Dinâmica Processual - Formais especiais do processo

Question 1

No processo (1), o agente é condenado, é aplicada uma pena, mas essa pena é aplicada em virtude de um acordo e não de (2), que é suprimido pois se encontrou outro (3).

Não obstante, é necessário que existam (4), ou o MP deve arquivar o processo.

Answer 1

1. sumaríssimo
2. julgamento
3. fator de legitimação da pena
4. indícios da prática de crime

Question 2

Os processos especiais são pensados para crimes menos graves, ou seja, tem-se sempre como requisito a gravidade do crime e a (1). Isto acontece porque, face ao processo comum, estes são menos (2).

Quando se dever aplicar a forma comum e se aplicar a forma especial, temos uma (3) (120º/1a), mas se for o inverso temos uma (4) (119ºf).

Answer 2

1. medida da pena
2. garantísticos dos direitos do arguido
3. nulidade dependente de arguição
4. nulidade insanável

Question 3

No processo (1) há inquérito mas este é (1) visto que parte das suas finalidades já estão asseguradas, visto que existem (2). Além disso, por ser menos garantístico, apenas é admissível para crimes (3).

Existe (4) após a acusação que se deduz no prazo de (5) (391º-B).

Answer 3

1. abreviado
2. provas simples e evidentes de que resultem indícios suficientes de se ter verificado o crime e de quem foi o seu agente
3. com pena de prisão não superior a 5 anos ou que o MP não entenda aplicar-se concretamente pena superior a 5 anos
4. julgamento
5. 90 dias a contar da aquisição da notitia criminis ou da apresentação da queixa

Question 4

Pode haver processo (1) quando existir (2) e a pena aplicável não ser superior a 5 anos ou (3).

Omite-se a fase de (4) pois, havendo (2), essas finalidades já estão cumpridas.

Distingue-se do processo (5) por nesse ser omitida também a fase de (6), pois se consegue (7).

Answer 4

1. sumário
2. detenção em flagrante delito
3. o MP entenda não se dever aplicar tal pena no caso concreto
4. inquérito
5. sumaríssimo
6. julgamento
7. um acordo condenatório