Das provas: Reconhecimento de Pessoas e Coisas, Acareação, Documentos, Indícios e Busca e Apreensão Flashcards
V ou F - A pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, frente à frente com quem tiver de fazer o reconhecimento para apontá-la.
FALSO. A pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, AO LADO DE OUTRAS QUE COM ELA TIVEREM QUALQUER SEMELHANÇA, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la.
V ou F - Se no plenário de julgamento ou na instrução criminal houver razão para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, o juiz providenciará para que esta não veja aquela.
FALSO. O DISPOSTO NÃO SE APLICA NA FASE DE INSTRUÇÃO CRIMINAL OU PLENÁRIO DE JULGAMENTO, APENAS NO INQUÉRITO POLICIAL.
V OU F - Caberá acareação de acusado com testemunhas e de testemunhas com perito do juízo, além das outras hipóteses previstas pelo Código de Processo Penal.
FALSO. NÃO CABE ACAREAÇÃO ENTRE PERITO E QUALQUER OUTRA PARTE OU TESTEMUNHA.
V OU F - A acareação será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, entre qualquer das partes anteriores e a autoridade policial, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.
FALSO. NÃO CABE ACAREAÇÃO ENTRE AUTORIDADE POLICIAL E PARTES OU TESTEMUNHAS.
V ou F - Os documentos (provas) somente poderão ser apresentados na apresentação da denúncia, queixa-crime ou na defesa.
FALSO. Art. 231. Salvo os casos expressos em lei, as partes poderão apresentar documentos em qualquer fase do processo. LEMBRAR QUE PARA APRESENTAR NO PLENÁRIO DO JURI, OS DOCUMENTOS DEVEM SER JUNTADOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 3 DIAS.
V OU F - Consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares.
VERDADEIRO.
Se o juiz tiver notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, providenciará, ___________ (independentemente / através) de requerimento de qualquer das partes, para sua juntada aos autos.
Se o juiz tiver notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, providenciará, IDEPENDENTEMENTE de requerimento de qualquer das partes, para sua juntada aos autos
À fotografia do documento, ___________ (atual / devidamente autenticada), se dará o mesmo valor do original.
À fotografia do documento, DEVIDAMENTE AUTENTICADA, se dará o mesmo valor do original.
Os documentos em língua estrangeira, sem prejuízo de sua juntada imediata, serão, se necessário, traduzidos por tradutor público, ou, na falta, por pessoa idônea nomeada pela autoridade.
VERDADEIRO
As cartas poderão ser exibidas em juízo pelo respectivo destinatário, para a defesa de seu direito, _________ (somente se houver consentimento do signatário / ainda que não haja consentimento do signatário).
As cartas poderão ser exibidas em juízo pelo respectivo destinatário, para a defesa de seu direito, AINDA QUE NÃO HAJA CONSENTIMENTO DO SIGNATÁRIO.
Os documentos originais, juntos a processo findo, quando inexistir motivo relevante que justifique a sua conservação nos autos, __________ (serão / poderão), ________ (independente de / mediante) requerimento, e ouvido o Ministério Público, ser entregues à parte que os produziu.
Os documentos originais, juntos a processo findo, quando não exista motivo relevante que justifique a sua conservação nos autos, PODERÃO, MEDIANTE REQUERIMENTO, e ouvido o Ministério Público, ser entregues à parte que os produziu, ficando traslado nos autos.
V OU F - Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
VERDADEIRO
V OU F - É necessário ordem judicial, tanto para a apreensão de telefone celular, como também para o acesso às mensagens de whatsapp.
FALSO. É necessário ordem judicial para a busca e apreensão de telefone celular. Mas não precisa de outra autorização judicial para acesso ao conteúdo.
V OU F - Somente se houver prévia autorização judicial, serão considerados prova lícita os dados e as conversas registrados no aplicativo WhatsApp colhidos de aparelho celular apreendido quando da prisão em flagrante
VERDADEIRO
Sem prévia autorização judicial, são _______ (válidas / nulas) as provas obtidas pela polícia por meio da extração de dados e de conversas registradas no whatsapp presentes no celular do suposto autor de fato delituoso, apreendido no momento da prisão em flagrante.
Sem prévia autorização judicial, são NULAS as provas obtidas pela polícia por meio da extração de dados e de conversas registradas no whatsapp presentes no celular do suposto autor de fato delituoso, apreendido no momento da prisão em flagrante.
