Despesa Pública Flashcards
Operações de crédito por ARO são despesas de capital
F
Despesa extraorçamentária
É a operação de longo prazo que é de capital
V ou F
Os registros de despesas de caráter extraorçamentário não necessitam de autorização legislativa para que os respectivos pagamentos sejam efetuados
V
V ou F
A despesa orçamentária efetiva é aquela que, no momento da sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade
V
V ou f
A despesa orçamentária não efetiva ou por mutação patrimonial é aquela que, no momento da sua realização não rediz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil permutativo
V
V ou F
As subvenções sociais são transferência corrente e subvenções econômicas são transferências de capital
F
As 2 são transferências correntes
V ou F
Consideram-se despesas de capital as subvenções econômicas
F
Corrente (transferência corrente)
V ou F
Consideram-se despesas de capital as contribuições e os auxílios
V
Quais as subvenções econômicas?
PACI
Caráter pastoril, agrícola, comercial e industrial
Quais as subvenções sociais?
SECAS
Caráter de saúde, educação, cultura e assistência social
V ou F
O valor das subvenções, sempre que possível, será calculado com base em unidades de serviços efetivamente prestados ou postos à disposição dos interessados obedecidos os padrões mínimos de eficiência previamente fixados
V
V ou F
A classificação da despesa
pública pode ser institucional, funcional e programática
V
V ou F
Na LOA, a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á, no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.
V
V ou F
As despesas, de acordo com sua categoria econômica, classificam-se em despesas
correntes e despesas de capital
V
V ou F
Na classificação da despesa orçamentária segundo a natureza, a informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos serão aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente federativo e suas respectivas entidades é denominada modalidade de aplicação
V
V ou F
Quanto a classificação de afetação patrimonial as despesas efetivas reduzem a situação líquida patrimonial da entidade no momento da realização, enquanto as não efetivas, não produzem este impacto
V
V ou F
Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias
V
V ou F
As dotações para amortização da dívida pública são classificadas como transferências de capital
V
A transferência de recursos financeiros representada pela codificação “41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo” refere-se a uma classificação de __________________
Modalidade de aplicação
V ou f
Despesas relacionadas com contribuições e
subvenções são classificadas no grupo de natureza de despesa outras despesas correntes
V
V ou F
Despesa orçamentária primária é a despesa que aumenta a Dívida Líquida do Setor Público e que não tem relação com a apropriação de juros aos estoques dessa mesma dívida. São exemplos: despesas com pessoal e encargos, outras despesas correntes e investimentos
V
V ou F
Despesa obrigatória de caráter continuado é a despesa pública que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da LOA ou de Créditos Adicionais. É o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos, tais como despesas de pessoal, de custeio e de manutenção e ampliação dos serviços públicos prestados à sociedade
V
V ou F
Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios
V
V ou f
A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias
V
V ou F
A estimativa do impacto orçamentário-financeiro, como requisito para a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa, não é obrigatória no caso de despesa considerada irrelevante, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias de cada entidade estatal
V
V ou F
Segundo a Lei 4.320/64, inversões financeiras são:
I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;
II - aquisição de títulos representativos do capital de emprêsas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;
III - constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
V
V ou F
Segundo a Lei 4.320/64, classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro
V
