ter acesso incondicional a qualquer banco de dados de caráter público ou relativo a serviço de relevância pública
Certo ou Errado
Certo
O membro do Ministério Público poderá acompanhar cumprimento de mandados de prisão preventiva ou temporária deferidas pela autoridade administrativa
Certo ou Errado
Errado- acompanhar cumprimento de mandados de prisão preventiva ou temporária deferidas pela autoridade JUDICIÁRIA
O membro do Ministério Público poderá notificar testemunhas e vítimas e requisitar sua condução coercitiva, nos casos de ausência injustificada, ressalvadas as ____________
prerrogativas legais
Nenhuma autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de função pública poderá opor ao Ministério Público, sob qualquer pretexto, a exceção de_______, sem prejuízo da subsistência do caráter sigiloso da informação, do registro, do dado ou do documento que lhe seja fornecido, ressalvadas as hipóteses de reserva ____________.
🔺sigilo
🔺constitucional de jurisdição
As requisições do Ministério Público serão feitas fixando-se prazo razoável de até__________ para atenDimento, prorrogável mediante_________.
🔹10 (dez) dias úteis
🔹 solicitação justificada
Ressalvadas as hipóteses de________ as notificações para comparecimento devem ser efetivadas com a antecedência mínima de__________, respeitadas, em qualquer caso, as prerrogativas legais pertinentes.
💡: 🚨
🔺 urgência
🔺 48 horas
A notificação deverá mencionar o__________ e, no caso do investigado, a faculdade de se fazer acompanhar por defensor.
número de procedimento
A colheita de informações e depoimentos deverá ser feita preferencialmente de forma ORAL, mediante a gravação audiovisual, com o fim de obter maior fidelidade das informações prestadas
💡: 🗣
Certo ou Errado
Certo
Quando é que deverá ser feita a transcrição dos depoimentos colhidos na fase investigatória?
em casos excepcionais e imprescindíveis, a critério do presidente do procedimento investigatório
O membro do Ministério Público poderá solicitar cooperação no cumprimento das diligências de oitiva de testemunhas ou informantes a servidores da instituição, policiais civis, militares ou federais, guardas municipais ou a qualquer outro servidor público que tenha como atribuições fiscalizar atividades cujos ilícitos possam também caracterizar delito
Certo ou Errado
Certo
O interrogatório de suspeitos e a oitiva das pessoas referidas nos § 6o do art. 7o deverão obrigatoriamente ser realizados pelo membro do Ministério Público.
Certo ou Errado
Errado - O interrogatório de suspeitos e a oitiva das pessoas referidas nos § 6o do art. 7o deverão NECESSARIAMENTE ser realizados pelo membro do Ministério Público.
O autor do fato investigado poderá apresentar, querendo, as informações que considerar adequadas, facultado o acompanhamento por defensor.
Certo ou Errado
Certo
O órgão de________ que presidir a investigação facultará ao defensor constituído nos autos assistir o investigado durante a apuração de infrações.
execução
É vedado ao defensor examinar, sem procuração, autos de procedimento de investigação criminal, findos ou em andamento, ainda que conclusos ao presidente, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital.
Certo ou Errado
O defensor poderá examinar, mesmo sem procuração, autos de procedimento de investigação criminal, findos ou em andamento, ainda que conclusos ao presidente, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital.
As diligências serão documentadas em autos de modo _______ e circunstanciado.
Certo ou Errado
- sucinto
Certo
Será sempre fornecida a comprovação escrita de comparecimento.
Certo ou Errado
Errado - A pedido da pessoa interessada, será fornecida comprovação escrita de comparecimento.
O procedimento investigatório criminal deverá ser concluído no prazo de________dias, permitidas, por igual período, prorrogações sucessivas, por decisão____________ do membro do Ministério Público responsável pela sua condução.
🔺90 (noventa) dias
🔺 fundamentada
Cada unidade do Ministério Público manterá, para conhecimento dos órgãos superiores, controle atualizado, preferencialmente por meio eletrônico, do andamento de seus procedimentos investigatórios criminais, observado o nível de sigilo e confidencialidade que a investigação exigir,
§ 2o. O controle referido no parágrafo anterior poderá ter nível de acesso restrito ao_________ e ao respectivo____________, mediante justificativa lançada nos autos.
🔺 Procurador-Geral de Justiça
🔺 Corregedor-Geral
O membro do Ministério Público poderá ter acesso incondicional a qualquer banco de dados de caráter público e privado a serviço de relevância pública
Errado - O membro do Ministério Público poderá ter acesso incondicional a qualquer banco de dados de caráter público ou relativo a serviço de relevância pública
O membro do Ministério Público, observadas as hipóteses de reserva constitucional de jurisdição e sem prejuízo de outras providências inerentes a sua atribuição funcional, poderá: notificar o investigado testemunhas e
requisitar sua condução coercitiva, nos casos de ausência injustificada, ressalvadas as prerrogativas legais;
💡: TE VI 👀
Errado - – notificar testemunhas e vítimas e requisitar sua condução coercitiva, nos casos de ausência injustificada, ressalvadas as prerrogativas legais;
O membro do Ministério Público, observadas as hipóteses de reserva constitucional de
jurisdição e sem prejuízo de outras providências inerentes a sua atribuição funcional, poderá: requisitar informações, exames, perícias e documentos de entidades privadas, inclusive de natureza cadastral;
Certo ou errado
Errado - requisitar informações e documentos de entidades privadas, inclusive de natureza cadastral;
Entidade Privadas –>informações e documentos
Entidades Publicas –> informações, exames, perícias e documentos
O presidente do procedimento investigatório criminal náo poderá delimitar o acesso do defensor aos elementos de prova relacionados a diligências em andamento.
Certo ou Errado
Errado -O presidente do procedimento investigatório criminal poderá delimitar o acesso do defensor aos elementos de prova relacionados a diligências em andamento e ainda não documentados nos autos, quando houver risco de comprometimento da eficiência, da eficácia ou da finalidade das diligências,
As inquirições que devam ser realizadas fora dos limites territoriais da unidade em que se realizar a investigação serão feitas, obrigatoriamente, por meio de videoconferência, podendo ainda ser deprecadas ao respectivo órgão do Ministério Público local.
Certo ou Errado
Errado - sempre que possível
O membro do Ministério Público poderá delegar diligências de oitiva de testemunhas ou informantes?
Sim. O membro do Ministério Público poderá solicitar o cumprimento das diligências de oitiva de testemunhas ou informantes a servidores da instituição, policiais civis, militares ou federais, guardas municipais ou a qualquer outro servidor público que tenha como atribuições fiscalizar atividades cujos ilícitos possam também caracterizar delito.
(Art. 8, §2)
O presidente do procedimento investigatório criminal poderá delimitar o acesso do defensor aos elementos de prova?
Se sim, quando?
Sim, aos elementos de prova relacionados a DILIGÊNCIAS EM ANDAMENTO e ainda NÃO DOCUMENTADOS NOS AUTOS, quando houver risco de comprometimento da eficiência, da eficácia ou da finalidade das diligências.
(Art. 9,§4)
O autor do fato investigado poderá APRESENTAR , querendo, as INFORMAÇÕES que considerar adequadas,___________ o acompanhamento por defensor
facultado
O defensor poderá examinar, mesmo____________, autos de procedimento de investigação criminal, findos ou em andamento, ainda que conclusos ao presidente, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital.
sem procuração
