Descentralização Orçamentária e Financeira Flashcards

1
Q

Descentralização Fincanceira, defina os termos repasse e subrepasse.

A

Repasse: descentralização externa
Subrepasse: descentralização interna

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2
Q

Diferencie descentralização orçamentária de descentralização financeira

A

Orçamentária: dotação/credito, liberada inicialmente pela SOF.
Financeira: recurso/dinheiro, liberada inicialmente pelo Tesouro Nacional.

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3
Q

A primeira etapa da descentralização de recursos financeiros no setor público, caracterizada pela transferência de recursos do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais do sistema, é denominada:

A

COTA (falou de descentralização financeira)
O órgão central aqui é o Tesouro Nacional

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4
Q

Uma descentralização orçamentária é pré-requisito indispensável para a execução de uma descentralização financeira.

A

Não! Uma pode acontecer sem a outra.

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5
Q

Palavras chaves para responder questões do tema:

A
  • identificar se fala sobre descentralização orçamentária ou financeira.
  • se é interna ou externa
  • etapa
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6
Q

Termo de Execução Descentralizada (TED)

A

Instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de CRÉDITO

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7
Q

As dotações descentralizadas podem ser empregadas em programas de trabalho distintos do original?

A

Não! É obrigatóriamente empregada na consecução do objeito previsto.

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8
Q

Destaque e provisão

A

São descentralizações de crédito (dotação)
- DESTAQUE: externa
- PROVISÃO: interna

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9
Q

Primeira etapa da descentralização orçamentária

A

Dotação (liberação do SOF para o orgão)

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