DIREITO CONSTITUCIONAL PARTE 4 Flashcards
Quais são os tipos de Constituição quanto ao conteúdo?
As Constituições podem ser classificadas em Material, que trata apenas de matérias tipicamente constitucionais, e Formal, que aborda assuntos variados, mas todos constam do mesmo documento solene.
Quais são os tipos de Constituição quanto à forma?
As Constituições podem ser classificadas em Escrita, que são organizadas em um documento solene de organização do Estado, e Não-escrita, que são encontradas em leis esparsas, costumes e jurisprudências.
Quais são os tipos de Constituição quanto ao modo de elaboração?
As Constituições podem ser classificadas em Dogmática, que são elaboradas por um órgão constituinte que reuniu os dogmas de estruturação do Estado em um único documento, e Histórica, que são fruto da lenta evolução histórica de um povo, encontradas em variados documentos.
Quais são os tipos de Constituição quanto à extensão?
As Constituições podem ser classificadas em Analítica, que tratam de assuntos diversos, sendo assim, possuem um texto extenso, e Sintética, que tratam apenas de assuntos fundamentais para a existência do Estado, por isso possuem um texto conciso.
Quais são os tipos de Constituição quanto à finalidade?
As Constituições podem ser classificadas em Garantia, que têm o propósito de apenas limitar poderes e organizar a estrutura mínima do Estado, e Dirigente, que têm a finalidade de dirigir o Estado acerca de variados assuntos, criando programas para o legislador ordinário.
Quais são os tipos de Constituição quanto à origem?
As Constituições podem ser classificadas em Outorgada, que é imposta ao povo, Promulgada, que é feita por representantes do povo, Cesarista, que é submetida à consulta popular, e Pactuada, que é fruto do acordo entre duas ou mais forças políticas.
Quais são os tipos de Constituição quanto à estabilidade?
As Constituições podem ser classificadas em Imutável, que não admite atualizações, Rígida, que é atualizada por meio de processo legislativo mais rigoroso que o da lei, Flexível, que é atualizada da mesma forma que a lei comum, e Semirrígida, que possui dois procedimentos de modificação: um mais rígido que o da lei e outro igual.
Quais são os tipos de Constituição quanto à correspondência com a realidade?
As Constituições podem ser classificadas em Semântica, que não tem valor jurídico, sendo apenas um instrumento de legitimação de poder, Nominal, que, embora tenha valor jurídico, ainda não apresenta completa correspondência com a realidade, e Normativa, que é legitimamente criada e guarda correspondência com a realidade.
Quais são os tipos de Constituição quanto à ideologia?
As Constituições podem ser classificadas em Ortodoxa, que admite apenas uma ideologia, e Eclética, que admite ideologias opostas.
Quais são os tipos de Constituição quanto à origem da decretação?
As Constituições podem ser classificadas em Autoconstituição, que é criada por órgão constituinte do próprio Estado, e Heteroconstituição, que é criada por órgão constituinte de outro Estado ou por órgão internacional.
Quais são os tipos de Constituição quanto ao objeto?
As Constituições podem ser classificadas em Liberal, que é pautada na liberdade individual e na proibição de agir para o Estado, e Social, que é pautada na igualdade e na obrigatoriedade de o Estado desenvolver políticas públicas em defesa dos hipossuficientes.
Quais são os tipos de Constituição quanto ao sistema?
As Constituições podem ser classificadas em Principiológica, que contém normas de alta abstração, enumerando valores que precisam ser perseguidos pelo Estado, e Preceitual, que prima por regras jurídicas e não por princípios jurídicos.
