Créditos adicionais

Question 1

Quais são os créditos adicionais?

Answer 1

Suplementar, especial e extraordinário

Question 2

V ou F
Créditos suplementares são destinados a reforço de dotação

Answer 2

V

Question 3

V ou F
Créditos especiais são destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica

Answer 3

V

Question 4

V ou F
Créditos extraordinários são destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública

Answer 4

V

Question 5

V ou F
Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente

Answer 5

V

Question 6

Os créditos suplementares terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente

Answer 6

F
Especiais e extraordinários

Question 7

Quais as fontes para abertura de crédito adicional?

Answer 7

ROSERA
Reserva de contingência
Operações de crédito
Superávit financeiro
Excesso de arrecadação
Recursos decorrentes de veto, emenda ou rejeição
Anulaçao de dotação

I – o superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

II – os provenientes de excesso de arrecadação;

III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei;

IV – o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizá-las.

Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização legislativa

Reserva de Contingência, o orçamento anual poderá conter dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais

Question 8

V ou F
O superávit financeiro apurado no balanço financeiro do exercício anterior é recurso disponível para a abertura de crédito especial ou suplementar

Answer 8

F
Balanço patrimonial

Question 9

V ou F
Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício

Answer 9

V

Question 10

Qual a fórmula do excesso de arrecadaçao?

Answer 10

EX = receita de arrecadação prevista - receita realizada - créditos extraordinários abertos no exercício

Question 11

Qual a fórmula do superávit financeiro?

Answer 11

Superávit financeiro = ativo financeiro - passivo financeiro - créditos adicionais reaberto + operações de crédito a eles vinculada