Despesa pública Flashcards
Despesa pública é a aplicação de certa quantia em dinheiro, por parte da (1) ou (2), dentro de uma (3), para execução de um fim a cargo do governo.
Despesa pública é a aplicação de certa quantia em dinheiro, por parte da autoridade ou agente público competente, dentro de uma autorização legislativa, para execução de um fim a cargo do governo.
CERTO OU ERRADO
A despesa pública é a aplicação em dinheiro de recursos do Estado para custear os serviços de ordem pública ou para investir no próprio desenvolvimento econômico do Estado.
CERTO!
CERTO OU ERRADO
Despesa pública é o compromisso de gasto dos recursos públicos, autorizados pelo Poder competente, com o fim de atender a uma necessidade da coletividade prevista no orçamento.
CERTO!
A classificação da despesa no orçamento público deve ser desdobrada de acordo com os seguintes critérios:
- institucional: órgãos e UOs
- por programas: projeto, atividade, operações especiais
- funcional: função e subfunção
- natureza: categorias econômica, grupos, modalidades de aplicação elementos
CERTO OU ERRADO
A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelas organizações do terceiro setor para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade.
ERRADO! Pelos entes públicos para custear os serviços públicos prestados à sociedade ou para a realização de investimentos.
CERTO OU ERRADO
No modelo orçamentário brasileiro, são observadas classificações para a despesa e para a receita; no que se refere à despesa, as principais são a institucional, a funcional e a administrativa.
ERRADO! Não existe classificação de despesa administrativa. As principais são: institucional, funcional e programática (ou por programas).
Quanto à forma de ingresso, as despesas podem ser:
orçamentárias e extraorçamentárias.
As despesas orçamentárias são as despesas fixadas nas (1) ou nas de (2), instituídas em bases (3), ou seja, dependem de (4).
As despesas orçamentárias são as despesas fixadas nas leis orçamentárias ou nas de créditos adicionais, instituídas em bases legais, ou seja, dependem de autorização legislativa.
São estágios da despesa, em ordem:
1° - Fixação
2° - Empenho
3° - Liquidação
4° - Pagamento
São exemplos de despesas:
construção de prédios públicos, manutenção de rodovias, pagamento de servidores etc.
As despesas extraorçamentárias são as despesas:
não consignadas no orçamento ou nas leis de créditos adicionais.
As despesas extraorçamentárias correspondem à (1) de recursos (2) que foram obtidos como (3), ou seja, pertencem a (4).
As despesas extraorçamentárias correspondem à devolução de recursos transitórios que foram obtidos como receita extraorçamentária, ou seja, pertencem a terceiros.
CERTO OU ERRADO
A despesa extraorçamentárias não pertencem aos órgãos públicos.
CERTO!
São exemplos de despesas extraorçamentárias:
- as restituições de cauções
- os pagamentos de restos a pagar
- o resgate de operações por antecipação de receita orçamentária
- o repasse ao credor das consignações em folha etc.
CERTO OU ERRADO
As despesas extraorçamentárias não dependem de autorização legislativa.
CERTO!
Inscrição em restos a pagar é classificado como:
RECEITA extraorçamentária.
não confundir com pagamentos em restos a pagar, que é uma despesa extraorçamentária
Pagamento em restos a pagar é classificado como:
DESPESA extraorçamentária.
não confundir com inscrição em restos a pagar, que é uma receita extraorçamentária
CERTO OU ERRADO
Despesa orçamentária é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser
efetivada.
CERTO!
CERTO OU ERRADO
Despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados com vistas à prestação de serviços públicos à sociedade, e sua realização independe de autorização legislativa.
ERRADO! Depende de autorização legislativa.
CERTO OU ERRADO
Dispêndio orçamentário é aquele que não consta na lei orçamentária anual, compreendendo determinadas saídas de numerários decorrentes de depósitos, pagamentos de restos a pagar, entre outros.
ERRADO! A definição é de “dispêndio extraorçamentário” que, nesse caso, estaria certo.
CERTO OU ERRADO
Denomina-se despesa orçamentária a despesa que tenha sido realizada com o sacrifício de receitas orçamentárias, ainda que não tenha sido objeto de dotação orçamentária.
ERRADO! As despesas orçamentárias são fixadas nas leis orçamentárias ou nas de créditos adicionais, instituídas em bases legais.
CERTO OU ERRADO
A compreensão do orçamento exige o conhecimento de sua estrutura e organização, as quais são implementadas por meio de um sistema de classificação estruturado com o propósito de atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas questões de finanças públicas, como os Poderes públicos, as organizações públicas e privadas e os cidadãos em geral.
CERTO!
A estrutura da programação orçamentária da despesa é dividida em:
- programação qualitativa
- programação quantitativa
Programação qualitativa da despesa corresponde ao:
programa de trabalho.
O programa de trabalho define de forma (1) a programação orçamentária e deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o (2).
O programa de trabalho define de forma qualitativa a programação orçamentária e deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar.
A programação quantitativa da despesa compreende a:
programação física e financeira.
A programação física define de forma (1) quanto se pretende (2) do produto por meio da meta (3), que corresponde à quantidade de (4) a ser ofertada por ação, de forma (5), se for o caso, em período (6) e instituída para (7).
A programação física define de forma quantitativa quanto se pretende desenvolver do produto por meio da meta física, que corresponde à quantidade de produtos a ser ofertada por ação, de forma regionalizada, se for o caso, em período determinada e instituída para cada ano.
A programação financeira define de forma (1) o que (2) e com quais (3), por meio da (4) da despesa, do identificador de (5), da (6), do identificador de (7), do identificador de (8) e da (9).
A programação financeira define de forma quantitativa o que adquirir e com quais recursos, por meio da natureza da despesa, do identificador de uso, da fonte de recursos, do identificador de operações de crédito, do identificador de resultado primário e da dotação.
CERTO OU ERRADO
Ao tratar da classificação da despesa pública, o Manual Técnico de Orçamento (MTO) destaca as abordagens qualitativa e quantitativa das categorias de programação orçamentária. A primeira está mais associada à definição do programa de trabalho e a segunda foca as dimensões física e financeira da programação orçamentária, e ambas contribuem com elementos analíticos do processo de alocação de recursos.
CERTO!
QUESTÃO DE PROVA
Das categorias classificatórias da despesa abaixo, a que apresenta um item qualitativo e um quantitativo, respectivamente, é:
a) despesas primárias; modalidade de aplicação;
b) categoria econômica; unidade orçamentária;
c) despesa de capital; elemento de despesa;
d) função; grupo de natureza da despesa;
e) despesa corrente; programa.
d) função; grupo de natureza da despesa;
CERTO OU ERRADO
Os objetivos da estrutura de programação orçamentária não incluem atender às necessidades de informação das organizações privadas, mas sim da sociedade em geral e de outros interessados.
ERRADO! É tanto de organizações privadas quanto da sociedade em geral.
O conjunto de informações que formam o código é conhecido como classificação por natureza de despesa e informa a (1), o (2) a que pertence, a (3) e o (4).
O conjunto de informações que formam o código é conhecido como classificação por natureza de despesa e informa a categoria econômica, o grupo a que pertence, a modalidade de aplicação e o elemento.
Informe a que código corresponde cada classificação da natureza da despesa
1° dígito
2° dígito
3° e 4° dígitos
5° e 6° dígitos
7° e 8° dígitos
( ) grupo a que pertente
( ) elemento
( ) modalidade de aplicação
( ) categoria econômica
( ) desdobramento
Informe a que código corresponde cada classificação da natureza da despesa
1° dígito
2° dígito
3° dígito
4° dígito
5° dígito
(2°) grupo a que pertente
(5° e 6°) elemento
(3° e 4°) modalidade de aplicação
(1°) categoria econômica
(7° e 8°) desdobramento
Na LOA, a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á, no mínimo, por:
1° dígito - categoria econômica
2° dígito - grupo a que pertence
3° e 4° dígitos - modalidade de aplicação
CERTO OU ERRADO
O desdobramento do elemento da despesa, também chamado de subelemento, é facultativo aos entes.
CERTO!
A despesa é classificada em
duas categorias econômicas, com os seguintes códigos:
3 - despesas correntes
4 - despesa de capital
Nas despesas orçamentárias correntes, classificam-se nessa categoria todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a:
formação ou aquisição de um bem de capital.
Nas despesas orçamentárias de capital, classificam-se nessa categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a:
formação ou aquisição de um bem de capital.
As despesas orçamentárias correntes, são classificadas em:
As despesas de capital são classificadas em:
O código 9 do Grupo de Natureza de Despesa é destinado para:
“Reserva de Contingência”.
CERTO OU ERRADO
Despesas orçamentárias com pessoal ativo, inativo e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.
CERTO!
CERTO OU ERRADO
Não estão abrangidos pelas despesas de pessoal e encargos trabalhistas as reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.
ERRADO! Estão sim.
As despesas de juros são as despesas com o pagamento de (1), (2) e outros
encargos de (3) internas e externas contratadas, bem como da (4)
As despesas de juros são as despesas com o pagamento de **juros, comissões e outros
encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária
Outras despesas corrente são as despesas com:
aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica “despesas correntes” não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.
Investimentos são despesas orçamentárias de capital com (1) e com o planejamento e a execução de (2), inclusive com a aquisição de (3) considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de (4), (5) e (6).
Despesas de investimentos são despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de equipamentos, instalações e materiais permanentes.
Inversões financeiras são as despesas orçamentárias de capital com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em (1); aquisição de (2) do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já (3), quando a operação não importe (4); e com a constituição ou aumento do (5), além de outras despesas classificáveis nesse grupo.
Inversões financeiras são as despesas orçamentárias de capital com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis nesse grupo.
Amortização da dívida são despesas de capital com o:
pagamento e/ou refinanciamento do principal e
da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.
CERTO OU ERRADO
Com base nas informações da imagem e de acordo com as determinações do Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público, foram realizadas despesas orçamentárias da modalidade de aplicação denominada Aplicações Diretas e da categoria econômica denominada Despesas Correntes.
CERTO!
Categoria econômica é o 1° dígito e tem código 3, das despesas correntes.
Modalidade de aplicação é o 3° e 4° código, que está com o código 90, correspondente à aplicações diretas.
PARA FIXAR
