Decreto n° 10.91/2021

Question 1

Sobre o que dispõe o Decreto n° 10.911/2021?

Answer 1

Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958.

Question 2

Quais as mudanças que o Decreto n° 10.911/2021 faz no Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958?

Answer 2

1. Documentos necessários para inscrição no CRM
2. O que vai ser necessário para formalizar a inscrição.
3. Quando o pedido de inscrição será indeferido.
4. Quitação da anuidade quando houver mudança de sede de trabalho.
5. Quantidade de conselheiros efetivos nos CRMs.
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