Direito Constitucional Nacionalidade Flashcards
Pergunta
Resposta
O vínculo jurídico-político que une um indivíduo a um Estado denomina-se nacionalidade. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
Quais são as formas de aquisição da nacionalidade brasileira?
Primária e secundária
O jus soli considera nacional o indivíduo nascido em território brasileiro. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
O jus sanguinis prioriza a filiação para definir a nacionalidade. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
Filhos de brasileiros nascidos no exterior são considerados brasileiros natos automaticamente. Verdadeiro ou falso?
Falso
Portugueses residentes permanentes no Brasil têm os mesmos direitos dos brasileiros natos. Verdadeiro ou falso?
Falso
Quais cargos públicos são privativos de brasileiros natos?
Presidente, Vice-Presidente, Presidente da Câmara, Presidente do Senado, Ministro do STF, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e Ministro da Defesa.
A naturalização pode ser cancelada por sentença judicial. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
Os símbolos nacionais incluem a bandeira, o hino, as armas e o selo. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
Estados e Municípios podem adotar símbolos próprios. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
A língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
A renúncia à nacionalidade brasileira impede a readmissão do interessado como brasileiro nato. Verdadeiro ou falso?
Falso
É possível perder a nacionalidade brasileira por opção de outra nacionalidade. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
Os brasileiros naturalizados podem ocupar cargos como Presidente da República. Verdadeiro ou falso?
Falso
