Descentralização Orçamentária e Financeira Flashcards
Descentralização Fincanceira, defina os termos repasse e subrepasse.
Repasse: descentralização externa
Subrepasse: descentralização interna
Diferencie descentralização orçamentária de descentralização financeira
Orçamentária: dotação/credito, liberada inicialmente pela SOF.
Financeira: recurso/dinheiro, liberada inicialmente pelo Tesouro Nacional.
A primeira etapa da descentralização de recursos financeiros no setor público, caracterizada pela transferência de recursos do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais do sistema, é denominada:
COTA (falou de descentralização financeira)
O órgão central aqui é o Tesouro Nacional
Uma descentralização orçamentária é pré-requisito indispensável para a execução de uma descentralização financeira.
Não! Uma pode acontecer sem a outra.
Palavras chaves para responder questões do tema:
- identificar se fala sobre descentralização orçamentária ou financeira.
- se é interna ou externa
- etapa
Termo de Execução Descentralizada (TED)
Instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de CRÉDITO
As dotações descentralizadas podem ser empregadas em programas de trabalho distintos do original?
Não! É obrigatóriamente empregada na consecução do objeito previsto.
Destaque e provisão
São descentralizações de crédito (dotação)
- DESTAQUE: externa
- PROVISÃO: interna
Primeira etapa da descentralização orçamentária
Dotação (liberação do SOF para o orgão)