Direito Constitucional Flashcards
“A Constituição é a somatória de fatores reais de poder dentro de uma sociedade, caso contrário, seria apenas uma folha de papel”. Qual é o SENTIDO e quem é o FILÓSOFO?
Sentido SOCIOLÓGICO - Ferdinand Lassale.
“A Constituição é uma decisão política, resultado de uma vontade política anterior”.
Qual é o SENTIDO e quem é o FILÓSOFO?
Sentido POLÍTICO - Carl Schmitt
“A Constituição é a norma pura, o dever-ser, norma hipotética fundamental”. Qual é o SENTIDO e quem é o FILÓSOFO?
Sentido JURÍDICO - Hans Kelsen
Qual é a classificação da CF/88 quanto a ORIGEM?
a) Outorgada
b) Promulgada
c) Cesarista/ Bonapartista
d) Pactuada/Dualista
a) Outorgada - Imposta/ Unilateral/ Sem Legitimidade Popular
(1824, 1937, 1967)
b) Promulgada - Democratica/ Popular/ Votada/ Com legitimidade popular (CORRETO).
(1891, 1934, 1946, 1988)
c) Cesarista/Bonapartista - Imposta de forma unilateral pelo detentor do poder, contudo depende da manifestação popular. Mas não representa a vontade popular legítima.
(Plebiscitos Napoleônicos)
d) Pactuada/Dualista - Criada no fim do absolutismo e inicio do Estado Liberal, consagrava a ideia das monarquias constitucionais. Buscavam o equilibrio entre Monarquia x Burguesia.
(Magna Carta 1215 - Inglaterra)
Qual é a classificação da CF/88 quanto a FORMA?
a) Escrita (Instrumental)
b) Costumeira/Consuetudinária (Não escrita)
a) Escrita - CF organizada, sistematizada e elaborada por um poder constituinte formal e solene. (CORRETA)
b) Costumeira/Consuetudinária - CF que decorre dos usos, dos costumes, das jurisprudências e das convenções de uma determinada sociedade.
Não é produto de um poder constituinte.
Formada por textos esparsos.
(Constituição da Inglaterra)
Qual é a classificação da CF/88 quanto a EXTENSÃO?
a) Sintética
b) Analítica
a) Sintética - concisa, breve, sumária, principiológica, apenas fundamentos estruturais de um estado. Consideradas mais estáveis (alterações).
(Constituição dos EUA)
b) Analítica - Longa, prolíxa, ampla, extensa. Consideradas menos estáveis (alterações). CORRETA.
(CF/88)
Qual é a classificação da CF/88 quanto ao CONTEÚDO?
a) Material/Substancial
b) Formal
a) Material/Substancial - Para determinar se a matéria é constitucional, considera o conteúdo da norma.
b) Formal - Para determinar se a matéria é constitucional, considera o processo de elaboração da norma. (CORRETA)
Qual é a classificação da CF/88 quanto a ALTERABILIDADE?
a) Rígida
b) Flexível
c) Semirrigida/Semiflexível
a) Rígida - A alteração do texto constitucional exige um processo legislativo duro e solene. Garante a supremacia formal da constituição (CORRETO)
b) Flexível - Não exige processo legislativo dificil e solene para promover alterações no texto.
c) Semirrigida/Semiflexível - Exige processos mais rígidos e solenes para alterar algumas matérias e não exige para alterar os demais conteúdos. (O Brasil ja teve uma CF assim, em 1824)
Qual é a classificação da CF/88 quanto ao MODO DE ELABORAÇÃO?
a) Dogmática
b) Histórica ou Costumeira
a) Dogmáticas - Sempre escrita, teorias e valores pré-concebidos, estruturais e fundamentais. Pode ser dividida em:
ORTODOXA (simples) - parte de uma única ideologia
ECLÉTICA (compromissória) - reunião de diversas ideologias
A CF/88 é DOGMÁTICA - ECLÉTICA
b) Histórica/ Costumeira - não escrita (ex: constituição inglesa)
Qual é a classificação da CF/88 quanto a FINALIDADE?
a) Garantia
b) Balanço
c) Dirigente (programática)
a) Garantia - visa limitar o poder estatal, garantir a liberdade (típica dos estados liberais), chamada de negativa. (CORRETO)
b) Balanço - visa regulmanetar a realidade de um estado em um momento histórico. Ex URSS e a evolução socialista.
c) Dirigente (programática) - visa criar programas, diretrizes, criar comandos com determinados fins para o Estado, as normas programáticas. Estado de bem-estar social. (CORRETO)
