Da Persecução Patrimonial

Question 1

A persecução patrimonial voltada à localização de qualquer benefício derivado ou obtido, direta ou indiretamente, da infração penal, ou de bens ou valores lícitos equivalentes, com vistas à propositura de medidas cautelares reais, confisco definitivo e identificação do beneficiário econômico final da conduta, será, obrigatoriamente, realizada em anexo autônomo do procedimento
investigatório criminal.

Certo ou errado

Answer 1

errado- A persecução patrimonial voltada à localização de qualquer benefício derivado ou obtido, direta ou indiretamente, da infração penal, ou de bens ou valores lícitos equivalentes, com vistas à propositura de medidas cautelares reais, confisco definitivo e identificação do beneficiário econômico final da conduta, será, preferencialmente, realizada em anexo autônomo do procedimento investigatório criminal.

Question 2

Proposta a ação penal, a instrução do procedimento tratado no caput poderá prosseguir até que ultimadas as diligências de persecução patrimonial.

Certo ou errado

Answer 2

certo

Question 3

Caso a investigação sobre a materialidade e autoria da infração penal já esteja concluída, sem que tenha sido iniciada a investigação tratada neste Capítulo, procedimento investigatório específico poderá ser instaurado com o objetivo principal de realizar a______________

Answer 3

persecução patrimonial.

Question 4

Proposta a ação penal, a instrução do procedimento tratado no caput cessa a persecução patrimonial até as ultimadas as diligências

Certo ou Errado

Answer 4

Errado - Proposta a ação penal, a instrução do procedimento tratado no caput poderá prosseguir até que ultimadas as diligências de persecução patrimonial.

Question 5

Proposta a ação penal poderá o PIC prosseguir?

Answer 5

Sim, a fim de se ultimar as diligências de persecução patrimonial. (Art. 14, §1)