Das Investigações Conjuntas Flashcards
Poderá também ser instaurado procedimento investigatório criminal, por meio de atuação conjunta entre Ministérios Públicos dos Estados, da União e de outros países.
Certo ou Errado
Certo
O arquivamento do procedimento investigatório deverá ser objeto de___________, cuja apreciação se limitará ao âmbito de atribuição do respectivo Ministério Público, observando o Capítulo VIII desta Resolução.
Controle
O procedimento investigatório criminal poderá ser instaurado de forma conjunta, por meio de__________ ou por grupo ___________ composto por membros do Ministério Público, cabendo sua presidência àquele que o ato de instauração designar.
🔺 força tarefa
🔺 de atuação especial
O PIC poderá ser instaurado em conjunto por membros do Ministério Público dos Estados e da União?
Sim. Poderá também ser instaurado procedimento investigatório criminal, por meio de atuação conjunta entre Ministérios Públicos dos Estados, da União e de outros países.(Art. 6, §1)