Direito Processual Civil

Question 1

Diferença entre embargos e impugnação a execução?

Answer 1

Embargos a execução

É o instrumento cabível para o devedor/executado se defender na fase de execução fundada em TÍTULO EXTRA JUDICIAL

Impugnação a execução
Tem a mesma finalidade porem, quando o título que fundar a execução for JUDICIAL

Question 2

É necessário garantir o juízo para ingressar com EE ou IE?

Apresentados embargo a execução ou impugnação suspende o andamento do processo?

Answer 2

Não, não é necessário garantir o juízo em ambas as hipóteses.

Não, em regra não é concedido efeitos suspensivos, porem é possível desde que:
Garanta-se o juízo
Ou seja, em regra não precisa garantir o juízo para propor EE ou IE, porem para que seja concedido efeitos suspensivos é necessário.