DO CRIME: Erro Flashcards
DISTINÇÃO ENTRE ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO
🔶Erro de Tipo:
🔹N o erro de tipo, a falsa percepção do agente recai sobre a realidade
➖exemplo, a pessoa que, ao sair de um grande supermercado, dirige-se ao estacionamento e, diante de um automóvel idêntico ao seu (mesma cor e modelo), nele ingressa e, com sua chave, o aciona e deixa o local.
🔶 Erro de Proibição
🔹No erro de proibição a pessoa tem plena noção da realidade que se passa ao seu redor. Não há confusão mental sobre o que está acontecendo diante de seus olhos. O sujeito, portanto, sabe exatamente o que faz. Seu equívoco recai sobre a compreensão acerca de uma regra de conduta.
Em outras palavras, ele sabe o que faz, só não sabe que o que faz é proibido.
➖pessoa encontra um relógio valioso na rua, pega-o e sai à procura do dono. Não o encontra, apesar de insistir em restituí-lo ao legítimo proprietário. Cansado de procurá-lo, decide ficar com o objeto, acreditando no dito popular: “achado não é roubado”.
Diferença entre erro de tipo e delito putativo por erro de tipo
No erro de tipo, o agente realiza uma conduta criminosa, sem se dar conta disso, por captar mal a realidade que está ao seu redor
No delito putativo por erro de tipo ou crime imaginário por erro de tipo, há crime somente na cabeça do agente, na sua imaginação. Objetivamente, contudo,
não há crime algum.
