Das provas: interrogatório do acusado, ofendido e testemunhas Flashcards
O acusado que comparecer perante a autoridade judiciária, no curso do processo penal, será qualificado e interrogado na presença ____________ (do ofendido / de membro do MP / de seu defensor).
O acusado que comparecer perante a autoridade judiciária, no curso do processo penal, será qualificado e interrogado na presença DE SEU DEFENSOR.
V ou F - O interrogatório do réu preso será sempre realizado, em sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido.
FALSO. O interrogatório do réu preso será realizado, em sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido, DESDE QUE ESTEJAM GARANTIDAS A SEGURANÇA DO JUIZ, DO MP, E DOS AUXILIARES BEM COMO A PRESENÇA DO DEFENSOR E A PUBLICIDADE DO ATO.
V ou F - Da decisão que determinar a realização de interrogatório por videoconferência, as partes serão intimadas com 10 (dez) dias de antecedência.
verdadeiro
Depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da acusação, o acusado será informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatório, do seu direito de permanecer calado e de não responder perguntas que lhe forem formuladas. O silêncio, que não importará em confissão, ________ (poderá / não poderá) ser interpretado em prejuízo da defesa.
Depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da acusação, o acusado será informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatório, do seu direito de permanecer calado e de não responder perguntas que lhe forem formuladas. O silêncio, que não importará em confissão, NÃO PODERÁ ser interpretado em prejuízo da defesa.
O juiz, por decisão fundamentada, _________ (de ofício / a requerimento do MP / a requerimento das partes / de ofício ou a requerimento das partes), poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que a medida seja necessária para atender a uma das seguintes finalidades:
I - prevenir risco à segurança pública, quando exista fundada suspeita de que o preso ______________ (tenha coagido testemunhas / integre organização criminosa) ou de que _________ (possa fugir durante o deslocamento / não haja força policial disponível para o deslocamento até a audiência);
II - viabilizar a participação do réu no referido ato processual, quando haja relevante dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermidade ou outra circunstância pessoal;
III - impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, desde que não seja possível colher o depoimento destas por videoconferência
IV - responder à gravíssima questão de ordem pública.
O juiz, por decisão fundamentada, DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DAS PARTES, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que a medida seja necessária para atender a uma das seguintes finalidades:
I - prevenir risco à segurança pública, quando exista fundada suspeita de que o preso INTEGRE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAntegre organização criminosa) ou de que POSSA FUGIR DURANTE O DESLOCAMENTO;
II - viabilizar a participação do réu no referido ato processual, quando haja relevante dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermidade ou outra circunstância pessoal;
III - impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, desde que não seja possível colher o depoimento destas por videoconferência
IV - responder à gravíssima questão de ordem pública.
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o interrogatório do réu ____________
a) Não importa em confissão o silêncio do réu. b) O silêncio do réu poderá ser interpretado em seu desfavor. c) O interrogatório deverá se limitar, unicamente, a questões relativas aos fatos decorrentes da infração penal. d) O réu que silenciar no seu interrogatório deverá ser interrogado quantas vezes forem necessárias até ele prestar as informações necessárias. e) Somente é lícito ao réu silenciar no interrogatório, quando não estiver devidamente acompanhado por advogado ou defensor.
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o interrogatório do réu NÃO IMPORTA EM CONFISSAO O SILÊNCIO DO RÉU.
V OU F - De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório será constituído de duas partes: sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos. Na segunda parte será perguntado ao acusado sobre onde estava ao tempo em que foi cometida a infração e se teve notícia desta.
VERDADEIRO
V OU F - De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório será constituído de duas partes: sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos. Na segunda parte será perguntado ao acusado sobre se conhece as vítimas e testemunhas já inquiridas ou por inquirir, desde quando, e se tem o que alegar contra elas.
VERDADEIRO
V OU F - De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório será constituído de duas partes. Na segunda parte será perguntado ao acusado sobre sua residência, meios de vida ou profissão, oportunidades sociais, lugar onde exerce a sua atividade.
FALSO. ESSA INDAGAÇÕES SÃO FEITAS NA PRIMEIRA PARTE QUE FALA SOBRE A VIDA PESSOAL DO RÉU.
V OU F - De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório será constituído de duas partes. Na segunda parte será perguntado ao acusado sobre sua vida pregressa, notadamente se foi preso ou processado alguma vez e, em caso afirmativo, qual o juízo do processo.
FALSO. ESSAS PERGUNTAS É FEITA NA PRIMEIRA PARTE.
V OU F - De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório será constituído de duas partes. Na segunda parte será perguntado ao acusado sobre ser verdadeira a acusação que lhe é feita;
VERDADEIRO.
V ou F - Se no interrogatório o interrogando confessar a autoria o juiz finalizará o interrogatório e sentenciará imediatamente aplicando as agravantes e atenuantes se for o caso.
FALSO. Se confessar a autoria, será perguntado ao interrogando sobre os motivos e circunstâncias do fato e se outras pessoas concorreram para a infração, e quais sejam.
Havendo mais de um acusado, serão interrogados ______________ (conjuntamente / separadamente).
Havendo mais de um acusado, serão interrogados SEPARADAMENTE.
Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de _________________ (tradutor público juramentado / intérprete).
Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de INTÉRPRETE.
V ou F - De acordo com o artigo 185, do Código de Processo Penal, o interrogatório do réu preso será realizado no estabelecimento prisional, em sala própria, que garanta a publicidade do ato e a segurança de todos os envolvidos.
VERDADEIRO
V OU F - Antes do interrogatório do réu preso, será permitida a entrevista prévia com o defensor, sendo vedado, porém, o acesso a canais telefônicos para comunicação entre o advogado presente na sala de audiência do Fórum e o preso, por questões de segurança no presídio.
FALSO. Em qualquer modalidade de interrogatório, o juiz garantirá ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor; se realizado por videoconferência, fica também garantido o acesso a canais telefônicos reservados para comunicação entre o defensor que esteja no presídio e o advogado presente na sala de audiência do Fórum, e entre este e o preso
V OU F - O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.
VERDADEIRO.
V OU F - O juiz poderá fundamentar sua decisão unicamente na confissão do réu prestada em juízo.
FALSO. O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.